STF rejeita ação do Greenpeace contra Ricardo Salles

 Anderson Scardoelli, Revista Oeste

A organização não governamental (ONG) Greenpeace Brasil perdeu batalha judicial contra um integrante do governo federal. Na última semana, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de ação por parte da entidade contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A ONG se colocou como vítima de difamação por parte do ministro. Isso porque em 2019 Salles se referiu ao Greenpeace e a seus militantes como “ecoterroristas”. “Greenpixe” e “terrorista” foram outros termos utilizados pelo aliado do presidente Jair Bolsonaro — quando integrantes da ONG realizaram protesto em frente ao Palácio do Planalto.

Antes do STF, o caso havia passado pelo STJ. No Supremo, Cármen Lúcia foi a relatora. Pela rejeição, ela destacou que, primeiramente, o caso deveria ser denunciado como injúria, não difamação. Em segundo lugar, lembrou que, pela jurisprudência brasileira, pessoas jurídicas [como é o caso do Greenpeace Brasil] não podem ser consideradas vítimas desse tipo de crime.

O entendimento de Cármen Lúcia foi seguido pela maioria dos ministros do STF. Edson Fachin e Rosa Weber foram os votos vencidos.

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