Instituição de ensino superior Fundação Getúlio Vargas, mais conhecida pela sigla FGV, através do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio, lançou um projeto surpreendente.
Um dos poucos “Think Tanks” brasileiros reconhecidos no exterior e centro de ensino de reconhecida excelência reescreveu o Manual do Guerrilheiro Urbano atualizando-o à tecnologia digital.
Apresentado de forma lúdica como: “A plataforma digital Protestos.org tem como objetivo resguardar os direitos de privacidade e liberdade de expressão dos cidadãos nas ruas e na rede, sensibilizando e capacitando ativistas contra o aumento da vigilância e das violações de direitos.”, descrição retirada da página Protestos.org.
A leitura linear do que é apresentado leva o leitor desapercebido a acreditar na afirmação dos organizadores. E também na infantil reportagem, publicada em O Globo reproduzida abaixo.
O documento analisado é na essência um guia atualizado do Manual do Guerrilheiro Urbano, escrito por Carlos Marighella, em 1969. Considerada pelo Terror Mundial como a melhor obra para ações de guerrilha em ambiente urbano, e amplamente usada por organizações terroristas europeias e sul-americanas nos anos 70 e 80 do século passado. Até então os manuais das várias linhas marxistas–leninistas e maoistas previam sempre a ação no campo.
Tratando de proteger pela forma do anonimato os ativistas (novos guerrilheiros), que: articulam, planejam e participam, tanto na forma virtual como os que vão para o confronto com as forças de segurança.
Assim detalhadas instruções para recrutar participantes de forma incógnita na rede da web são dadas. Instruções falsas pois dependendo da sofisticação, preparo e domínio da tecnologia das forças de segurança a identidade / localização dos operadores é facilmente descoberta.
Instruções detalhadas para, usando o sistema de garantias democráticas de protesto e livre expressão manter-se à Margem da Lei e quando detidos aproveitar a oportunidade para proteger-se e expor os órgãos de segurança.
Não há financiadores claros do Protestos.Org, mas o Artigo 19 apresenta como financiadores vários conhecidos financiadores de ativismos internacional, como a Open Society, fundação de George Soros, que financiou as campanhas de apoio à legalização da maconha no Uruguai.
Outras financiadoras incluem: Ford Foundation; SIDA – Swedish International Development Cooperation Agency e UK DFID – Department for International Devlopment.
A organização alemã Friedrich Ebert Stiftung consta como ex-financiadora do “Artigo19”
Resta a pergunta o que levou a mais respeitada instituição de ensino brasileira à apoia esta aventura revolucionária e desestruturadora da ordem?
A FGV oficialmente adotou a posição autista, bem expressa pela declaração de seu Vice-presidente Sergio Quintella, disse que a instituição não referenda como suas as informações contidas no manual da FGV Direito Rio, em comunicado à imprensa.
Porém, se o leitor já está alarmado a lista de “Leitura e Suporte” na página do Protestos.Org apresenta mais inquietações. Ao listar pontos para Assistência Jurídica, no caso de detenções ou do “impedimento de livre expressão”, mostra o envolvimento de entidades como a OAB Nacional e Regionais.
Não identificado o grau de envolvimento neste projeto, mas podemos acreditar que seja bastante amplo, são as Defensorias Públicas. Em alguns estados elas assumiram o papel de restringir, na maior acepção da palavras, a ação das forças de segurança.
Devemos olhar que as instruções do Novo Manual do Guerrileiro Urbano servem para outros movimentos irregulares, que têm sido ativos em ações em ambiente urbano, notoriamente na cidade de São Paulo.
Artigo publicado em O GLOBO
FGV Direito Rio - Lança manual de proteção a manifestantes
Documento recomenda disfarce com uso de máscaras e de maquiagem
Um manual de proteção para manifestantes foi lançado ontem, na internet, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio e pelo Artigo 19, entidade de liberdade de expressão, orientando as pessoas a se disfarçarem durante os protestos pelo país. O guia sugere que os manifestantes usem maquiagem e até mesmo máscaras para participar das atividades. Segundo a coordenadora do Artigo 19, a advogada Paula Martins, a sugestão foi feita porque manifestantes que não participam de atos violentos estariam sendo acusados de vandalismo, quando identificados em fotos e vídeos.
- Temos relatos de pessoas que estavam numa manifestação em que outras cometeram atos de depredação do patrimônio alheio. As imagens foram deturpadas, e quem não estava envolvido na depredação foi acusado, sem ser ouvido. O manual alerta que as imagens têm sido tiradas de contexto, para serem usadas contra os manifestantes. A gente não tem promovido a violência, e espero que isso seja esclarecido - disse Paula.
No site "Protestos.org", há outras orientações, como dicas de proteção a dados pessoais na internet e sobre os limites legais da polícia ao abordar e revistar os manifestantes. O texto orienta também o manifestante a proteger os rostos dos demais manifestantes.
O site é uma plataforma criada pelo Artigo 19 e pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio, para tratar de violações de direitos de liberdade de expressão.
Em nota à imprensa, o vice-presidente da FGV, Sergio Quintella, disse que a instituição não referenda como suas as informações contidas no manual da FGV Direito Rio.
Em Minas, o uso de máscaras em manifestação foi restringido por meio de projeto de lei aprovado em segundo turno pela Assembleia Legislativa, segunda-feira. Em primeiro turno, os deputados aprovaram emenda que determina aplicação somente no caso de "fundado receio de uso da camuflagem objetivando a prática de depredações ou outros tipos de crime, a juízo da autoridade competente".
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