"A Aliança pelo Brasil nas eleições municipais",

 por Luiz Holanda - Advogado e professor universitário

Apesar de o presidente se dizer muito tranquilo sobre a criação do seu partido - Aliança Pelo Brasil -, não há nenhuma dúvida de que os obstáculos para se criar uma nova agremiação partidária no Brasil são imensos, pois não é fácil reunir, pelo menos, 492 mil assinaturas válidas em nove estados da federação, patamar mínimo exigido por lei para que o novo partido possa disputar as próximas eleições.

O presidente Jair Bolsonaro, depois que deixou o PSL, acreditava que poderia acelerar os procedimentos captando eleitores por meio da tecnologia digital, método aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponível para se captar no máximo 3% do eleitorado. Ao custo mínimo de R$ 50 cada assinatura, o projeto custaria cerca de R$ 250 milhões, quantia bastante difícil para se arrecadar em época de pandemia.

As eleições presidenciais, demonstrando, inclusive, que pode se utilizar de uma alternativa para viabilizar seus projetos políticos:

“Estamos preparando para 22. Tudo tranquilo, vai sair o partido. Lógico que sempre tem uma alternativa caso dê errado, mas vai ser bem diferente de 2018. Pode acreditar na democracia, que nós vamos mudar o Brasil com as armas da democracia”.

A alternativa possivelmente existente pode ser a ida para o PTB de Roberto Jefferson, que já afirmou que o presidente está “muito inclinado” a ir para a legenda, pois está vivendo “um bom relacionamento com o Parlamento”, onde se encontram todos os partidos políticos. O deputado talvez não tenha levado em conta que Bolsonaro também afirmou que “a renovação é natural, até para o cargo de presidente, se for o caso”.

Ao se dirigir para seus apoiadores, Bolsonaro disse que “vai ser difícil” ele não ser reeleito em 2022:

“A gente acredita em vocês. Vocês estão aqui de coração, fazem movimentos democráticos para exatamente mostrar que o voto de vocês em 2018 vai valer até 2022. Trocar, troque nas urnas. Vai ser difícil para eles”.

Se o presidente conseguir as assinaturas necessárias para criar seu partido, vai precisar que o TSE decida que o novo partido pode ficar com a fatia correspondente à parte que toca a cada agremiação do Fundo Partidário. Até agora os bolsonaristas contam com 27 dos 53 deputados do PSL, que tiveram direito a 110 milhões nas eleições de 2019 e terão direito a R$ 350 milhões nas eleições de 2020.

Como isso está se tornando muito difícil de se solucionar, os candidatos, desde agora, deverão optar pelo apoio do governo, que pode ajudá-los em suas cidades com o auxílio emergencial, pois a abstenção pode ser recorde em razão da pandemia.

No final de março, o senador Flávio Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro e Rogéria Nantes, filhos e ex-mulher do presidente se filiaram ao Republicanos, partido ligado à Igreja Universal, cujo principal nome é o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.

Agora só resta saber para onde vai Bolsonaro, que mesmo em meio a uma grave crise política, econômica e social face ao coronavírus, lidera a corrida presidencial para 2022 nos três cenários pesquisados pelos institutos.

Até lá, a maioria dos candidatos a prefeito e a vereador para as eleições deste ano não pode prescindir do apoio do governo, que é quem detém, realmente, o poder de influenciar no resultado das urnas.

Diante dessas incertezas, a maioria dos candidatos tenderá a fazer uma aliança com o presidente visando as eleições municipais deste ano.

Para eles, a Aliança pelo Brasil, pelo menos por enquanto, se chama Jair Bolsonaro.

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