"Nhonho e Batoré à bordo - o inevitável teste do avião". E agora, Maia?

 MARCELO RATES QUARANTA

Antes que venha a sofrer uma fragorosa derrota em relação à legalidade e à possibilidade de um novo mandato como presidente da Câmara, Rodrigo Maia - o Botafogo - desistiu da candidatura. Logo, no dia 1º de fevereiro ele volta a ser apenas mais um Deputado Federal comum, e sem gozar das benesses do cargo que ocupa.

Essa decisão de Maia atrapalha as pretensões de Alcolumbre para tentar a reeleição como presidente do Senado. Tentativa fadada ao vexame, a menos que o Supremo Tribunal Federal - onde fatalmente cairão os pedidos de impugnação - acoberte uma vergonhosa maracutaia jurídica, e cuspa na Constituição Federal mais uma vez. Se foi legalista para soltar vários traficantes perigosos, terá que ser legalista para julgar isso também.

Em verdade todo o meio político e jurídico sabe que qualquer empreitada nesse sentido é absolutamente INCONSTITUCIONAL e irregular à luz do próprio regimento do Congresso, e nem daria tempo para se criar um esparadrapo legal que permitisse a ambos uma reeleição. A criação de um esparadrapo desses demandaria da formação de comissões, votações, e etc.

No caso da Constituição, só um PL poderia propor modificações, e teria que ser votado na Câmara, depois no Senado e ainda ser sancionado pelo Presidente da República. O caminho seria longo e os mandatos de ambos encerram dentro de pouco mais de 3 meses.

Além disso, temos eleições municipais que praticamente paralisam os trabalhos das casas legislativas, e logo depois um recesso.

Logo, é impossível pensar na mudança de qualquer artigo da Constituição e do próprio regimento da Câmara. Maia percebeu isso e pulou fora. Alcolumbre ainda não porque é um espertalhão que se faz de inocente, mas vai quebrar a cara.

O artigo 57, § 4º, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL é bastante claro. Conta com a seguinte redação:

“Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, VEDADA A RECONDUÇÃO PARA O MESMO CARGO NA ELEIÇÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE".

O artigo 5º do REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS apresenta texto similar:

“Na segunda sessão preparatória da primeira sessão legislativa de cada legislatura, no dia 1º de fevereiro, sempre que possível sob a direção da Mesa da sessão anterior, realizar-se-á a eleição do Presidente, dos demais membros da Mesa e dos Suplentes dos Secretários, para mandato de dois anos, VEDADA A RECONDUÇÃO PARA O MESMO CARGO NA ELEIÇÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE"

Não há o que discutir. A regra é clara, escrita em português e não permite uma interpretação diversa daquilo que ela determina. Ponto.

Uma vez demonstrado que eles não podem fazer as coisas como querem, vamos entrar no assunto.

Maia está nervoso, e ele tem razões suficientes pra isso. Durante os últimos 2 anos reinou como reizinho intocável, disse que "o Congresso não é obrigado a ouvir o povo" e tripudiou em cima do brasileiro. Até a mulher do Rodrigo Maia chamou o povo de "Zé Povinho", lembram?

Mas foi bastante fácil falar isso enquanto podia andar para cima e para baixo em aviões da FAB, sem ter que dividir um voo com centenas de passageiros.

Em março deste ano o Presidente Bolsonaro mudou as regras para utilização de aeronaves da FAB, e essa prerrogativa de solicitar voos executivos passou a ser exclusiva do Presidente da República, o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, os ministros de Estado e os comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Em resumo, voltando a ser um simples e mequetrefe Deputado Federal de 70 mil votos, Maia terá que frequentar os saguões de aeroportos, sentar-se na fileira do meio nas aeronaves, viajar cercado por mais de uma centena de "zés povinhos" e suportar a presença daqueles que ele mandou calar a boca.

Será o momento de enfrentar sua rejeição e o povo de frente, e pode se preparar porque o povo está com o "Botafogo" entalado na garganta.

Vai fugir pra onde a 35 ou 37 mil pés?

O povo o lembrará sobre todas as traições, de todas as pautas de interesse público que foram paralisadas e de todos os avanços que foram engavetados.

O mesmo destino aguarda Alcolumbre, e ambos descerão de seus castelos para lembrar como funciona o mundo real e fora da bolha em que se colocaram.

Será o "teste do avião" e a cada voo eles rezarão para que haja um paraquedas à mão.

Ah... Já ia esquecendo. A Odebrecht tem um jato executivo.

Maia e Alcolumbre poderão apelar para os "velhos amigos" do Botafogo.

Quem sabe eles atendam...

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