Folha de São Paulo
A despesa com servidores públicos ativos e inativos no Brasil foi equivalente a 13,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2018, o que coloca o país entre os que mais gastam com pessoal numa lista de 70 países para os quais o Fundo Monetário Internacional disponibiliza dados.
O levantamento foi feito pela Confederação Nacional da Indústria e é parte da campanha da entidade em defesa da reforma administrativa em tramitação no Congresso (PEC 32/2020).
“A reforma administrativa é um caminho para reduzir e racionalizar o gasto público, a fim de melhorar a qualidade e a eficiência do atendimento prestado à população”, afirma Robson Braga de Andrade, presidente da CNI, em comunicado. “O Estado precisa ter condições de responder pelo funcionalismo, mas também aos anseios da sociedade por serviços essenciais como saúde, educação e transporte”
Segundo a entidade, o Brasil está em sexto lugar no ranking de países que mais gastam com funcionalismo como proporção do PIB, atrás de países como Arábia Saudita (16,5%), Dinamarca (15,3%), África do Sul (14,6%) e Noruega (14,3%).
Ainda conforme a CNI, o país supera nações mais ricas como Suécia (12,7%), França (12,1%), Itália (9,5%) e Alemanha (7,5%).
Em média, o gasto com trabalhadores públicos representou 9,9% do PIB entre os integrantes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ou 3,5 pontos percentuais abaixo do índice brasileiro. Na América Latina, os percentuais também são inferiores em países como Colômbia (6,4%), Peru (6,6%) e Chile (6,9%).
Na avaliação da entidade patronal, a principal explicação para o maior comprometimento do orçamento brasileiro com o funcionalismo está na vantagem salarial dos servidores em relação aos trabalhadores da iniciativa privada.
E uma das consequências é a redução do espaço para despesas discricionárias (aquelas sobre as quais o governo tem algum grau de decisão, ao contrário das obrigatórias) e realização de investimentos públicos.
A entidade destaca que, embora o governo federal tenha apenas 10,4% do total de servidores do país, seu gasto com pessoal representa 25% da despesa total com funcionalismo nos três níveis federativos, porque a União paga remunerações mais altas.
“A remuneração de trabalhadores do setor público federal é 67% maior [do que no setor privado], índice mais alto analisado em estudo do Banco Mundial que incluiu 53 países”, observa a CNI. O prêmio salarial dos servidores estaduais (31%) também se encontra entre os mais altos do mundo. Em média, a vantagem salarial do funcionalismo é de 16% entre os países pesquisados.
A confederação observa, no entanto, que o número de servidores públicos no Brasil não é excepcionalmente alto em proporção da população (5,6%), ficando abaixo da média de países da OCDE (9,6%), mas acima da média da América Latina e Caribe (4,4%).
O funcionalismo representa 12,5% do total de trabalhadores no país, enquanto esse percentual é de 21,1% na OCDE e de 11,9% na média da América Latina e Caribe em 2018.
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