Depois de ter sido usada ao longo de uma década para a prática de preços artificiais, com o objetivo de conter a inflação e garantir apoio popular ao governo, a Petrobras tirou da cartola uma fórmula mágica para tentar consertar o estrago desse populismo tarifário. Os danos são expressivos e conhecidos de todos: a estatal endividou-se, perdeu sua capacidade de investimento e, agora, enfrenta dificuldades para sair da enrascada. Ainda assim, é melhor ter um plano do que nenhum. Resta torcer para que o sistema em fase de discussão com o Ministério da Fazenda possa contemplar tanto as necessidades de caixa da empresa e a de seus acionistas quanto as dos brasileiros de maneira geral.
A reação inicial à proposta, que deve ser examinada no próximo mês pelo Conselho de Administração da empresa, foi uma disparada nos preços das ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), reanimando os investidores. Com o avanço, a estatal recuperou valor de mercado, o que é positivo para uma empresa às voltas com níveis acelerados de descapitalização, num momento particularmente desafiador diante das expectativas abertas com o pré-sal. Ainda que esse seja o cenário ideal, sobram razões para dúvidas sobre os efeitos de uma mudança dessa magnitude às vésperas de uma campanha eleitoral e sobre a capacidade do governo de preservar os interesses dos consumidores finais.
Por suas características de monopólio, a Petrobras atua num mercado sem competição, o que gera distorções difíceis de serem mantidas por muito tempo. A nova sistemática de reajuste, ainda não definida claramente, deverá levar em conta aspectos como os preços internacionais do petróleo e a evolução das cotações do dólar em reais. A intenção é instituir uma espécie de gatilho sempre que a diferença entre os preços internos e externos atingir um determinado patamar. Obviamente, é preciso que isso determine não apenas elevação das tarifas, mas também reduções, quando for o caso.
Uma das lições deixadas pelos desacertos dos últimos anos no setor de combustíveis é que empresas da importância da Petrobras e insumos essenciais em qualquer economia, como é o caso de derivados de petróleo, não podem ser usados como instrumento de combate à inflação. A estabilidade econômica precisa ser garantida com maior rigor na busca do equilíbrio entre receita e despesa e na aplicação da política de juros, por exemplo. Sempre que os governantes se descuidam desta tarefa, a sociedade acaba pagando um preço elevado demais. O desafio da Petrobras, ao optar pela adoção de um gatilho de preços para deter a erosão de suas finanças, é contemplar todos os interesses envolvidos, incluindo os dos acionistas e consumidores.
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