O
mais recente relatório do UNICEF revelou que interpreta dois tratados
de direitos humanos da ONU — sobre deficiência e direitos das crianças —
como incluindo o direito de uma criança “a informações e serviços
confidenciais de saúde sexual e reprodutiva durante a adolescência e no
início da vida adulta.” O UNICEF define a adolescência como entre 10 e
19 anos de idade.
Nem
um dos dois tratados menciona tal direito, mas em 2009 o comitê que
monitora o tratado das crianças começou a interpretar que as crianças
devem ter acesso “sem consentimento dos pais” a “informações ou serviços
de saúde reprodutiva,” um termo muitas vezes usado pelos funcionários
da ONU para incluir o aborto. Em 2010 o Vaticano censurou o comitê que
monitora o tratado por interpretá-lo de forma incorreta.
A
atitude de passar por cima dos pais em assuntos sexuais é um contraste
forte com o resto do relatório que frisa o papel prioritário da família
na proteção de crianças deficientes. O relatório recomenda remover
crianças de instituições que diz são “substitutos inferiores para um lar
que nutre a vida,” e pede uma moratória imediata para novas internações
e promoção de serviços que apoiam assistência com base na família.
Só
na família as crianças deficientes mais novas recebem o “amor, estímulo
dos sentidos, assistência de saúde e inclusão social” que previnem
importantes implicações sociais e econômicas, diz o relatório, que
recomenda subsídios para compensar o custo elevado de criar uma criança
deficiente, tal como auxílios financeiros que “respeitem os direitos de
decisões de pais e filhos.” O relatório comenta o “papel fundamental”
das organizações de pais para garantir que as crianças com deficiências
sejam “valorizadas, amadas e apoiadas” por suas famílias e comunidades.
Embora
o relatório censure nações que não ratificaram os dois tratados, admite
que o direito internacional “não é suficiente” para ajudar a criança
deficiente, e a maior parte do relatório apoia sua descoberta principal —
que a assistência básica de saúde e a nutrição são o melhor jeito de
prevenir deficiências.
Mais
de um milhão de crianças de menos de 5 anos morreram em 2008 de
pneumonia, diarreia e gripe, enquanto outras 165 milhões permanecem
raquíticas ou cronicamente desnutridas e mais de 100 milhões estão
abaixo do peso.
Entre
250 mil e 500 mil crianças estão em risco de se tornarem cegas
anualmente da deficiência da vitamina A, evitável por um tratamento que
custa apenas alguns centavos por criança, diz o relatório.
Uma
das causas mais frequentes de deficiência no mundo é a anemia evitável,
que aflige 42% das mulheres grávidas e mais da metade das crianças em
idade escolar nos países em desenvolvimento.
A
desnutrição em mães que amamentam coloca os bebês em risco maior de
doenças que provocam deficiências, assim como fazem os obstáculos à água
limpa e saneamento que fazem com que as crianças evitem a escola e
comam e bebam menos para evitar pedir assistência em instalações de
acesso.
No
passado, a missão do UNICEF de promover a sobrevivência de crianças
permitia que a agência priorizasse tais questões, mas quando adotou uma
metodologia com base em direitos em 1986, teve efetivamente de frisar
igualmente todos os direitos contidos na Convenção das Crianças bem como
na Convenção das Mulheres. A mudança causou polêmica no passado, tal
como quando o UNICEF se uniu a outras agências da ONU em 2006 para
exortar o Legislativo da Nicarágua a manter o aborto legal.
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