O Estado de S.Paulo -
Um dos motivos que levaram o Senado a aprovar em segundo turno a emenda constitucional do voto aberto, exclusivamente em casos de cassação de mandatos e de apreciação de vetos presidenciais, pode não ser puro como água da fonte - embora a solução tenha sido a mais certa. Os defensores do projeto original da Câmara dos Deputados, que previa a extinção do voto secreto em quaisquer circunstâncias e a estendia a todos os corpos legislativos do País, sustentam que o patrocínio do senador Renan Calheiros, presidente da Casa, ao fatiamento da proposta, atendia a um interesse pessoal do político alagoano.
Segundo essa versão, a manutenção do voto secreto para a escolha das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, como preveem os seus regimentos internos, ampliaria as chances de Calheiros ser eleito por seus pares, em fevereiro de 2015, para um novo mandato de dois anos, o que lhe confere a condição de presidir o Congresso Nacional. Registre-se a alegação não para desqualificar a decisão dos senadores - que caberá ao próprio Calheiros promulgar em sessão conjunta do Parlamento -, mas para lembrar a costumeira percepção de que os políticos raramente dão ponto sem nó e o melhor a esperar é que os seus interesses coincidam com os da maioria da população.
Nesse caso, há razões ponderáveis para se presumir que não seria do interesse da sociedade que os parlamentares tivessem de votar às claras para aprovar ou rejeitar os nomes indicados pelo Poder Executivo para cargos como os de ministro do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e procurador-geral da República. Os políticos dificilmente ficariam à vontade para se opor à nomeação de autoridades que, uma vez nos seus postos e se surgisse a oportunidade, poderiam dispensar-lhes um tratamento mais rigoroso do que de outro modo. A natureza humana é o que é. O voto secreto, em tais situações, protege os detentores da representação popular, portanto, o eleitor.
Foi por vias tortas que se consumou o grande avanço de permitir que o País saiba como cada mandatário se comportou quando estava em jogo o destino de colegas acusados de atentar contra o decoro parlamentar. Proposta nesse sentido dormia na Câmara desde 2001 e assim continuaria não fosse o escândalo, em fins de agosto, da preservação do mandato do deputado Natan Donadon, já cumprindo a pena de 13 anos e 4 meses a que foi condenado por falcatruas em Rondônia. Diante do resultado, o presidente da Casa, Henrique Alves, decidiu que não poria em votação secreta nenhum outro caso do gênero. E assim começou a tramitar o projeto moralizador a que os políticos deram as costas durante 12 danos.
Um exemplo inusitado do que podem esperar os congressistas que tentem salvar publicamente a pele de quem fez por merecer o pior castigo que os seus pares lhe podem aplicar acaba de vir das vizinhanças. Há pouco, em votação nominal, o Senado paraguaio se recusou a suspender a imunidade de um de seus 45 membros, Victor Bogado, para que respondesse a processo judicial. Pesa contra ele a acusação de ter empregado na Itaipu Binacional a babá da família, com salário equivalente a US$ 1,7 mil. Bogado se safou graças ao apoio de 22 colegas, além do próprio voto. O que aconteceu em seguida desafia a imaginação.
Na edição de ontem do Valor, o repórter César Felício informa que os paraguaios, incentivados pela imprensa e as redes sociais, na esteira de manifestações de protesto nas ruas de Assunção, resolveram dar o troco a Bogado e seus cúmplices. Três shopping centers tomaram a iniciativa de colocar cartazes na entrada avisando que a presença dos 23 políticos não é "bem-vinda" em nenhuma de suas lojas. Apanhando a deixa, restaurantes da capital, "dos mais sofisticados à rede Pizza Hut", fizeram saber que tampouco serviriam esses comensais. A associação dos proprietários de postos de gasolina orientou os filiados a não abastecer os veículos do pessoal. Taxistas aderiram ao boicote depois de cruzar os braços no último fim de semana. Mais de 150 estabelecimentos comerciais se somaram ao movimento.
Apenas duas horas de voo separam Assunção de Brasília. Já pensaram se a moda pega?
