MATEUS OLIVEIRA/INSTITUTOLIBERAL
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A transformação do setor de telefonia no Brasil é uma poderosa lição sobre o impacto positivo das privatizações e da livre concorrência, iluminando o caminho para reformas estruturais em outros setores cruciais da economia. Antes da histórica privatização da Telebrás em 1998, a realidade brasileira no campo das telecomunicações era sombria e desanimadora.
A infraestrutura tecnológica estava obsoleta, e o acesso ao serviço de telefonia era limitado, refletindo as deficiências inerentes à gestão estatal do setor. Sob o monopólio estatal, os serviços eram caracterizados por sua ineficiência em satisfazer às demandas crescentes da sociedade. A falta de incentivo para a inovação e a melhoria dos serviços, ineficiência gerencial e a limitação crônica de recursos financeiros criavam um cenário em que a expansão da rede de telefonia e a modernização tecnológica eram quase impossíveis.
Esse cenário desolador resultava em um acesso restrito e custoso à telefonia, por isso era necessário desembolsar cerca de US$1 mil por um aparelho telefônico fixo. Esse era um indicativo claro de que o modelo de gestão estatal falhava em prover um serviço tão essencial.
A privatização da Telebras marcou um ponto de inflexão decisivo, substituindo o ineficiente monopólio estatal por um mercado dinâmico e competitivo. A reestruturação do setor, com a divisão da Telebras em várias empresas regionais, foi um movimento estratégico que incitou uma competição saudável entre as novas entidades privadas. Essa nova dinâmica de mercado incentivou um ambiente em que a eficiência operacional e a inovação tecnológica se tornaram a norma.
As empresas, agora motivadas pelo lucro e impulsionadas pela competição, embarcaram em uma onda de investimentos sem precedentes para expandir a infraestrutura de telecomunicações e introduzir tecnologias avançadas — uma façanha que o Estado, com seus recursos limitados e processos burocráticos, não conseguiu realizar. A consequência imediata dessa transformação foi uma democratização sem precedentes do acesso à telefonia e beneficiou milhões de brasileiros. A implantação agressiva de telefones nas residências e a distribuição generalizada de orelhões asseguraram que até mesmo as localidades mais isoladas do país fossem contempladas.
Esse esforço coletivo não apenas aumentou o número de linhas telefônicas disponíveis, mas também catalisou uma revolução tecnológica, abrindo as portas para o avanço da internet banda larga e da telefonia móvel, tecnologias que hoje são pilares da sociedade moderna. O processo de privatização e a subsequente liberalização do mercado de telecomunicações desencadearam uma transformação profunda no setor. O maciço investimento de R$1,036 trilhão entre 1998 e 2023 culminou em um crescimento espetacular de 3.309% em acessos à telefonia móvel e um robusto aumento de 33% em linhas de telefonia fixa.
Esses números impressionantes são uma clara demonstração do potencial da gestão privada, guiada pela busca incessante de eficiência e pela competitividade de mercado, para gerar resultados tangíveis e de grande impacto. Essa experiência valiosa revela como os serviços estatais, asfixiados por má gestão e escassez de recursos, podem prosperar sob a gestão do setor privado.
Isso demonstra que a privatização, quando acompanhada de uma regulamentação apropriada, não apenas fomenta a eficiência econômica, mas também atende de forma mais eficaz às necessidades e expectativas da população. Esse caso se torna um paradigma para a inclusão social, o avanço tecnológico e a elevação da qualidade de vida, sublinhando a importância crucial da livre concorrência e da gestão privada como motores de progresso e inovação.
Dessa forma, esse episódio da história brasileira nos ensina que a coragem de reformar e de abraçar a dinâmica do mercado pode transformar a face dos serviços públicos e garantir um futuro mais conectado.
*Mateus Oliveira é associado do Instituto Líderes do Amanhã.
PUBLICADAEMhttps://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/o-que-o-servico-de-telefonia-nos-ensina-sobre-privatizacoes/
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