A receita das privatizações -

SACHA CALMON CORREIO BRAZILIENSE

Para matar dois coelhos com uma só cajadada e fazer um bom guisado para o sofrido povo brasileiro há uma receita. (a) Privatizar o que for possível ou dar em concessão o fornecimento de gás, energia, esgoto, saneamento, administração de águas, portos, aeroportos, estradas, hidrovias, enfim tudo o que caracterizar atividade econômica ou serviço essencial à população, sob a regulação do Estado, como ocorre nos EUA, onde os preços são três vezes menores do que os nossos, na média; e (b) diminuir o tamanho do Estado, nos três níveis da Federação (União, estados e municípios) e no plano dos Três Poderes. Recentemente, veio à baila o gasto do Superior Tribunal de Justiça, o que certamente deve se repetir nos demais tribunais, incluindo os tribunais do Trabalho, os tribunais estaduais de Justiça e por aí vamos, enquanto os juízes monocráticos, quer federais, quer estaduais se aguentam com o mínimo indispensável, em ganhos pessoais e material de trabalho. Do Poder Legislativo nem é bom falar. Em nível federal e relativamente a estados e municípios, a corrupção corre solta, em detrimento do povo. Se diminuíssimos em 70% seus sobregastos, estaríamos perto do custo necessário para os entes estatais nos servirem, que para isso existem.

Os vendedores de materiais aos entes estatais e paraestatais, só para exemplificar, vendem mais caro e muito mais do que é necessário (para acomodar as propinas). Nos legislativos federal, estaduais e municipais, uns tantos legisladores - não todos - para aprovar projetos que não sejam de iniciativa do Executivo, com carimbo de urgência, costumam cobrar significativas cifras. É prática corriqueira sobre ser vergonhosa. É criar as carreiras de Estado, diplomacia, polícias, as mais diversas, arrecadação de tributos, forças armadas, justiça, ministério público etc., e reduzir o descomunal aparato estatal, além do mais parasitário. O governo não cabe orçamento do país nem este dá conta da Nação. A isso devemos chamar de a reforma do Estado, incluindo as empresas estatais. Devemos privatizar, já se disse, rapidamente a maioria delas. A minha prioridade é precisamente a Petrobras para quebrar o seu "espírito de corpo", e dar o exemplo, mandando para o espaço sideral o nacionalismo do século 20, coisa superada.

A redução do tamanho do Estado como rascunhado aqui traria triplo benefício à sociedade brasileira: (a) diminuição do gasto público de agora em diante, contribuindo para combater o deficit que canceriza as contas públicas da União e dos Estados (gastam mais do que arrecadam) e (b) evitar a sistemática corrupção que o estado paquidérmico e incontrolável propícia, sem dúvida estrutural, longe de ser apenas questão ética (como a ingenuidade cândida dos brasileiros imagina). (c) Sobremais aumentaria a eficácia das estatais privatizadas, permitindo ao governo engordar os recursos do Tesouro Nacional. O Estado é um mal necessário; seu gigantismo uma insensatez. Rússia e China fazem o possível para se livrarem do seu tamanho, em que pese a séria resistência dos "estatistas" empedernidos, como ocorre aqui. Urge arejar a mentalidade política do país. Vamos Temer, faça-nos essa privatização logo e entre para a história.

Na revista Veja de 22 de junho, Roberto Pompeu de Toledo broslou a lógica perversa do estado brasileiro: "1) Políticos indicam pessoas para cargos em empresas estatais e órgãos públicos e querem o maior volume possível de recursos ilícitos, tanto para campanhas eleitorais quanto para outras finalidades. 2) Empresas querem contratos e neles as maiores vantagens possíveis por meio de aditivos contratuais. 3) Gestores têm duas necessidades: uma, a de bem administrar a empresa (?), e outra, a de arrecadar propina para os políticos que os indicaram". A interrogação é nossa. Desde quando a Transpetro, a Petrobras, a Nucleobras, a Eletrobras, os Correios foram bem administrados por PT, Lula e Dilma, que fizeram em todos eles uma lambança sem fim?

Portanto, para esse nó górdio somente o gume aguçado da espada da privatização é capaz de romper. Mas tem um problema. Desde o colunista citado, figura exponencial, o PMDB, passando pelo PSDB até o DEM, ninguém fala nisso. Somos viciados em estatais e na crença do Estado onipresente menos o partido novo, já criado, sequer noticiado pela mídia. Sintam-se convidados. Ô Partido Novo, arranje-nos logo um diretor de marketing e um líder de prôa, para se fazer conhecido. Miremos os EUA, a Alemanha e o Japão. Nenhum deles é estatista, são adeptos da iniciativa privada. A China seguiu-lhes os passos. É o que devemos fazer e logo. O tempo urge. Precisamos e podemos crescer a bem de toda a sociedade. O tempo das ideologias é coisa do passado. Se o capitalismo é um mal porque as 10 maiores economias são capitalistas? E são democracias, mesmo com o deficit da China, a segunda maior.















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