Recebi o texto abaixo via e-mail. Nesta semana eu já havia publicado aqui uma materia com um Procurador do MP e que havia lançado uma série infindável de dúvidas em relação ao julgamento do mensalão. Aqui mais um complemento. Primeiro o texto do e-mail e posterior uma reportagem da Folha de São Paulo que entrevistou o delegado do caso e, de certa forma, ele corrobora o que o Procurador atestou mas que não ganhou espaço na mídia.
MENSALÃO É MAIOR DO QUE O CASO EM JULGAMENTO PELO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.
Meu
Caro(a).
Vejo
nisso algo de muito importante e por isso encaminho. Ou
abrimos a mente ou vamos seguir nesse rumo. Quem acha que em sua casa tudo
ficará como está e que você nada tem a ver com isso, está enganado. Reportagem
de hoje na Folha que transcende ao jornalismo (abaixo). Não é uma simples
reportagem. É a primeira vez que aparece na grande mídia o que
era na verdade o mensalão. Sempre afirmei que ele não era
uma simples compra de votos no Congresso, ainda que incluisse essa
"atividade", envolvendo parlamentares e funcionários que estavam no
esquema. O esquema precisava deles e eles foram meros beneficiários individuais
de quantias. As grandes somas foram pelos ralos do esquema e ninguém saberá na
realidade o seu montante. Este era apenas parte do problema. Como era parte do
problema os desvios de dinheiro em obras públicas e contratos dos
governos, em políticas e programas sociais e por ai vai. Nele (compra de
votos) se concentrou a denúncia!
Na
verdade, era um mecanismo de lavagem de dinheiro e acumulação capitalista para
financiar um projeto de poder. A base disto era o gramscismo como
processo de implantação de uma nova forma de organização do Estado Nacional,
com base em um partido e uma forma de, inicialmente numa primeira etapa, sob a
capa de socialismo e depois sob a forma de Estado Total (comunismo). De forma
simplista há quem admita que seria "mera ladroagem de gente que abandonou
a ideologia para se locupletar das funções públicas e privadas e
enriquecer". Isto ocorre. Mas, não é só isso! Com esse processo de
poder se abandonava a revolução do proletariado típica, com base em
tomada pela força do estado e se vai por um novo processo controlar
hegemonicamente a "sociedade dita subalterna - a massa", cooptando a
"sociedade econômica" (inclusive os controladores mundiais) e
controlando a "sociedade política". Dessa forma, estendendo o domínio
sobre o Estado Nacional, usando mecanismos da própria da democracia.
O
depoimento do Delegado que entre 2005 e 2011 foi responsável pelas
investigações que levaram a denúncia, pela primeira vez, coloca o
problema a mostra.
Como
vocês foram dos primeiros a ouvir exposição sobre o esquema desse processo de
poder, renovo o alerta sob o que o depoimento do Delegado lança luz e
infelizmente coberto de razão. O que fica como uma dúvida sem explicação
racional é porque a denúncia se centrou em compra de votos, quando era uma
coisa muito maior e de muito mais profundidade? Há explicações políticas umas e
jurídicas outras para isso. Nenhuma delas explica esse "porque"
totalmente. O Brasil tem um povo com muitas deficiências psicossociais,
fruto de nossa herança histórica, mas não é composto só de "ignorantes
politicos e sociais". Há uma massa crítica capaz de ver as coisas como
elas são. Onde está ela? Então como é que as coisas ocorrem dessa forma?
Essa
dúvida nos remete ao resultado do julgamento. Seja ele qual for e parece que
não é muito difícil de se prever qual será, a se julgar pelo que declara o
Delegado, o fato é que o processo vai ter curso. O próprio julgamento servirá
ao processo, pois seu resultado, de uma forma ou outra, vai envolver a
fragmentação de instituições. Entre elas a própria Justiça (a partir da Corte
Suprema), lembrando sempre que quando esta instituição é atingida, estamos
perto da deformação do Estado, pois sem Justiça não há "estado
nacional". Outras instituições importantes, como as FFAA, já estão
atingidas; afinal estão sentadas na cadeira de réus da história há muito tempo
e têm munição para um dia de conflito na defesa da soberania, a considerar o que
consta da mídia. Como diz um jornalista: Acabaremos tendo que pedir
desculpas aos réus e condenando o Procurador.
