Com texto da Aleteia.org e Percival Puggina
Com atraso de alguns dias, li a matéria do site Aleteia, plataforma católica online de mídia social digital, sobre a participação de D. Ricardo Hoepers e do padre José Eduardo na mais recente audiência pública promovida pelo STF para discutir o aborto. O evento ocorreu no último dia 6 de agosto. O relato a seguir é a íntegra da redação da Aleteia sobre a vigorosa manifestação do padre José Eduardo.
O pe. José Eduardo procurou desmascarar o ativismo judiciário de ministros do tribunal e o "teatro armado" para legitimar o aborto no país:
"Esta audiência presta-se apenas para legitimar o ativismo desta corte. Esta audiência é parcial. A própria maneira como está sendo conduzida viola a Constituição".
Além de denunciar que a audiência convidou bem mais ativistas pró-aborto do que defensores da inviolabilidade da vida humana desde a concepção, o sacerdote declarou ainda que o STF está usurpando a competência do Congresso ao pretender deliberar sobre o tema. Ele também recordou que, desde 1988, quando entrou em vigor a Constituição vigente, nunca houve controvérsia sobre os artigos do Código Penal que estão agora sendo enviesadamente questionados.
O pe. José Eduardo afirmou que a atual controvérsia foi criada artificialmente pelo STF em 2016, quando a Primeira Turma decidiu, em análise de pedido de habeas corpus, que aborto até o terceiro mês de gravidez não seria crime. Tal decisão foi proposta por Luís Roberto Barroso, que advogava pela causa do aborto dos bebês anencéfalos antes de se tornar ministro do Supremo, e endossada por Rosa Weber e Luiz Edson Fachin. A decisão valeu para um caso específico de funcionários de uma clínica abortista de Duque de Caxias (RJ), mas foi extrapolada como precedente para a descriminalização.
Cármen Lúcia frisou que o Poder Judiciário só delibera sobre um tema quando é "provocado". Cabe observar que, ao que se constata, ele se deixa provocar até por atropelos patentes contra o Legislativo e contra a Constituição que deveria defender.
* * Publicado originalmente em https://pt.aleteia.org/2018/08/06/audiencia-pe-jose-eduardo-detona-stf-e-denuncia-teatro-armado-pro-aborto/
NOTA DO EDITOR
Parabenizando o padre José Eduardo, é bom lembrar aqui a frase de D. Henrique Soares da Costa, bispo de Palmares (PB) em 2016, quando o ministro Roberto Barroso abriu o debate sobre aborto no STF com um voto sobre aborto de fetos com diagnóstico de anencefalia. Na ocasião o ministro defendeu o aborto até três meses de gestação afirmando, entre outras sandices (como a de que a mulher deve ter direito a abortar porque o homem não engravida), ser preciso respeitar a fé de cada um. Disse o bispo: “Hipócrita! Um embrião não é crença. Um embrião não é artigo de fé. Um embrião é um ser humano em processo de personalização, como cada um de nós, até a morte”.
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