HORA EXTRA

Celular fora do trabalho

Vive com o smartphone da empresa pra lá e pra cá? Fique ligado, pois talvez você deveria estar ganhando hora extra por isso

Hoje em dia é cada vez mais comum o funcionário levar pra casa um dispositivo móvel concedido pela empresa. Mas poucos sabem que, em alguns casos, devem receber uma grana extra por isso -- mesmo fora do horário de trabalho. Para saber mais sobre essa remuneração extra, conversamos com o advogado Eduardo Maximo Patricio, sócio da Gonini Paço e Maximo Patricio Advogados.  

 

O especialista esclaquece que “o uso do celular fora do trabalho pode caracterizar hora extra caso o trabalhador seja chamado pelo empregador para executar um serviço no local do trabalho ou por meio eletrônico”. Isso significa que todos aqueles que ficam à disposição do empregador mesmo após o expediente normal estão sujeitos ao adicional. Portanto, a regra não funciona como o regime de sobreaviso -- que escala o funcionário para o serviço em período de descanso, seja por qualquer “instrumento telemático” ou informatizado. 

A Súmula 428 determina que só o fato de disponibilizar celulares e notebooks aos colaboradores não caracteriza o regime de sobreaviso. “Porém, quando o empregado é submetido a controle patronal, através destes instrumentos, permanecendo em regime de plantão ou equivalente, terá direito ao adicional”, garante Maximo. Segundo ele, o bônus deverá ser pago junto com o salário e calculado da seguinte forma: um terço do salário-hora multiplicado pelo número de horas que o trabalhador permaneceu à disposição.

O melhor é que o uso de equipamentos eletrônicos, suas finalidades e períodos de concessão sejam claramente determinados no contrato assinado com a companhia. Maximo ainda lembra que “o direito poderá ser reivindicado junto do pagamento do salário”. Se você se encaixa no perfil e não ganha hora extra pelo serviço, está na hora tomar um café com o “poderoso” chefão.

 

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