Todos os promotores e procuradores do órgão tiveram contracheques turbinados por verbas fora do teto. Por Marcos Rocha
O Ministério Público do Ceará (MPCE) destinou a quantia de R$16,4 milhões em bonificações natalinas para 453 procuradores e promotores. Esses pagamentos foram efetuados em duas etapas, sendo a primeira em junho (R$7,7 milhões) e a segunda em dezembro de 2023 (R$8,7 milhões), conforme evidenciado no Portal da Transparência do órgão.
Os montantes individuais dos bônus variaram de acordo com os cargos, e um colaborador chegou a receber até R$21.478 em dezembro. Somando salários e outros benefícios adicionais, os contracheques dos beneficiários atingiram rendimentos de até R$127,3 mil. A notícia, publicada pelo jornal Estado de S. Paulo, ressalta que a gratificação alcançou o valor de R$40 mil para cada integrante do MP estadual, incrementando os vencimentos com recursos que não entram no teto salarial.
Apesar da existência de um limite salarial de R$41.650 estipulado pela Constituição, bônus natalinos, verbas indenizatórias e outras vantagens não são considerados, possibilitando a ocorrência dos conhecidos “supersalários” e “privilégios”. Até o momento, o MP do Ceará não emitiu nenhum comunicado sobre o assunto. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
PUBLICADAEMhttps://www.conexaopolitica.com.br/judiciario/ministerio-publico-ceara-bonus-natalino-2023/
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