Entre o mar e a pedra - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S. PAULO -
Para as relações da
presidente Dilma Rousseff com a maioria governista no Congresso não fez
diferença ela ter se humilhado ao dizer que a Lula não vai voltar porque
ele não saiu", numa tentativa de esvaziar o movimento no PT pela
candidatura do ex-presidente em 2014. A base aliada do Planalto, a
começar dos caciques do PMDB, sabe que a vida com Lula era uma coisa e
com Dilma, outra. Ela consegue a um só tempo ser avessa à política e
negar autonomia a quem quer que tenha escolhido para fazer o que ela não
gosta nem sabe. Some-se a isso a campanha sucessória antecipada por
Lula também para neutralizar as pressões pela sua volta e a queda
violenta da popularidade da apadrinhada, na esteira da inflação e dos
protestos de junho, para completar o cenário de desafio à autoridade
presidencial entre os partidos da sua vasta coalizão.
A obra não ficou pronta da noite para o dia. Segundo pesquisa do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), divulgada pelo Valor, já no ano passado o apoio da base ao governo na Câmara dos Deputados, medido pela atitude de seus integrantes em relação aos projetos de interesse do Executivo, tinha sido o mais mirrado desde a ascensão do PT ao poder: ficou em 77,7% em 40 votações realizadas. Menos do que os 80% obtidos por Lula em 2005, sob o impacto da denúncia do mensalão. A erosão da liderança de Dilma se acentuou este ano. Computadas as 50 votações até 19 de julho, fecharam com o Planalto apenas 72% dos ditos aliados - e só 56% dos peemedebistas, Pode ficar pior. Eles se preparam para alvejar o governo logo na volta do recesso, semana
que vem, com armamento pesado. De um lado, com a derrubada de vetos presidenciais. De outro, com a aprovação de um projeto pesadelo para Dilma (e os futuros chefes de governo).
O principal veto na mira é o que invalidou o ato do Congresso que extiriguiu a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS, paga pelas empresas em casos de demissões sem justa causa. A presidente alega que o montante arrecadado a esse título -R$ 6,2 bilhões por ano - é indispensável ao Minha Casa, Minha Vida. Já o pesadelo é a proposta do presidente da Câmara, o peemedebista Henrique Eduardo Alves, para tornar impositivo o cumprimento do Orçamento da União. Desde sempre, os governos desfrutam da liberdade de escolher quais dos gastos previstos serão efetivados a cada ano e quais ficarão para as calendas. O Orçamento impositivo é um disfarce para o
que os políticos realmente desejam: a execução mandatória das emendas parlamentares, cujo valor este ano alcança R$ 8,9 bilhões.
Graças a elas, os autores esperam fazer bonito nos seus redutos, embora as obras de varejo a que se refiram pouco ou nada tenham que ver com as prioridades da administração. Já os governantes se valem da promessa de liberação dos recursos para comprar votos no Congresso. Ou, como agora, para aquietar o surto autonomista dos partidos da base. Foi para isso que a presidente se reuniu na terça-feira com uma dezena de ministros, aos quais informou que liberará até o fim do ano, em três parcelas iguais, R$ 6 bilhões para tanto. A primeira era para ter saído em maio. Os ministros saíram do Alvorada com a incumbência adicional de trabalhar pela fidelidade dos partidos que os indicaram, nas votações em vias de começar.
Dilma está espremida entre o mar e a pedra. A crise das contas públicas a fez cortar há pouco R$ 10 bilhões do Orçamento na tentativa de acumular reservas equivalentes a 2,3% do PIB para pagar os juros da dívida este ano. (Nos 12 meses encerrados em junho, o resultado ficou em 2%.) Problema dela, dão de ombros os soi-disant aliados. O deles, tornado urgente pela antecipação da campanha, é "a sobrevivência política de cada um", confessa o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira. Isso conta mais do que o destino de Dilma - e se busca, para a grande maioria, no varejo. O seu homólogo na Câmara, Eduardo Cunha, acha absurdo, por exemplo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário entregar um trator na base de um deputado sem combinar com ele antes. "Isso agride o parlamentar", protesta. Lula o teria desagravado com um abraço e um cafezinho em palácio.
A obra não ficou pronta da noite para o dia. Segundo pesquisa do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), divulgada pelo Valor, já no ano passado o apoio da base ao governo na Câmara dos Deputados, medido pela atitude de seus integrantes em relação aos projetos de interesse do Executivo, tinha sido o mais mirrado desde a ascensão do PT ao poder: ficou em 77,7% em 40 votações realizadas. Menos do que os 80% obtidos por Lula em 2005, sob o impacto da denúncia do mensalão. A erosão da liderança de Dilma se acentuou este ano. Computadas as 50 votações até 19 de julho, fecharam com o Planalto apenas 72% dos ditos aliados - e só 56% dos peemedebistas, Pode ficar pior. Eles se preparam para alvejar o governo logo na volta do recesso, semana
que vem, com armamento pesado. De um lado, com a derrubada de vetos presidenciais. De outro, com a aprovação de um projeto pesadelo para Dilma (e os futuros chefes de governo).
O principal veto na mira é o que invalidou o ato do Congresso que extiriguiu a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS, paga pelas empresas em casos de demissões sem justa causa. A presidente alega que o montante arrecadado a esse título -R$ 6,2 bilhões por ano - é indispensável ao Minha Casa, Minha Vida. Já o pesadelo é a proposta do presidente da Câmara, o peemedebista Henrique Eduardo Alves, para tornar impositivo o cumprimento do Orçamento da União. Desde sempre, os governos desfrutam da liberdade de escolher quais dos gastos previstos serão efetivados a cada ano e quais ficarão para as calendas. O Orçamento impositivo é um disfarce para o
que os políticos realmente desejam: a execução mandatória das emendas parlamentares, cujo valor este ano alcança R$ 8,9 bilhões.
Graças a elas, os autores esperam fazer bonito nos seus redutos, embora as obras de varejo a que se refiram pouco ou nada tenham que ver com as prioridades da administração. Já os governantes se valem da promessa de liberação dos recursos para comprar votos no Congresso. Ou, como agora, para aquietar o surto autonomista dos partidos da base. Foi para isso que a presidente se reuniu na terça-feira com uma dezena de ministros, aos quais informou que liberará até o fim do ano, em três parcelas iguais, R$ 6 bilhões para tanto. A primeira era para ter saído em maio. Os ministros saíram do Alvorada com a incumbência adicional de trabalhar pela fidelidade dos partidos que os indicaram, nas votações em vias de começar.
Dilma está espremida entre o mar e a pedra. A crise das contas públicas a fez cortar há pouco R$ 10 bilhões do Orçamento na tentativa de acumular reservas equivalentes a 2,3% do PIB para pagar os juros da dívida este ano. (Nos 12 meses encerrados em junho, o resultado ficou em 2%.) Problema dela, dão de ombros os soi-disant aliados. O deles, tornado urgente pela antecipação da campanha, é "a sobrevivência política de cada um", confessa o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira. Isso conta mais do que o destino de Dilma - e se busca, para a grande maioria, no varejo. O seu homólogo na Câmara, Eduardo Cunha, acha absurdo, por exemplo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário entregar um trator na base de um deputado sem combinar com ele antes. "Isso agride o parlamentar", protesta. Lula o teria desagravado com um abraço e um cafezinho em palácio.
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