Jornalista Andrade Junior

terça-feira, 30 de abril de 2013

Uma fábula do andar de cima

Uma fábula do andar de cima
Elio Gaspari, jornalista
O globo –

"A adoção simples era prática comum entre servidores civis e militares, e avançava apenas sobre o cofre da Previdência da Viúva"
O general Emílio Garrastazu Médici governou o Brasil de 1969 a 1974. Foi o mais popular dos ditadores e deixou uma história de absoluta austeridade pessoal. Sua mulher, Scylla, mobiliou a Granja do Riacho Fundo com peças de um depósito do serviço público. O casal ia para lá no fim de semana, fugindo da estufa do Alvorada. Vinham de famílias abastadas do pampa gaúcho e tinham dois filhos, Roberto e Sérgio. Todos passaram pelo poder sem que deles se tenha ouvido sequer mexericos. Sérgio morreu em 2008. 
Em 1984, um ano antes de morrer, aos 79 anos, o general adotou como filha uma neta adulta. À época a lei permitia dois tipos de adoção, a simples, que só transferia direitos sobre pensões, e a plena, que se estendia ao patrimônio dos pais. A adoção simples era prática comum entre servidores civis e militares, e avançava apenas sobre o cofre da Previdência da Viúva. Pode-se estimar que a pensão esteja hoje em algo como R$ 9 mil mensais. Médici valeu-se dessa modalidade. 
Veio a Constituição de 1988 e igualou os direitos de todos os filhos, legítimos, ilegítimos ou adotivos, plenos ou simples. 
Herdeira de 50% dos bens do marido, Scylla morreu em 2003, aos 95 anos, sob a vigência da nova Constituição. Está no Superior Tribunal de Justiça uma ação da filha de Roberto Médici, neta/filha adotiva do general. Ela quer se habilitar na partilha da fazenda que a mãe/avó deixou em Bagé. Coisa de alguns milhões de reais. 
Se a neta/filha prevalecer, o patrimônio de Scylla, que deveria ser dividido entre Roberto e os herdeiros de Sérgio, passará por nova partilha, e um ramo da família ficará com dois terços do monte. 
Se o general quisesse dividir o seu patrimônio por três, poderia ter optado pela adoção plena. Logo ele, que impedia o ministro Delfim Netto de aumentar o preço da carne para ter tempo de vender na baixa os bois da fazenda que hoje está no centro do litígio. O general não queria que o acusassem de ter ganho com a alta da arroba do boi

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