Desperdício de riqueza

Desperdício de riqueza - ADRIANO PIRES

O GLOBO -

Daniel Yergin, um conhecido consultor americano, costuma dizer que a energia é um bem tão precioso que não pode ser desperdiçado. Agregaria a esta afirmação que um país que quer alcançar o desenvolvimento e assegurar um crescimento econômico sustentado deve adotar um modelo baseado em energia competitiva. As duas afirmações se complementam e fazem todo o sentido quando olhamos para o Brasil. O Brasil é um país rico em fontes primárias de energia.

Na região Norte, temos um grande manancial de água e reservas de gás natural, no Nordeste um enorme potencial de vento, no Centro-Oeste biomassa, no Sudeste biomassa, gás natural e petróleo e no Sul carvão e vento.

Como um país com essas características pode ter uma das energias mais caras do mundo e se dar ao luxo de desperdiçar um bem tão precioso? A explicação é simples: uma política baseada em populismo e ideologia, o que proporciona uma exagerada intervenção do Estado e a forte presença de estatais como principais produtoras e investidoras, e como braço dos projetos políticos do governo.

Como fazer para pararmos de desperdiçar e passarmos a ter preços de energia competitivos? É simples. O governo tem de mudar o seu olhar sobre o setor. Em vez de usar o setor de energia como um dos principais arrecadadores de impostos, tanto o governo federal como os estaduais deveriam entender que energia mais barata vai gerar investimentos, empregos e possibilitar um maior crescimento do PIB. Na energia o papel do Estado deveria ser mais o de fiscalizador e regulador e menos o de arrecadador. Não faz sentido que na conta de energia elétrica metade seja impostos.

Em segundo lugar, é preciso uma política pública que incentive a concorrência. A concorrência, ao contrário do monopólio, gera preços competitivos, elimina o desperdício, aumenta eficiência e protege o consumidor. No Brasil, a maior parcela da produção e do investimento do setor de energia está nas mãos de empresas estatais, o que acaba distorcendo a competição com as empresas privadas, ao se utilizarem de taxas patrióticas de retorno.

Um exemplo é o subsidio que a Petrobras dá ao preço da gasolina, que cria uma competição desigual com o etanol. Com isso, acabamos desperdiçando um combustível renovável e incentivamos outro mais sujo e importado. Outro exemplo é o gás natural. No gás natural a Petrobras exerce um monopólio desregulado, pelo fato, de ter liberdade de fixar o preço do gás.

Isso trava o mercado do gás no Brasil. Não conseguimos aumentar a produção e temos um gás caro. Enquanto isso, nos Estados Unidos a presença de muitas empresas no mercado e uma politica de preços que retrata as verdadeiras condições de mercado provocou o boom do gás de xisto e hoje, além de gás barato, o país está se transformando num dos maiores produtores mundiais.

Enquanto persistirmos no erro de acreditar mais na intervenção do que no mercado, mais no monopólio do que na concorrência, vamos continuar desperdiçando e tendo um dos preços mais caros do mundo desse bem precioso que é a energia.

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