Aline Rechmann, Gazeta do Povo
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Após as fortes chuvas de maio que causaram enchentes no Rio Grande do Sul, o governo afirma que já destinou R$ 91,7 bilhões para apoiar o estado. No entanto, somente R$ 13,5 bilhões desse total já foram realmente pagos ou concedidos, o que corresponde a 14,7% do anunciado.
Os valores destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul são divididos entre recursos novos, antecipação de benefícios ou prorrogação de tributos. Dentre os recursos novos, o percentual de pagamento é ainda menor: pouco mais de 4% do prometido já chegou aos gaúchos.
O governo, no entanto, afirma que não há baixo índice de pagamento. "Há pagamento dos recursos adequados às necessidades do estado, de municípios e dos gaúchos. Não faltaram recursos do Governo Federal que sempre esteve disponível e em diálogo com o governo do Estado e com os municípios desde o momento mais crítico do desastre até agora e será assim enquanto o Rio Grande do Sul necessitar", afirmou a assessoria da Casa Civil em resposta aos questionamentos enviados pela Gazeta do Povo.
Ainda de acordo com o governo, há pagamentos sendo feitos diariamente, mas a atualização dos dados no portal criado para acompanhamento dos repasses é feita semanalmente. "Levando em consideração que as medidas de apoio ao Rio Grande do Sul seguem em execução, com certeza haverá elevação dos valores aplicados", apontou a assessoria da Casa Civil.
Além dos R$ 13,5 bilhões já pagos, a Casa Civil destacou que já foram repassados R$ 1,01 bilhão em emendas parlamentares, indicadas por deputados e senadores para os municípios gaúchos. Este valor, no entanto, seria pago aos municípios mesmo que a tragédia não tivesse ocorrido.
As fortes chuvas que atingiram o estado entre o final de abril e os primeiros dias de maio afetaram 478, do total de 497 municípios gaúchos. Mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas e 179 óbitos foram confirmados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul até o dia 27 de junho.
O nível do Guaíba, que fica em Porto Alegre, voltou a exigir atenção nas últimas semanas e chegou a ficar bem próximo da cota de inundação. Ele atingiu 3,47 metros e a cota de inundação é de 3,6 metros. Outros rios como o Rio dos Sinos, Caí e Gravataí, que ficam em São Leopoldo, Feliz e Gravataí, respectivamente, também estão em cotas de alerta e inundação. A situação segue agravada por uma forte frente fria que afeta o estado. As temperaturas devem ficar entre 6ºC e até -4ºC nos próximos dias.
Pouco mais de 4% dos recursos novos para reconstrução do RS foi pago
Dos recursos novos, anunciados pelo governo no montante de R$ 74,2 bilhões, somente R$ 3,1 bi já foram pagos. Nesta fatia dos recursos destinados ao Rio Grande do Sul, estão incluídos a destinação de medicamentos, atendimento de saúde vigilância epidemiológica, parcela extra para a alimentação escolar, recursos para a reconstrução de rodovias, além de valores para a atuação da Força Nacional e da Polícia Federal, por exemplo.
O auxílio reconstrução é um dos recursos novos que vêm sendo repassados aos atingidos pelas enchentes. De mais de R$ 1,9 bilhão destinado a pagar o auxílio de R$ 5,1 mil por família, R$ 816,3 milhões já foram repassados. De acordo com o último boletim informativo do governo, publicado no dia 24 de junho, 256.734 famílias tiveram o cadastro aprovado para o recebimento do auxílio. “Desse total, 167 mil já receberam o benefício”, aponta o documento.
Dentre os recursos novos, estão também os R$ 7,2 bilhões destinados para compra de um milhão de toneladas de arroz estrangeiro. A medida anunciada pelo governo como forma de evitar o desabastecimento interno é rodeada de polêmicas.
