por José Casado O Globo
Efeitos da Operação Lava-Jato: o Ministério Público está sob pressão dos
governos no Brasil, na Venezuela, no Peru, na Argentina, no Panamá e no
Equador, entre outros países onde se desenvolvem investigações sobre
pagamentos de R$ 4,6 bilhões da Odebrecht e outras empreiteiras
brasileiras em subornos de políticos. Os confrontos variam em
intensidade, mas têm um mesmo objetivo, revogar a autonomia
institucional do Ministério Público.
No Brasil, epicentro desses inquéritos sobre corrupção, o embate tem
sido duro, mas, com algumas exceções, têm ficado restritos à retórica e
às iniciativas até agora fracassadas no governo, no Congresso e em
algumas áreas do Judiciário para bloquear apurações, anular processos e
punir supostos abusos de juízes e procuradores responsáveis pelas
investigações.
Na Venezuela a situação é pior. Daquele regime ditatorial saíram pelo
menos R$ 1,5 bilhão usados pela Odebrecht para pagamentos de propina a
líderes políticos brasileiros, latino-americanos, africanos e europeus.
Desde quinta-feira passada, a procuradora-geral venezuelana, Luisa
Ortega Díaz, está ameaçada de prisão pela suprema corte do país,
dominada pelo governo Nicolás Maduro.
Díaz, antiga militante do chavismo, se tornou expoente da oposição a
Maduro, a quem atribui a ruptura da ordem constitucional por ações como o
patrocínio de um golpe do Tribunal Supremo Judicial contra a Assembleia
Nacional e a convocação de uma Constituinte à margem das regras
constitucionais.
Na época em que defendia com fervor o projeto chavista de “revolução” ,
que os venezuelanos chamam de “robolución” , Díaz provavelmente não sa
bia, mas Maduro recebia publicitários brasileiros, que trabalhavam na
campanha de mais uma reeleição de Hugo Chávez para entregar malas de
dinheiro vivo, que somaram o equivalente a R$ 34 milhões, além de
acertar depósitos de R$ 28 milhões em contas na Suíça. Há registros das
transações financeiras e testemunhos da publicitária Mônica Moura no
processo sobre a corrupção da Odebrecht e Andrade Gutierrez nos governos
Chávez e Maduro.
Em fevereiro, pouco antes do carnaval, Díaz desembarcou em Brasília para
um encontro de procuradores-gerais de países-alvo da Operação
Lava-Jato. No segundo dia de reunião, sexta-feira 17, recebeu uma
notícia: a filha e a neta do seu marido, um antigo oficial militar de
Chávez, haviam sido sequestradas em Caracas. Largou tudo e viajou de
volta. Seis horas depois, quando pisou no aeroporto Simon Bolívar, a 20
quilômetros da capital venezuelana, soube que os parentes já haviam sido
libertados. O recado foi dado.
Díaz, de novo, está ameaçada — advertem procuradores como Vladimir Aras,
responsável pela coordenação de acordos de cooperação internacional da
Lava-Jato. Embora seja o caso mais grave, no momento, ela não é a única
sob pressão no seu país.
O procurador-geral Rodrigo Janot passou a morar numa espécie de
minipresídio, em Brasília, casa cercada, equipada com alarmes e vigiada
desde que a residência foi arrombada no final de janeiro de 2015, quando
preparava os primeiros inquéritos contra políticos envolvidos em
corrupção. As tentativas de coação crescem no ritmo do avanço das
investigações. Nem todas são sutis, como se vê no caso da
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