O tamanho do Congresso -

FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP -

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral fez uma nova divisão das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados entre os 26 Estados e o Distrito Federal. O Congresso não gostou e recorreu ao Supremo Tribunal Federal.

Essa disputa poderia reabrir o debate sobre a assimetria nas representações --o fato de um voto de Roraima (com 8 deputados e 500 mil habitantes) valer muito mais que um voto de São Paulo (70 deputados e 44 milhões habitantes). É quase impossível que os políticos aceitem consertar essa anomalia.

Mas há outro aspecto ainda menos debatido sobre a composição do Poder Legislativo. Trata-se do tamanho da representação nas "Casas do Povo", tanto no nível federal como nos âmbitos estaduais e municipais.

Para ficar aqui em Brasília, a pergunta é: por que a Câmara dos Deputados precisa de 513 cadeiras? E por que o Senado deve ter três senadores para cada unidade da Federação?

O Brasil tem 203 milhões de habitantes. Nos Estados Unidos, a população é de 315 milhões. Em Washington, o órgão equivalente à Câmara de Deputados tem 435 assentos. Os norte-americanos elegem apenas dois senadores por Estado, e não três.

Com mais de 20 partidos num Congresso com 513 deputados e 81 senadores, há quase sempre muito alarido improdutivo e poucos debates relevantes. No início dos anos 1960, a Câmara tinha 404 cadeiras. Veio a democracia e chegou-se agora aos incríveis 513 deputados federais.

O número pode crescer. A Constituição diz que nenhum Estado terá menos de 8 nem mais de 70 deputados. Em tese, se a população for aumentando (é esse o indicador para distribuir vagas), um dia poderá haver uma Câmara com mais de mil deputados. O horror, o horror.

É mínima a chance de vingar tal despautério. Hoje, ninguém tem coragem de defender a ideia em público. No futuro, quem sabe? Essa brecha demonstra como ainda é imperfeita a democracia no Brasil.

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