ANALISE BEM A INFORMAÇÃO, UMA REDUÇÃO NO ORÇAMENTO PARA DEFESA CIBERNÉTICA, ISSO MOSTRA MESMO QUE A PRESIDENTE SÓ SABE FAZER DISCURSOS E ATAQUES. SE ESTIVESSE MESMO PREOCUPADA COM A TAL DA ESPIONAGEM TERIA SIM AUMENTADO EM MUITO O ORÇAMENTO E NÃO REDUDIZIDO..
Apesar de espionagem dos EUA, orçamento para defesa cibernética é reduzido em R$20 milhões
Marina Dutra
Do Contas Abertas
Ao
contrário do esperado após as ações de espionagem do governo americano
ao Brasil, o orçamento para defesa cibernética, previsto no Projeto de
Lei Orçamentária Anual (Ploa), foi reduzido em R$ 20 milhões para o
próximo ano. Apenas R$ 70 milhões foram destinados à ação “Implantação
do Sistema de Defesa Cibernética”, valor que representa 78% dos R$ 90
milhões previstos no Ploa 2013 e autorizados no orçamento deste ano,
considerando os valores correntes.
Os
recursos da iniciativa são destinados ao Centro de Defesa Cibernética
(CDCiber), criado em 2012 para atuar na proteção das redes e
infraestruturas de tecnologia da informação das instituições e entidades
que compõem a defesa nacional. As atividades do CDCiber estão centradas
em ações relativas à segurança do Estado, por meio da utilização de
sistemas de defesa contra possíveis ameaças e de mecanismos de proteção
de dados sensíveis. Desde a criação, o Centro atuou na Rio+20, na Copa
das Confederações e na visita do papa ao país.
O
Ministério da Defesa (MD) informou que o orçamento da ação foi definido
antes das recentes denúncias sobre práticas ilegais de interceptação de
dados de cidadãos e de autoridades do governo brasileiro. “À luz desses
novos fatos, o Ministério da Defesa iniciou uma série de iniciativas com
o objetivo de reforçar os mecanismos de proteção das redes de dados dos
órgãos, militares e civis, que compõem a defesa nacional”, afirma em
nota.
No início
de setembro, o MD criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e
propor, em 60 dias, medidas para ampliar a capacidade da defesa
cibernética nacional. “As medidas a serem propostas deverão demandar
mais recursos para o setor cibernético a partir de 2014, valores que
serão submetidos à consideração da área econômica do governo”, afirma o
ministério.
O MD
reforçou que o montante previsto do Ploa 2014 refere-se apenas ao
orçamento para o Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) do Exército
Brasileiro. Não contempla, portanto, outros valores que os comandos das
Forças Armadas investem em ações de proteção de suas redes e sistemas
informatizados, e nem os investimentos que outros órgãos e entidades
governamentais fazem com o mesmo propósito.
Em
entrevista recente ao jornal Correio Braziliense, o ministro da Defesa,
Celso Amorim, afirmou que o Brasil está vulnerável a ataques
cibernéticos e é necessário promover uma modernização tecnológica. Para
Amorim, o CDCiber precisa evoluir, criar capacidades e uma “escola de
defesa cibernética”. “Precisamos desenvolver tecnologia brasileira. Isso
leva tempo, demanda investimentos, formação de pessoal e mudança de
cultura”, apontou o ministro.
Questionado
a respeito do orçamento destinado a ação de defesa cibernética, Celso
Amorim não mostrou preocupação com a verba destinada à iniciativa: “O
orçamento do Centro, este ano, é de R$ 90 milhões. Os outros países, com
exceção dos EUA, não gastam muito mais. Talvez três ou quatro vezes
mais, não chegando à casa dos bilhões. A Marinha faz alguma coisa em sua
área, a Aeronáutica também, a Abin investe em criptografia”.
Como já
divulgado pelo Contas Abertas em reportagem anterior (relembre aqui), os
recursos destinados à ação estão mal executados. Dos R$ 90 milhões
autorizados para 2013, apenas R$ 15,7 milhões foram empenhados
(reservados em orçamento para pagamento posterior) e somente R$ 14,4
milhões haviam sido pagos até o dia 21 deste mês.
De acordo
com o Ministério da Defesa, o fato de ter havido empenho de apenas
parte do valor previsto não significa que os recursos não serão
desembolsados. “O orçamento da área cibernética segue histórico de
execução que registra uma concentração de empenho dos recursos no
segundo semestre do ano” afirma o órgão. Ainda segundo a Defesa, há
projetos e contratações em curso este ano que permitem a execução
integral do montante previsto na LOA.
Ação contra espionagem
Durante
apresentação na 68ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas
(ONU), na manhã desta terça-feira (24), a presidente Dilma Rousseff
demonstrou sua indignação em relação à espionagem da NSA. Dilma
considerou a ação de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA,
na sigla em inglês) dos Estados Unidos uma de violação de direitos
humanos, não só em relação ao país, mas sobre todos os cidadãos e aos
Estados.
A
presidente afirmou que o Brasil apresentará uma proposta de uma nova
governança na internet, que defina normas e mecanismos para coibir
práticas de violação de direitos ou espionagem de quaisquer países.
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