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Dyelle
Menezes e Marina Dutra
Os gastos
do governo federal com o chamado Cartão Corporativo aumentaram em R$ 500 mil no
primeiro trimestre deste ano, se comparados ao mesmo período de 2013. De
janeiro a março R$ 10,6 milhões foram desembolsados por meio do cartão, valor
5,2% maior que o gasto no ano passado, em valores absolutos.
O aumento
nos valores se deve a oito ministérios e à Presidência da República. A Pasta
comandada por Dilma Rousseff foi a que mais desembolsou recursos por meio do
cartão: R$ 3,7 milhões. Nos primeiros três meses do ano passado o desembolso do
órgão foi de R$ 3,2 milhões.
Dentre a
divisão dos recursos gastos pela Presidência estão a Secretaria de
Administração e o Gabinete de Segurança Institucional (R$ 1,7 milhão), Agência
Brasileira de Inteligência (R$ 1,7 milhão) e Gabinete da Vice-Presidência da
República (R$ 122,7 mil).
O Ministério
da Justiça, que ocupa a segunda posição no ranking dos órgãos que mais gastaram
com cartão corporativo, aumentou em 25,6% os dispêndios no primeiro trimestre
de 2014. Os valores passaram de R$ 1,8 milhão em 2013 para R$ 2,3 milhões neste
ano. Os dispêndios se concentram principalmente no Departamento de Polícia
Federal (R$ 2,2 milhões) e na Fundação Nacional do Índio (R$ 16,1 mil).
Percentualmente,
o maior crescimento, no entanto, foi observado no Ministério da Integração
Nacional. Os valores desembolsados por meio do cartão foram elevados em 60%. Os
valores chegaram a R$ 104,4 mil entre janeiro e março de 2014, contra os R$
65,4 mil do mesmo período de 2013.
Completam
a lista de órgãos os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Cultura,
da Pesca, de Minas e Energia, do Planejamento e do Trabalho.
Nos
últimos 12 anos, o governo federal destinou R$ 537,8 milhões para pagamentos
efetuados com os cartões que, em regra, só deveriam ser usados em despesas
excepcionais ou de pequeno vulto.
Em 2013,
as despesas atingiram R$ 61,8 milhões. O recorde de gastos com o cartão de
pagamento do governo federal ainda é do último ano de mandato do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, quando R$ 80 milhões foram desembolsados
com os cartões.
Gastos
sigilosos
Os gastos
taxados como sigilosos também aumentaram. Quase a metade dos desembolsos
realizados no primeiro trimestre, ou R$ 5,8 milhões, não foi detalhada por
conterem “informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para
garantia da segurança da sociedade e do Estado”. No ano passado, R$ 4,8 milhões
foram mantidos em segredo nos três primeiros meses do ano.
Fraude
A
Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), em parceria com o
Ministério Público Federal (MPF), deflagraram na última quarta-feira (30), a
Operação Dr. Lao, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa,
composta por servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) no Mato Grosso, especializada em desviar recursos públicos por meio do
uso irregular de Cartões de Pagamento do Governo Federal.
De acordo
com a CGU, o grupo movimentou quase R$ 1,3 milhão no período de 2010 a 2013.
Conforme pesquisa do Contas Abertas, o Instituto do estado gastou R$ 2,7
milhões no período com o cartão corporativo, isto é, quase a metade do valor
gasto pelos funcionários com os cartões corporativos no período investigado foi
usado de maneira irregular.
As
irregularidades no uso dos cartões não é novidade. Em 2008, o uso de cartões de
pagamento pelo governo federal ganhou as manchetes brasileiras após denúncias
de uso indevido do “dinheiro de plástico”. As suspeitas resultaram em uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Sob críticas da oposição, a CPI dos
Cartões Corporativos isentou todos os ministros do governo Lula acusados de
irregularidades no uso dos cartões. O caso, entretanto, provocou a queda da
então ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial, Matilde Ribeiro.
Em 2007,
as despesas de Matilde com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil. Desse
total, a ex-ministra gastou R$ 5 mil em restaurantes e R$ 461 em um free shop.
No ano do escândalo, o governo alterou as regras para o uso de cartões, para
evitar a utilização da folha de pagamento com gastos pessoais. A Controladoria
Geral da União lançou ainda um manual orientando os servidores sobre como usar
o cartão corporativo.
O sistema
de pagamento por meio do cartão foi criado em 2001, no governo de Fernando
Henrique Cardoso, com a intenção de proporcionar mais agilidade, controle e
modernidade na gestão de recursos. Pela lei, a utilização dos cartões não é
regra e os gastos devem ser enquadrados como despesas excepcionais ou de
pequeno vulto.
Controle
De acordo
com recomendações da CGU, os servidores que utilizam o cartão devem se pautar
pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência. O cartão substitui a modalidade de gasto chamada suprimento de
fundos. Nela, um adiantamento é concedido ao servidor, a critério e sob a
responsabilidade da figura do controlador de despesas em cada instituição. Há
um prazo estipulado para a aplicação e a comprovação dos gastos, mas não há um
controle na internet como ocorre com os cartões.
Além do
controle interno, o Tribunal de Contas da União (TCU) também atua na
fiscalização destes gastos. Entre as irregularidades já identificadas pelo
tribunal estão a aquisição de material permanente e os pagamentos de
gratificações a informantes e colaboradores.
Despesas
possíveis
Os
cartões podem ser utilizados para o pagamento de despesas enquadradas como
Suprimento de Fundos e somente podem ser realizadas nas seguintes condições:
pagamento às agências de viagem previamente licitadas; pagamento de diária de
viagem a servidor e outras despesas que venham a ser regulamentadas.
Além
disso, em viagens nacionais, os cartões de pagamento podem ser utilizados em
serviços especiais que exijam pronto pagamento e que não estejam cobertos pelas
diárias recebidas, como por exemplo, passagens de ônibus ou de outros meios de transporte
coletivo, locação de veículo, estacionamento, combustíveis etc.
No
entanto, todas as despesas relativas à alimentação, hospedagem e transporte,
inclusive para Ministros de Estado, não podem ser quitadas com o cartão
corporativo, visto que tais gastos já são cobertos por diárias ou custeados por
outras entidades, conforme especificado no ato de autorização de afastamento do
país.
Dyelle Menezes e Marina Dutra
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