Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo
A aposta nos bastidores é a de que a ministra gaúcha definirá na próxima
quarta-feira, 4, o resultado do julgamento do habeas corpus de Lula,
diante de uma Corte rachada e desgastada perante a opinião pública. Em
meados de agosto, Rosa assumirá a presidência do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), comandando a Corte Eleitoral no momento crucial em que
os registros de candidaturas presidenciais serão analisados.
Com a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4)
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está enquadrado como
“ficha suja” e terá seu destino na eleição definido pelo plenário da
Corte Eleitoral. O petista pode conseguir afastar a inelegibilidade caso
consiga uma liminar favorável à sua candidatura.
Ao longo dos últimos cinco meses, a reportagem conversou com advogados,
ministros e auxiliares, tanto do STF quanto do TSE, para traçar o perfil
da ministra. Indicada em 2011 ao Supremo pela então presidente petista
Dilma Rousseff para a vaga de Ellen Gracie, Rosa Weber não dá
entrevistas e passou o feriado de Páscoa na terra natal, em Porto Alegre
(RS), para visitar familiares. Por ser fechado e reservado, o gabinete
da ministra ganhou o apelido de “Coreia do Norte” nos corredores da
Suprema Corte.
Voto. Em
outubro de 2016, a ministra votou contra a possibilidade de execução de
pena, como a prisão, após condenação em segundo grau. “Se a
Constituição no seu texto com clareza vincula o princípio da presunção
de inocência ou da não culpabilidade a uma condenação transitada em
julgado, eu não vejo como possa chegar a uma interpretação diversa”,
disse Rosa na ocasião. “Fico a pensar o tempo a escoar entre os nossos
dedos e nós privarmos da liberdade alguém que não tem contra si um
título penal transitado em julgado”, completou a ministra.
Derrotada naquele julgamento, Rosa disse que continua a refletir sobre o
tema, mas tem respeitado a jurisprudência do tribunal, favorável à
possibilidade de prisão. Seu voto no julgamento do habeas corpus de Lula
é considerado uma incógnita dentro do STF e já levou o Movimento Brasil
Livre (MBL) a lançar uma campanha nas redes sociais para que a ministra
“não nos decepcione” e rejeite o pedido do petista.
Em entrevista ao programa Roda Viva,
da TV Cultura, exibida no último dia 26, o juiz federal Sérgio Moro
destacou que tem um “apreço especial” por Rosa e pôde observar a
“seriedade, a qualidade técnica da ministra”, com quem já trabalhou no
STF, durante o processo do mensalão. “Tenho expectativa de que esse
precedente não vai ser alterado”, disse Moro.
Avaliação. Rosa
é considerada uma juíza à moda antiga, rigorosa – firme sem perder a
doçura, nas palavras de um colega. “A ministra Rosa é um raio de sol. As
eleições de 2018 não poderiam estar em melhores mãos”, disse ao Estado o
ministro Luís Roberto Barroso, que será vice-presidente do TSE durante
as eleições.
Para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, Rosa “dignifica o
Judiciário com a sua capacidade de trabalho e o seu equilíbrio”.
Dois outros ministros ouvidos pela reportagem sob a condição de
anonimato, no entanto, lançam dúvidas sobre a capacidade de gestão da
ministra, que comandará o TSE durante as próximas eleições, que prometem
ser turbulentas. O gabinete de Rosa já está em contato permanente com o
do atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, pra tratar da transição –
em época de fake news (notícias falsas), encontrou um perfil falso com o
nome da ministra no Facebook. A página acabou sendo denunciada, mesmo
sem a identificação de postagens ofensivas.
Ao chegar para a sessão da Primeira Turma no dia 28 de novembro do ano passado, Rosa foi questionada pelo Estado se
o assédio da imprensa a incomodava. “A imprensa cumpre o papel dela, eu
só respondo se eu quiser, mas isso não me faz entender inoportuna a
atuação. O repórter atua como ele tem de atuar. Eu respeito e admiro”,
respondeu a ministra, que tem um filho jornalista.
Placar. No
dia 22 de março, data em que o Supremo daria uma liminar blindando Lula
de prisão até a conclusão do julgamento do habeas corpus, Rosa chegou
pelo tapete vermelho falando sobre placar – não do julgamento que
começaria em instantes, mas da partida entre Grêmio e Internacional pelo
Campeonato Gaúcho. “Perdemos. Quer dizer, ganhamos por 2 a 0, mas
tínhamos perdido por 3 a 0. Não classificamos para a final.”
O Estado aproveitou
a fala para lembrar que a “bola” do julgamento de Lula está com a
ministra. Rosa deu uma risada de canto de boca e adiantou levemente o
passo, mirando o elevador, deixando as reticências no ar. / COLABOROU BRENO PIRES
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