Dyelle Menezes - Contas Abertas
A presidente Dilma Roussef anunciou o corte de 3 mil cargos
comissionados, no que chamou de primeiro passo na reforma administrativa
do governo federal. Dados do Contas Abertas mostram que esse
quantitativo representa 13% dos 22.619 cargos de Direção de
Assessoramento Superior (DAS).
Os dados obtidos pelo Contas Abertas foram fornecidos pelo Ministério do
Planejamento por meio de Lei de Acesso à Informação. O pedido realizado
pela instituição tem o objetivo de detalhar aonde estão alocados os
cargos, informação disponível apenas de maneira generalizada nos
relatórios de pessoal do governo federal.
A maior parcela dos cargos DAS está concentrada na própria Presidência
da República, que possui 2.885 funcionários ocupando esse tipo de
função. Ao todo, a Pasta possui seis unidades orçamentárias e gestoras
que apresentam cargos dessa espécie. A remuneração de algumas dessas
função podem atingir R$ 31,7 mil.
É o caso da Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União,
que possuem 652 e 402 DAS, respectivamento. Na lista ainda estão Agência
Brasileira de Inteligência que possui 13 cargos em comissão e o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada que conta com 103 funcionários
na Direção de Assessoramento Superior. A vice-presidência conta com 36
cargos dessa natureza.
Além disso, é possível encontrar 1.679 DAS na estrutura administrativa
da Presidência, que contabiliza algumas secretarias com status de
ministério que foram extintas pela presidente. É o caso, por exemplo,
das secretarias de Igualdade Racial, das Mulheres e Direitos Humanos,
que se transforamaram em um só ministério.
Na segunda colocação está o Ministério da Fazenda. Existem quase 2.636
mil funções de direção de assessoramento superior na Pasta. O Ministério
da Saúde, por sua vez, conta com 1.889 cargos DAS, distribuídos entre a
própria administração da Pasta, a Fundação Nacional de Saúde e a
Fundação Oswaldo Cruz.
Os cargos de Direção de Assessoramento Superior podem ser ocupados por
qualquer servidor ou pessoa externa ao serviço público. Ao contrário do
que acontece com as Funções Gratificadas, que só podem ser ocupadas por
servidores efetivos, desde que atendam às exigências contidas na
Constituição Federal e leis específicas.
Outros ministérios extintos
O Ministério da Pesca e Aquicultura é outro que foi extinto na reforma
administrativa. A Pasta possui 330 funções de Direção de Assessoramento
Superior. A parte de pesca industrial do órgão se fundirá com
Agricultura, que possui 866 DAS, e a pesca artesanal para o
Desenvolvimento Agrário, que conta com 955 funções desse tipo.
O Ministério do Trabalho e Emprego, que tem 475 funções de Direção de
Assessoramento em Superior, será fundido com o da Previdência Social.
Transformado em “Ministério do Trabalho e da Previdência Social”.
Atualmente, a Pasta da Previdência social contabiliza 1.046 cargos
comissionados.
Reforma administrativa
Além de cargos comissionados, a reforma administrativa anunciada pela
presidente Dilma Rousseff confirmou o corte de oito ministérios. A
presidente também anunciou a redução de 10% no salários dos ministros.
As medidas são uma tentativa de resposta à crise política e fiscal do
governo federal. Dilma afirmou que esse é o primeiro grande passo na
reorganização do Estado Brasileiro. Para dar continuidade às ações,
Dilma anunciou a criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado.
Todos os cargos de confiança
Enquanto o governo federal fala em reforma administrativa, com o corte
cargos comissionados para diminuir gastos, os números mostram outra
realidade. Se forem contabilizados todos os cargos de confiança, para
além dos de direção de assessoramento superior, a quantidade de cargos, funções de confiança e gratificações chegou a 100.313 funcionários. Esses cargos representam cerca de 16% dos 618.466 mil servidores do Poder Executivo.
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