NA VEJA DESTA SEMANA 2 – Lembram-se da SBM

A TAL EMPRESA HOLANDESA ACUSADA DE PAGAR PROPINA A FUNCIONÁRIOS DA PETROBRÁS? 

Leiam o que informam Alana Rizzo e Pieter Zallis, na VEJA desta semana:

A Petrobras pagou 17 milhões de dólares à SBM, empresa holandesa acusada de dar propina para conseguir contratos bilionários com a petroleira, como reembolso por um serviço que não estava previsto em contrato. Os detalhes do acordo extrajudicial estão em documentos sigilosos a que VEJA teve acesso. O pagamento foi defendido pelo diretor de engenharia da Petrobras, José Antônio de Figueiredo, e as negociações entre as duas empresas foram intermediadas pelo engenheiro e lobista Julio Faerman. Os dois são citados em uma denúncia publicada na Wikipedia por um ex-executivo da SBM, que apontou o envolvimento da empresa em esquemas de corrupção em sete países. As denúncias estão sendo investigadas agora por órgãos oficiais dos Estados Unidos e da Europa. Nelas, Figueiredo é citado como facilitador de negócios para a SBM na Petrobras. Faerman, que tinha contratos de consultoria com a empresa holandesa, seria o responsável por pagar a propina a diretores da estatal. No total, a SBM tem mais de 9 bilhões em contratos com a Petrobras.

O caso do reembolso mostra pela primeira vez detalhes da atuação da dupla. Em 2008, a SBM exigiu da Petrobras a devolução do dinheiro gasto para resolver um problema de incrustação nos oleodutos de uma plataforma de exploração de petróleo na camada de pré-sal alugada à estatal por 1,9 bilhão de reais — a FPSO Capixaba. O aluguel dessa plataforma, ancorada no litoral do Espírito Santo, foi uma das grandes vitórias de Faerman como consultor da SBM. Esse tipo de incrustação é resultado de um processo químico que resulta no acúmulo de sais numa superfície. No caso das plataformas, é formado pela união, no momento da extração de petróleo, de dois tipos de água: a do mar e a chamada “água de formação”, que fica retida nas rochas onde está o óleo. O acúmulo desses sais compromete (em casos extremos pode interromper) o escoamento de óleo, da mesma forma que o colesterol das artérias dificulta a circulação de sangue.

Não se trata de um problema raro. Incomum foi o encaminhamento que ele recebeu. Em ao menos três plataformas sob responsabilidade da Petrobras em que um caso semelhante ocorreu — a FPSO Rio das Ostras, da norueguesa Teekay Petrojarl, a FPSO Rio de Janeiro, da japonesa Modec, e a FPSO Brasil, da própria SBM a operação de limpeza das incrustações foi custeada pela empresa dona da plataforma, e não pela estatal. Além disso, no contrato original firmado em 2005 entre a Petrobras e a SBM, a responsabilidade por manter a planta “em condições normais de operação” cabia à companhia holandesa.

Ainda assim, o pagamento pelos danos causados pela incrustação acabou sendo bancado pela Petrobras. Isso só foi possível graças à inclusão no contrato de um aditivo que estabeleceu expressamente que a estatal deveria arcar com os custos do problema. O aditivo foi apresentado por Figueiredo, como mostram documentos a que VEJA teve acesso.

Em outubro de 2010, o atual diretor de engenharia da Petrobras assinou um documento de oito páginas defendendo a ideia de que a estatal fizesse um acordo extrajudicial para o reembolso à SBM em caso de remoção de incrustações, sob a alegação de que a empresa “não teve a oportunidade de incluir em seu preço os serviços e produtos pelos quais agora busca ressarcimento”. Esse documento foi enviado diretoria executiva da Petrobras. Em 10 de novembro de 2010, o caso foi levado em reunião pelo diretor Guilherme Estrella, e a diretoria aprovou o acordo. Com isso, a estatal autorizou o pagamento à SBM de 17 milhões de dólares. O depósito foi feito no exterior, outro pleito da SBM atendido pela Petrobras. Faerman, como representante da empresa holandesa, era quem estava à frente da negociação, corno mostram e-mails que trocou com funcionários da estatal. O tema também foi discutido em uma reunião entre as duas empresas realizada em Singapura.

Procurada por VEIA, a Petrobras não se manifestou. O lobista e a empresa holandesa, que romperam relações há dois anos, não quiseram se pronunciar. Em anúncio publicado em jornais na semana passada, Faerman afirma ser inocente das acusações e se compara a Joseph K., o personagem principal do romance O Processo, de Franz Kafka, que acaba executado sem nunca ter descoberto o crime de que era acusado. Não é uma comparação devida. As acusações contra Julio F. correm em órgãos oficiais e à luz do dia. E, diferentemente do que ocorreu com o protagonista de Kafka, os eventos indicam que labirintos são um ambiente bastante familiar para ele.

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