por Pe. Paulo Ricardo
Você, cidadão brasileiro, ainda que não católico, preste muita atenção: está para ser votado ainda hoje, no Senado Federal, um projeto de lei que enfraquecerá tremendamente nossa democracia, com a potencialidade de impor uma censura total na internet.
A fachada do PL 2630 é bonita: tratar-se-ia de uma “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”. Quem poderia ser contra a liberdade e a transparência nas redes sociais e serviços de mensagens, não é mesmo?
Uma leitura mais cuidadosa do texto do projeto, porém, deveria levantar nas mentes dos brasileiros vários pontos de interrogação.
O principal inimigo a ser combatido por esse projeto de lei é a desinformação, que consistiria em qualquer “conteúdo, em parte ou no todo, inequivocamente falso ou enganoso, passível de verificação, colocado fora de contexto, manipulado ou forjado, com potencial de causar danos individuais ou coletivos” (art. 4.º). Mas — eis o que deveríamos nos perguntar — quem seria responsável por esse processo de verificação? Nas mãos de quem ficaria, efetivamente, o controle da internet? Se esse projeto de lei viesse a ser aprovado e sancionado, que garantia haveria de que os chamados “verificadores de fatos independentes” seriam, de fato, independentes?
A resposta é bem simples: nenhuma.
Na verdade, seriam as próprias grandes corporações, donas das plataformas digitais, as responsáveis por dizer o que é e o que não é fake news, o que é ficto e o que é facto, com o que nos tornaríamos definitivamente reféns de uma oligarquia que decide o que lemos, o que vemos e, em última medida, tudo o que pensamos.
Se pararmos para pensar um pouco, esse já não é um cenário muito distante da nossa realidade. De fato, quantos padres, pastores e pregadores cristãos já não se veem, hoje, intimidados no exercício de sua liberdade de expressão na internet? Quantos temas bíblicos, por exemplo, já não se tornaram “tabu” e não foram praticamente banidos das redes, por obra dos que detêm o controle dessas plataformas digitais?
Por tudo isso, é hora de reagir. Não podemos deixar que nos amordacem! Manifeste-se junto a seus representantes, primeiramente no Senado, mas também na Câmara dos Deputados, e não deixe de usar as redes sociais para mostrar a sua opinião, gravando vídeos e ajudando-nos a levantar as hashtags #CensuraNao e #PL2630Nao.
*Este texto também pode ser assistido em vídeo aqui: https://youtu.be/DYjG-dK66eo
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