Gabriela
Salcedo
Apenas 6%
das casas da maior favela da América Latina, Sol Nascente, recebe tratamento de
esgoto. A comunidade fica em Ceilândia, cidade satélite do Distrito Federal,
unidade federativa que aplicou apenas R$ 6,3 milhões em Saneamento em 2013. Se
dividido o valor pela população, pode-se dizer que o governo do Distrito
Federal (GDF) desembolsou somente R$ 2,28 por habitante.
Em
relação as despesas per capita, o governo do Distrito Federal é o sexto pior do
Brasil que aplica em Saneamento. Apresenta melhor execução apenas do que Rio
Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Tocantins e Mato Grosso.
Se
comparado tal gasto com outro estado de população similar aos 2,78 milhões do
Distrito Federal, a falta de investimentos em Saneamento fica ainda mais
evidente. O Mato Grosso do Sul é habitado por aproximadamente 2,59 milhões de
pessoas, de acordo com a estimativa de 2013 do IBGE, e desembolsa R$ 7,00 per
capita na função. Ao todo, foram R$ 18,1 milhões gastos com tratamento de
esgoto no ano passado.
Nos
primeiros dois meses deste ano, para a menina dos olhos de Niemeyer, foram
desembolsados R$ 505,6 mil para Saneamento. Se esse gasto se mantiver linear,
os investimentos em tratamento de esgoto para este ano podem ficar ainda mais
baixos e, assim, irá de acordo com a tendência de decréscimo anual.
O governo
alegou que os números dos gastos na função Saneamento não correspondem com as
despesas executadas pela Companhia de Abastecimento e Saneamento Ambiental do
Distrito Federal (Caesb), que no ano passado investiu R$ 78,7 milhões. Os
recursos, de acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), são arrecadados
por diversas fontes nacionais e internacionais.
No
entanto, os dados obtidos pelo Contas Abertas foram retirados do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária, encaminhado à Secretaria do Tesouro Nacional
pelo próprio governo. Tais dados são referentes a Saneamento, que abarca todas
as despesas do governo com a função em valores correntes.
Ainda, em
relação a Sol Nascente, o governo afirmou que os trabalhos de implantação de
novas redes de esgoto no local aguardava a regularização e licenciamento
ambiental do assentamento. Segundo o GDF, algumas parcelas já foram liberadas
para obras, mas uma grande parte permanece vedada para a execução de obras de
infraestrutura.
Por fim,
o governo disse que está arrecadando investimentos para o Programa Brasília
Sustentável II, que prevê investimento de R$ 140 milhões, dos quais 55% será
destinado à região em referência.
Os
moradores da comunidade, contudo, já estão descrentes com as promessas do
governo: “O fato é que, tudo que até agora foi iniciado, por razões diversas,
não foi finalizado. É o famoso ‘mel na boca’. Promete, divulga, sai na foto, dá
uma enrolada e vai embora,” disse o líder comunitário da Sol Nascente, Carlos
Botani.
Enquanto
isso, a Sol Nascente lidera como maior favela do Brasil com saneamento em
apenas 6% das residências. Tal posicionamento foi reconhecido no ano passado,
quando a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), da Companhia de
Planejamento do Distrito Federal, contabilizou 78.912 moradores na comunidade.
E no último censo do IBGE, calculou-se 15.737 casas, em que apenas 991 eram
ligadas a rede de esgoto.
Já o Rio
de Janeiro, estado que concorreu a liderança da maior favela com o Distrito
Federal, não apresenta os mesmos índices em relação ao tratamento de esgoto. De
acordo com o Censo 2010 do IBGE, com 69.161 habitantes, a Rocinha possui cerca
de 20 mil das 23 mil casas com tratamento de esgoto, isto é, 85%. Em 2013, o
estado aplicou R$ 317 milhões em saneamento, ou R$ 19,36 per capita
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