Brasil terá 100 mil novas vagas em presídios até 2023 - Aguardando por Lula, Aécio, Dirceu, Renan, 'botafogo', ...

 Wesley Oliveira, Revista Oeste

O governo federal tem como meta criar, até 2023, 100 mil vagas no sistema carcerário brasileiro. Por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), todos os Estados poderão financiar obras para a criação de presídios.

Pelo planejamento inicial, serão 25 mil vagas por ano, sendo que, até o final do primeiro semestre de 2020, já haviam sido criadas mais de 15 mil. Conforme Oeste apurou, foram investidos mais de R$ 395 milhões.  As unidades da Federação que mais se destacaram foram São Paulo, com 5,3 mil vagas, Distrito Federal, com 3,2 mil, e Ceará, com 1,1 mil.

O valores são repassados pelo Depen para os Estados por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Recentemente, uma portaria do ministro da Justiça, André Mendonça, criou mecanismos para acelerar a liberação dos recursos.

Aliás, por meio de uma parceria com a Universidade de Brasília, os governos estaduais conseguem projetos referenciais de unidades prisionais. De acordo com o Depen, estão à disposição das unidades federativas projetos de cadeia pública e penitenciária de segurança média.

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