A Inversão de Valores e a Vitimização do Criminoso

DEPOIMENTO DE UM ALUNO DE DIREITO DA UNIGRANRIO

No dia 28/08/2013, na aula do professor Edimar Estevam, Unigranrio-Lapa, Centro, Rio de Janeiro - RJ, Curso Direito, disciplina Direitos Humanos, o professor além de fazer sua corriqueira doutrinação política disse que o PCC, Primeiro Comando da Capital, possui cunho político e o Estado brasileiro cerceia seu direito fundamental de se constituir como partido político. Diante de tal alegação percebemos como funciona a mente de um comunista-esquerdopata. 

Repare que ele nem ao menos defendeu direitos fundamentais de um traficante. Os únicos direitos fundamentais que um criminoso teria direito seriam o devido processo legal, e os demais previstos na Constituição aos presos, como a incolumidade física e moral. 

Quanto à organização criminosa, tenha cunho político ou não, não consigo conceber em minha mente nenhum direito fundamental. Muito pelo contrário uma organização criminosa deve ser ferozmente combatida pelo Estado por dever constitucional previsto no art. 144 da Carta Política. 

Na verdade, a própria Carta Magna, de onde emana todos os direitos fundamentais, prevê no art. 5º XLIV  ser crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o EstadoDemocrático. Ou seja, a constituição de um estado paralelo instituído por organizações narcotraficantes intituladas de "comandos" deveria ser tratada como ações armadas contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito. Reparem no absurdo: temos um professor que ensina um sub-ramo do Direito Constitucional defendendo um ato claramente inconstitucional. 

Não é vedada a criação de novos partidos políticos. Se tais "cidadãos", integrantes dessas organizações, ao invés de praticarem crimes quisessem fundar partidos políticos,  poderiam. Bastaria que cumprissem com os requisitos legais previstos no art. 14 da CF e com os da Lei 9097/1995. 

No entanto, um professor com uma mentalidade "progressista", "esquerdista", "socialista", "humanista", defende que organizações criminosas desde que tenham algum "cunho político" sejam abraçadas pelo Estado e até mesmo oficializadas. 

Essa é a mentalidade "revolucionária" em que para se alcançar os fins que dizem sempre ser o "bem comum", pode-se praticar qualquer ato por mais cruel, genocida e absurdo possa ser. 

E realmente nosso atual governo de maioria petista acredita em tal ideia, não é à-toa que financiam Cuba, Farcs, MST, Mídia Ninja, Fora do Eixo, Black Blocks, e Vadias. 

Trata-se da oficialização do crime, a vítima se torna o algoz e o algoz a vítima. Atos por mais cruéis que sejam como latrocínio, queimar vítima viva por não possuir um valor satisfatório ao assaltante, traficar, torturar, matar, estuprar e exterminar, passam a ter cunho político e social. E se a vítima tornada algoz reagir estará cometendo crime, porque a "responsabilidade social" é sua. 

Esta é a doutrinação política que estamos recebendo nas universidades brasileiras, tanto públicas quanto particulares. E o prognóstico é o pior possível. Acredito que com a atual elite pensante teremos holocausto no Brasil.

Ramon Garcia Xavier, aluno de Direito da Unigranrio, campus Lapa.

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