foto de minha autoria - Ipê branco
Não foi aluno de Sobral Pinto
Ricardo Lewandowski não foi aluno de Sobral Pinto, em Direito Penal.
Tivesse sido e não contestaria a teoria do Domínio do Fato, que desde o
século passado é amplamente reconhecida e aprimorada por luminares
europeus. Por ela, não é preciso apertar o gatilho nem haver guerra para
se responsabilizar e condenar participantes de crimes que não
executaram fisicamente. Basta que tenham estado envolvidos, seja como
mandantes, formuladores ou facilitadores. ...
Por que se fala de Sobral Pinto? Porque antes dos doutos juristas
alemães e ingleses, o mestre já havia formulado a teoria do Domínio do
Fato, por meio de uma experiência notável que contava aos seus alunos.
Ainda moço, já era respeitado no país inteiro como um dos maiores
advogados de júri. Não atuava apenas no Rio, porque requisitado em
dezenas de cidades do interior, sempre que havia um daqueles crimes
célebres onde o assassino só podia esperar um milagre da defesa para
livrar-se da cadeia.
Num município do Vale do Paraíba havia sido morto à bala um prefeito
muito popular e sido denunciado um pistoleiro conhecido pela sua
eficiência. Contrataram Sobral para defendê-lo e ele acentuava ter sido
aquela sua maior performance. Conseguiu testemunhas de que o pistoleiro
encontrava-se em outra cidade e foi tão brilhante que ao final da
tréplica viu-se aplaudido de pé pela assistência e até por alguns
jurados. Dava como certa a absolvição do réu quando, para sua surpresa,
por unanimidade o júri veio a condená-lo.
Arrasado, foi esperar o ônibus para voltar ao Rio. Num botequim,
verificou estarem os jurados tomando café. Reconhecido, viu-se cercado
pelos maiores elogios, ouvindo que a cidade pensava em inaugurar sua
fotografia no prédio do Foro. Não se conteve e indagou: “Mas se eu fui
tão bem assim, como vocês condenaram meu cliente?”
E veio a resposta, acima e além de argumentações jurídicas,
alfarrábios e lições de Direito: “Doutor, matar daquele jeito, com um
tiro certinho, bem no meio na testa, como já havia feito outras vezes,
só mesmo o seu cliente…”
Tratou-se de uma lição de sabedoria popular e, guardadas as
proporções, de Domínio do Fato. Mesmo sob a alegação de não estar na
cidade no dia do crime, só podia ter sido seu cliente o assassino. Ou
não havia deixado a sua marca?
Como absolver José Dirceu se ele era o manda-chuva do governo Lula,
coordenador político e dono de todas as decisões adotadas no palácio do
Planalto? Só podia ter sido mesmo o então chefe da Casa Civil a comandar
a quadrilha e a gerir o mensalão, ainda que nenhuma prova constasse dos
autos…
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QUERER E PODER
QUERER E PODER
Ou o governo quer, mas não pode. Ou o governo pode, mas não quer.
Fala-se do apagão que esta semana deixou 70% de Brasília sem energia.
Parece impossível que em pleno Século XXI a capital federal se veja
presa de um atraso igual, sem que tenha havido um furacão, sequer um
vendaval ou, mesmo, nem uma chuvinha. Não dá para imaginar a falência
generalizada de tecnologias que só fizeram aprimorar-se ao longo das
décadas.
A razão dessa lambança que está longe de ser a primeira, este ano, só
pode ser o descaso das autoridades, tanto as locais quanto as federais.
Porque eles, governador, secretários, ministros e congêneres, não estão
nem aí para apagões. Jamais ficam sem luz e sem computadores. Nunca se
viram presos no elevador ou parados na balbúrdia do trânsito. Dispõem de
geradores em seus gabinetes e em seus palácios, assim como carrões com
placas especiais e seguranças pára abrir caminho nas ruas. Até
helicópteros.
Fonte: Tribuna da Internet / Carlos Chagas -
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