por Flavia Ferronato - Advogada - Coordenadora Nacional do Movimento Advogados do Brasil.
Muita gente perguntando o que acontece com o direto de direita protocolado pela AGU contra a censura de Alexandre de Moraes.
Em primeiro lugar foi um cala boca de quem estava cobrando uma postura do presidente.
Em segundo foi uma saída genial sem que o acusem de interferência ou rompimento da ordem democrática.
Ao fazer a ADI a AGU jogou no colo dos ministros do STF se posicionarem a respeito das decisões de Alexandre de Moraes.
E daí teremos 2 caminhos;
1º caminho: O STF pode considerar constitucionais as decisões de Alexandre de Moraes e piorar e MUITO as relações institucionais, possibilitando, inclusive, a possibilidade de decisão mais enérgica do presidente com aval do Congresso.
(um adendo: segundo soube, a censura de Alexandre de Moraes não foi nem um pouco bem recebida no Congresso).
2ºcaminho: Outra decisão é o STF entender que o ministro decidiu em desacordo com a Constituição o que poderia caracterizar Abuso de Autoridade dentre outros, o que pode tirá-lo do STF.
0 comments:
Postar um comentário