Acabou o dinheiro -

 JOÃO DOMINGOS ESTADÃO

Tanto caixa 2 fizeram candidatos, partidos e doadores nas eleições passadas, tantos escândalos causaram, que o financiamento de campanhas políticas por empresas não corre mais o risco de voltar. “E se voltar, ninguém mais vai querer doar. Os empresários já estão dizendo isso. Para eles, acabou. Doar dinheiro para campanhas políticas no Brasil tornou-se uma atividade perigosa”, alerta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Até há um tempo não era. Mas se tornou. Tanto é que boa parte dos dirigentes empresariais e de partidos políticos do País ou está na cadeia ou usa tornozeleira eletrônica. João Santana, o marqueteiro de uma campanha de Lula e de duas de Dilma Rousseff, todas vitoriosas, acaba de confessar ao juiz Sérgio Moro que parte de seus ganhos veio do caixa 2, e que mentiu anteriormente sobre a origem do dinheiro porque, tendo ajudado a eleger Dilma, não queria destruí-la.

Relator da última e frustrada reforma política, Maia é defensor do financiamento privado de campanha. Mas ele se diz pé no chão. Sabe que não tem volta. “O jeito é tentar aprender com o caos que se transformará a eleição municipal deste ano, sem a doação de pessoas jurídicas, e verificar o que pode ser melhor adaptado ao financiamento público.”

Na terça-feira, Maia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), jantaram com o presidente em exercício Michel Temer. A ideia era fazer um pacto de colaboração entre Executivo e Legislativo, de forma que a proposta de interesse do governo que for aprovada por uma das Casas deverá ser apreciada logo pela outra. Uma forma de ganhar tempo.

Mas não houve jeito. As consequências da Operação Lava Jato na política logo entraram na conversa. Renan disse que era preciso fazer uma reforma política para a eleição presidencial de 2022. Maia rebateu. Afirmou que algo precisa ser preparado já para 2018, para a sucessão presidencial. O presidente interino concordou. Fazer o quê?

Os três concluíram que o atual sistema político e eleitoral está condenado pela sociedade. O eleitor hoje rejeita as campanhas caríssimas que acabam por levar ao caixa 2. Falaram sobre o fim das coligações para as eleições proporcionais e a instituição da cláusula de desempenho de voto para que um partido possa existir e ter representação no Congresso. É um remendo, concluíram, um remendo apenas.

Sem uma saída à vista, os três ficaram de chamar os presidentes de todos os partidos para dar início à busca de uma solução para a questão partidária e eleitoral.

A princípio, não há como fugir do financiamento público de campanha, visto que o financiamento de pessoa jurídica está proibido.

A questão é criar as regras para que esse tipo de financiamento seja regulamentado, além de um enorme trabalho de publicidade para convencer o cidadão de que, a partir de agora, ele é que vai financiar as campanhas eleitorais por intermédio do imposto que paga. Não será fácil, principalmente no momento, com o País tão quebrado.

Com o financiamento público das campanhas, é bom esquecer o voto aberto, como é hoje, em que o eleitor vota no candidato de sua preferência e não no partido. É excessivamente caro.

Pelas fórmulas conhecidas no mundo, restariam o sistema distrital, em que cada Estado é dividido em distritos, o distrital misto, com votos em distritos e em todo o Estado, e o voto numa lista fechada, estabelecida pelo partido.

De todos os três sistemas, o mais barato é o voto em lista, pois não exige propaganda dos candidatos, mas dos partidos. Será uma novidade e tanto. Mas talvez a única a se enquadrar dentro das possibilidades oferecidas pelo financiamento público.












extraídadeavarandablogspot

Posted in: ARTIGOS