Ministros sabatinados - J. G. PIQUET CARNEIRO

O GLOBO -

A escolha de novos ministros está em curso. Alguns sairão para reintegrar a base parlamentar do governo, outros para se desincompatibilizar e assim poderem disputar cargos eletivos. Mas não há suspense agora, quando se trata apenas de montar um ministério tampão cuja missão será assegurar a continuidade do controle do Executivo sobre o Congresso nesta e na próxima legislatura. Como esses ministros estão dispensados de sabatina pelo Senado, a grande maioria dos eleitores não terá ideia do que essas pessoas fizeram ou fazem na vida pública ou privada, nem sobre suas credenciais técnicas para ocupar cargos tão relevantes. Enquanto isso, embaixadores, diretores do Banco Central, conselheiros do Cade e de agências reguladoras, entre outros, são previamente inquiridos pelo Senado antes de nomeados. Por que esse tratamento diferenciado?

Ocorre que grande parte desses insabatináveis é recrutada entre parlamentares, militantes partidários e quem mais possa contribuir para manter coesa a base do governo. Caso se trate de um parlamentar transubstanciado em ministro, na hipótese de demissão ele volta à sua cadeira no Congresso. Não raro, quando há uma votação apertada, o ministro pede demissão por algumas horas, vota como parlamentar e logo é renomeado para o cargo ministerial.

No presidencialismo brasileiro, o ministério é escolhido pelo presidente da República, teoricamente a seu exclusivo critério. Nos Estados Unidos, os ministros, antes de nomeados pelo presidente, são obrigatoriamente sabatinados pelo Senado. Os cargos que lidam com a economia e relações exteriores são os mais críticos e, com frequência, a deliberação pode estender-se por semanas.

No Brasil, os efeitos nefastos do processo de escolha dos ministros são evidentes. Primeiro, parece que o presidente da República comanda a formação do ministério quando na verdade são os partidos políticos integrantes da base do governo que controlam o processo. Dos 39 ministérios existentes, apenas os da área econômica, financeira e das relações exteriores escapam da interferência direta dos partidos. Segundo, a quantidade de ministérios inúteis resulta em desperdício de recursos, mais burocracia e no desprestígio da função ministerial. Terceiro, os ministros partidários aferram-se com unhas e dentes aos respectivos cargos, cumprindo a maldição que Roberto DaMatta aponta: o ministro se apropria do cargo como se de fato fosse dele. Mas para sair pede demissão.

Em síntese seria possível fazer o controle prévio sobre os nomes trazidos pelos partidos sem precisar de qualquer reforma profunda. Em poucos dias a Comissão de Ética Pública da Presidência entrevistaria o candidato e examinaria as informações curriculares. Caso constatasse algo que pudesse comprometer a nomeação, informaria à Casa Civil, sempre em caráter sigiloso.

E a presidente da República teria uma excelente desculpa para não aceitar qualquer indicação partidária.

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