Um leilão realizado pela Conab para aquisição de 300 mil toneladas do grão chegou a ser anulado por suspeitas de fraude no processo. Ao comentar a anulação, em entrevista à rádio Jornal Meio Norte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “houve uma falcatrua na empresa”. Apesar das suspeitas, o governo segue com a reserva do valor previsto para a compra do produto e deve realizar novos leilões.
Confira a lista dos recursos novos com os valores destinados para cada finalidade:
Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC) – R$ 5 bilhões
PRONAMPE Solidário – R$ 30 bilhões
PRONAF/PRONAMP – R$ 4 bilhões
Crédito a empresas de todos os portes via Fundo Social - R$ 15 bilhões
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) - R$ 1,5 bilhão
Estruturação de projetos para reconstrução - R$ 200 milhões
Aval de operações de crédito a municípios - R$ 1,8 bilhão
Segurança alimentar e assistência social: PAA, cestas, abrigos e parcela extra SUAS - R$ 157 milhões
Defesa Civil: resgate, resposta e reconstrução - R$ 830 milhões
Seguro-desemprego - R$ 498 milhões
Trensurb (um tipo de trem): Retomada de operação - R$ 164 milhões
Atenção Primária - custeio de serviços: aumento demanda - R$ 108 milhões
Atenção especializada - custeio de serviços: aumento demanda - R$ 335 milhões
Vigilância epidemiológica: rede de frios (refrigeradores), computadores e vacinas - R$ 166 milhões
Assistência farmacêutica: reposição de estoque medicamentos - R$ 187 milhões
Grupo Hospitalar Conceição: contrato temporário por aumento demanda - R$ 115 milhões
Saúde indígena: Custeio de serviços de saúde povos indígenas - R$ 21 milhões
Alimentação escolar: parcela extra - R$ 26 milhões
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): limpeza e reparos - R$ 46 milhões
Aquisição e equalização: até 1 milhão de toneladas de arroz - R$ 7,2 bilhões
Atendimento à emergência: custeio de operações - R$ 1,1 bilhão
Reconstrução e emergencial: intervenções emergenciais e reconstrução de rodovias - R$ 1,1 bilhão
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - R$ 190 milhões
Auxílio Reconstrução - R$ 1,9 bilhão
Retomada de atividades das Universidades e Institutos Federais - R$ 23 milhões
Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita - R$ 14 milhões
Suporte aos serviços de emergência e conectividade - R$ 28 milhões
Fiscalização e emergência ambiental - R$ 26 milhões
Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares - R$ 1 milhão
Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública - R$ 73 milhões
Aquisição de unidades habitacionais - R$ 2,1 bilhões
Apoio à operação da base aérea de Canoas – R$ 6 milhões
Bolsa Família: novas famílias incluídas – R$ 16 milhões
Antecipação de benefícios e prorrogação de tributos tem menos de 60% dos valores já concedidos
O maior índice de atendimento às promessas feitas pelo governo para a reconstrução do Rio Grande do Sul foi na fatia que prevê a antecipação de benefícios e prorrogação de tributos.
No que diz respeito à antecipação de benefícios, que já seriam destinados aos cidadãos, quase 76% dos recursos anunciados já foram concedidos. Dos R$ 11,2 bilhões anunciados, R$ 8,5 bilhões já foram antecipados. Os benefícios antecipados são auxílio-gás, bolsa família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Imposto de Renda (IRPF), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e abonos salariais, além da antecipação do piso nacional da enfermagem.
Os municípios atingidos pelas enchentes foram beneficiados com a prorrogação de tributos e suspensão de dívidas. Isso permitiu a alteração dos prazos para pagamento de tributos federais, incluindo parcelamentos e o cumprimento de obrigações acessórias para os contribuintes do estado. No caso do ICMS, por exemplo, o pagamento será feito sem a incidência de juros e de multa.
Além disso, o governo anunciou também a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos e a isenção de juros sobre o total da dívida pelo mesmo período. As medidas totalizam R$ 23 bilhões. Com a suspensão, o governo afirma estar “ajudando o estado a se reerguer e se reconstruir”.
Aline Rechmann, Gazeta do Povo
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