por Flavia Ferronato. Advogada. Coordenadora Nacional do Movimento Advogados do Brasil
Hoje uma amiga querida me falou: “Flávia, não dá para apoiar esse governo! Ele está desmontando a Lava Jato! Precisamos mudar isso e apoiar a prisão em 2ª instância.” Ela não é a 1ª e nem será a última a cair nessa narrativa. Narrativa porque não é real. Em primeiro lugar é preciso que fique claro que a PGR é a chefia do Ministério Público Federal. Os promotores e procuradores da Lava Jato são membros do MPF e, portanto, subordinados à PGR. O MPF é um órgão independente, assim como a Polícia Federal, por exemplo. O governo não manda e não pode mandar no MPF. Se houvesse alguma interferência, isso já estaria no STF para derrubarem rapidamente o governo. Ou seja, não é verdade. Por outro lado vejo que o que Aras está fazendo não é um ataque à Lava Jato e sim uma reformulação. Já falei algumas vezes que não confio no Aras. Ele, por exemplo participará de um programa na TVPT. Mas acho que Aras está trazendo à tona algumas irregularidades, até certo ponto graves, na operação. A operação para ser justa e heróica não pode ser parcial. Ela tem que ser para todos e não para uma parte. Sim, a reformulação pode até ser enfraquecer a Lava Jato, mas até agora o que vi na mídia não é esse o objetivo. Pelo contrário! Até agora acredito que estão tentando corrigir a Lava Jato. Claro que é preciso ficar de olho e acompanhar de perto. Outra questão está na defesa, populista, de alguns políticos e grupos clamando pela prisão em 2ª instância. Podem perceber que são grupos que não apoiam o governo. Todos sabem que 80 ou até 90% da população apoia a prisão em 2ª instância. Quem não apoia é porque tem medo. Por outro lado, na atual realidade do Brasil, ser aprovada a prisão em 2ª instância não resolverá em nada. Está aí o STF passando por cima de tudo.... O que muita gente ainda não entendeu é que a volta dessa narrativa é uma maneira de atrapalhar pautas urgentes no Congresso como a reforma tributária. A prisão em 2ª instância é necessária, mas antes muita coisa tem que ser feita como a votação dos impeachments dos ministros do STF é uma reforma para deixar clara a atribuição da corte. O que mais me deixa assustada é que vejo muita gente culta e esclarecida caindo como pato nessas narrativas. Não existe milagre para salvar o Brasil! Existe União e esclarecimento! O papel de quem entende tem que ser o de traduzir para quem não entende e não replicar narrativas sem, ao menos, entender o que está por trás!!
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