TRAGÉDIA FISCAL

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LIDANDO COM AS CATÁSTROFES

Via de regra, em países cujos povos (eleitores) são dotados de bom senso e um mínimo de inteligência, os governantes tratam de usar as eventuais TRAGÉDIAS para encaminhar SOLUÇÕES do tipo que ATAQUEM AS CAUSAS a ponto de fazer com que novas e indesejáveis CATÁSTROFES não consigam produzir EFEITOS DEVASTADORES. 

DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Infelizmente, no nosso Brasil, a situação é bem diferente: o povo em geral prefere ouvir PROMESSAS, pouco se importando com as REALIZAÇÕES. Mais: por apresentar grave deficiência de inteligência, o brasileiro em geral não sabe que, por DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL, as MAIORES, PREOCUPANTES E SEMPRE CRESCENTES DESPESAS PÚBLICAS, INDEPENDENTE DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE QUALQUER TIPO DE TRAGÉDIA,  PRECISAM SER CUMPRIDAS RELIGIOSAMENTE. Como as FOLHAS DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ATIVOS E INATIVOS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, CONSOMEM EM TORNO DE 70 A 80% DOS IMPOSTOS ARRECADADOS, SÃO PROTEGIDAS POR -CLÁUSULAS PÉTREAS- QUALQUER MODIFICAÇÃO SÓ É POSSÍVEL ATRAVÉS DE UMA -NOVA CONSTITUIÇÃO-. Ou seja, para que fique bem claro: nenhuma PEC tem este ALCANCE. 

ORÇAMENTOS PÚBLICOS

Ora, considerando que em torno de 95% das DESPESAS que constam nos ORÇAMENTOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS são OBRIGATÓRIAS, ou seja, os governantes são OBRIGADOS A CUMPRIR, e as TRAGÉDIAS não estão incluídas nestas rubricas, quem não INTEGRA A -PRIMEIA CLASSE DE BRASILEIROS-, formada por SERVIDORES PÚBLICOS -ATIVOS E INATIVOS-, precisa saber que só tem direito a ouvir PROMESSAS dos governantes. E neste particular a maioria, por covardia, MENTE SEM PARAR. 

DOMINÂNCIA FISCAL

Como os leitores devem ter percebido, em nenhum momento referi sobre a TRAGÉDIA CLIMÁTICA que devastou o RS. Por mais séria e imensa que ela seja, uma outra TRAGÉDIA, avassaladora, já se faz presente no Brasil. Trata-se da TRAGÉDIA FISCAL produzida e cultivada pelo GOVERNO LULA. A propósito, eis o que diz o diretor do Ibmec, Reginaldo Nogueira , no seu artigo - PRECISAMOS FALAR SOBRE O RISCO DE DOMINÂNCIA FISCAL-, publicado hoje, 26, no site Investing.com:

- Nas últimas semanas, à medida que se tornava mais clara a extensão dos desafios fiscais e o baixo engajamento do governo em tratar do tema, houve grande piora no humor do mercado com relação ao desempenho da economia brasileira. Embora o governo não queira admitir, essa preocupação do mercado encontra respaldo nos dados: o déficit primário acumulado em 12 meses supera 2% do PIB, com o déficit nominal (incluindo pagamento com juros) acima de 9%. Nesse contexto, a dívida bruta alcançou 76% do PIB, e mantem trajetória de crescimento, o que acende a luz vermelha. 

Foi neste contexto que se viu um aumento da pressão sobre o governo para apresentar um PLANO DE CONTINGENCIAMENTO E DISCUSSÃO SOBRE O TAMANHO DOS GASTOS OBRIGATÓRIOS, provocando um embate com o congresso e mesmo dentro do próprio governo. Essa dificuldade para apresentar soluções para o problema fiscal coloca o país numa trajetória de aumento de incertezas que afeta câmbio e juros futuros. Aqui cabe uma discussão sobre o risco de ‘dominância fiscal’ para o país, na qual a falta de um ajuste afete a inflação e a própria política monetária. 

DOMINÂNCIA FISCAL é uma situação na qual o DESEQUILIBRIO FISCAL domina todas as estratégias de política econômica do país. A crise fiscal pede aumento dos juros, o que por sua vez agrava a situação fiscal (déficit nominal). Essa piora fiscal provoca fuga de capitais e desvalorização da moeda, a qual afeta a inflação via preços de importados. Esse canal, em última instância, pode inviabilizar a condução de política monetária para o controle inflacionário. 

Em outros termos, a piora fiscal pode, em uma situação extrema, gerar uma espiral na qual a crise fiscal gera expectativa de aumento dos preços que requer intervenção do Banco Central com subida da Selic, a qual impõe ampliação da crise fiscal por piora do déficit nominal e da dívida. Assim, duas soluções de curto prazo são necessárias: geração de novas receitas orçamentárias (novos impostos ou revisão de renúncias fiscais) e/ou redução dos gastos públicos. O governo está tentando atuar na primeira via, sob forte questionamento político do congresso nacional, mas pouco avançou na segunda direção.

É hora de se discutir uma REVISÃO DOS GASTOS E UM REFORÇO DAS METAS DO ARCABOUÇO FISCAL, colocando um freio sobre o crescimento do DÉFICIT PÚBLICO, para que possamos evitar essa armadilha da dominância fiscal. 

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