Por Gabriel Castro
Família tem de pagar 30.478 reais em tributos ao governo do Distrito Federal.
Depois de utilizar doações para pagar a multa imposta pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, a família do petista
José Genoino agora vai precisar cumprir as obrigações tributárias
geradas pela campanha de arrecadação. Uma lei do Distrito Federal, onde o
petista declara residência, estabelece que o destinatário de doações
deve pagar um tributo de 4% sobre o valor recebido. É o Imposto sobre a
Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. A
família teria, portanto, de repassar 30.478 reais ao governo distrital –
chefiado pelo colega de partido Agnelo Queiroz – onde Genoino vive em
prisão domiciliar execeu mandato na Câmara. Até agora, entretanto, o
depósito não foi feito. ...
A deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) enviou à Secretaria de
Fazenda do Distrito Federal um ofício pedindo que o órgão assegure o
pagamento do tributo exigido pela legislação local.
"Conhecedora do fato de que o imposto recolhido cairá diretamente nas
contas do governo do Distrito Federal, e que o mesmo poderá ser
revertido em benfeitorias para a sociedade, como a compra de remédios,
solicito especial atenção no sentido de esclarecer, tão longo seja
possível, esses importantes questionamentos", diz o ofício, enviado
nesta terça-feira. A Secretaria não se pronunciou sobre o caso.
Mesmo com a taxa, a família de Genoino não deve ficar no prejuízo: o
total arrecadado superou em quase 100.000 reais o valor da multa
aplicada, de 667.513 reais. A justificativa para o excedente, segundo o
site criado pelos familiares, é justamente "o pagamento dos encargos
tributários dos diferentes estados da federação".
Fonte: Revista Veja
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