Um dos motivos que levaram o Senado a aprovar em segundo turno a emenda constitucional do voto aberto, exclusivamente em casos de cassação de mandatos e de apreciação de vetos presidenciais, pode não ser puro como água da fonte - embora a solução tenha sido a mais certa. Os defensores do projeto original da Câmara dos Deputados, que previa a extinção do voto secreto em quaisquer circunstâncias e a estendia a todos os corpos legislativos do País, sustentam que o patrocínio do senador Renan Calheiros, presidente da Casa, ao fatiamento da proposta, atendia a um interesse pessoal do político alagoano.
Segundo essa versão, a manutenção do voto secreto para a escolha das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, como preveem os seus regimentos internos, ampliaria as chances de Calheiros ser eleito por seus pares, em fevereiro de 2015, para um novo mandato de dois anos, o que lhe confere a condição de presidir o Congresso Nacional. Registre-se a alegação não para desqualificar a decisão dos senadores - que caberá ao próprio Calheiros promulgar em sessão conjunta do Parlamento -, mas para lembrar a costumeira percepção de que os políticos raramente dão ponto sem nó e o melhor a esperar é que os seus interesses coincidam com os da maioria da população.
Nesse caso, há razões ponderáveis para se presumir que não seria do interesse da sociedade que os parlamentares tivessem de votar às claras para aprovar ou rejeitar os nomes indicados pelo Poder Executivo para cargos como os de ministro do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e procurador-geral da República. Os políticos dificilmente ficariam à vontade para se opor à nomeação de autoridades que, uma vez nos seus postos e se surgisse a oportunidade, poderiam dispensar-lhes um tratamento mais rigoroso do que de outro modo. A natureza humana é o que é. O voto secreto, em tais situações, protege os detentores da representação popular, portanto, o eleitor.
Foi por vias tortas que se consumou o grande avanço de permitir que o País saiba como cada mandatário se comportou quando estava em jogo o destino de colegas acusados de atentar contra o decoro parlamentar. Proposta nesse sentido dormia na Câmara desde 2001 e assim continuaria não fosse o escândalo, em fins de agosto, da preservação do mandato do deputado Natan Donadon, já cumprindo a pena de 13 anos e 4 meses a que foi condenado por falcatruas em Rondônia. Diante do resultado, o presidente da Casa, Henrique Alves, decidiu que não poria em votação secreta nenhum outro caso do gênero. E assim começou a tramitar o projeto moralizador a que os políticos deram as costas durante 12 danos.
Um exemplo inusitado do que podem esperar os congressistas que tentem salvar publicamente a pele de quem fez por merecer o pior castigo que os seus pares lhe podem aplicar acaba de vir das vizinhanças. Há pouco, em votação nominal, o Senado paraguaio se recusou a suspender a imunidade de um de seus 45 membros, Victor Bogado, para que respondesse a processo judicial. Pesa contra ele a acusação de ter empregado na Itaipu Binacional a babá da família, com salário equivalente a US$ 1,7 mil. Bogado se safou graças ao apoio de 22 colegas, além do próprio voto. O que aconteceu em seguida desafia a imaginação.
Na edição de ontem do Valor, o repórter César Felício informa que os paraguaios, incentivados pela imprensa e as redes sociais, na esteira de manifestações de protesto nas ruas de Assunção, resolveram dar o troco a Bogado e seus cúmplices. Três shopping centers tomaram a iniciativa de colocar cartazes na entrada avisando que a presença dos 23 políticos não é "bem-vinda" em nenhuma de suas lojas. Apanhando a deixa, restaurantes da capital, "dos mais sofisticados à rede Pizza Hut", fizeram saber que tampouco serviriam esses comensais. A associação dos proprietários de postos de gasolina orientou os filiados a não abastecer os veículos do pessoal. Taxistas aderiram ao boicote depois de cruzar os braços no último fim de semana. Mais de 150 estabelecimentos comerciais se somaram ao movimento.
Apenas duas horas de voo separam Assunção de Brasília. Já pensaram se a moda pega?
.jpg)
.jpg)
0 comments:
Postar um comentário