Não
se trata aqui de antipetismo ou de anti qualquer outro partido. Apenas a
constatação que eles são responsáveis pela desestruturação do Estado
Democrático de Direito profusamente citado nos meios políticos e
jurídicos- apanágio da democracia. Já temos 30 deles operando. Cada um vendendo
o seu "peixe" e outras coisas. São as práticas internas desses
partidos é que permitem esse processo de poder e sermos o que somos como povo
(nação) e estado. Por consequência o são pela desestruturação do Estado
Nacional.
Qualquer
cidadão deve perder um mínimo de tempo para ler o que consta abaixo e fazer
suas reflexões.
O jornal Folha de São Paulo trouxe na edição da ultima segunda-feira uma reportagem especial revelando que o mensalão é muito maior do que o processo em julgamento no Supremo Tribunal Federal. E a informação é do delegado Luís Flávio Zampronha, da Polícia Federal, que investigou o crime do mensalão de 2005 a 2011. Rompendo o silêncio, o delegado faz mais esta estarrecedora revelação em entrevista ao jornalista Flávio Ferreira, da Folha. Se fosse o editor do jornal daria esta matéria em manchete, sem nenhuma dúvida. Leiam:
O delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha, que
investigou de 2005 a 2011 a existência do mensalão, rompe o silêncio mantido
nos últimos anos e afirma: "O mensalão é maior do que o caso em julgamento
no Supremo Tribunal Federal".
Em entrevista exclusiva à Folha, Zampronha diz que o
esquema era mais amplo nas suas duas pontas, de arrecadação e distribuição.
Deveria, afirma, ser encarado como um grande sistema de lavagem de dinheiro -e
não só como canal para a compra de apoio político no Congresso.
O delegado abasteceu de provas o Ministério Público Federal,
que, em 2006, ofereceu a denúncia ao STF.
Zampronha manteve seu trabalho na PF para aprofundar as
investigações e identificar mais beneficiários. Deixou o caso em fevereiro de
2011, após entregar relatório pedindo novas apurações.
Embora evite críticas diretas à Procuradoria, Zampronha revela
divergências da PF em relação à denúncia em julgamento neste mês no STF.
Segundo o delegado, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares poderiam ter sido denunciados também por
lavagem de dinheiro -o que não foi feito pelo Ministério Público Federal.
Na ação a que respondem no STF, os dois são acusados de
corrupção ativa e de formação de quadrilha (com penas máximas de 12 anos e 3
anos, respectivamente).
Para Zampronha, as provas mais robustas contra eles são por
lavagem de dinheiro (até dez anos de prisão).
Sobre Dirceu, o delegado da PF diz: "Há vários elementos
que indicam que ele sabia dos empréstimos e dos repasses para os
políticos".
ORIGEM DO DINHEIRO
O delegado diz que o mensalão "seria empregado ao longo dos
anos não só para transferências a parlamentares, mas para custeio da máquina
partidária e de campanhas eleitorais e para benefício pessoal dos
integrantes".
"O dinheiro não viria apenas de empréstimos ou desvios de
recursos públicos, mas também poderia vir da venda de informações, extorsões,
superfaturamentos em contratos de publicidade, da intermediação de interesses
privados e doações ilegais."
Por outro lado, Zampronha também considera haver
"injustiças" na denúncia -referência a réus que eram subordinados dos
operadores e beneficiários do mensalão.
"Os funcionários não sabiam o que estava acontecendo",
afirma o delegado, citando Anita Leocádia (assessora parlamentar) e Geiza Dias
(gerente da SMPB, agência do publicitário Marcos Valério).
EMPRÉSTIMOS
Outra discordância refere-se à acusação da Procuradoria de que
os empréstimos obtidos nos bancos Rural e BMG eram de fachada.
Para Zampronha, os empréstimos eram verdadeiros e seriam
quitados com dinheiro a ser arrecadado pelo esquema -a exemplo do que teria
ocorrido no chamado "mensalão mineiro" (suposto esquema de Valério
com tucanos em Minas em 1998).
Ele considera que a Procuradoria errou ao denunciar quatro
dirigentes do Banco Rural pelo envolvimento nos empréstimos, pois não teria
ficado configurada a ligação pessoal deles com as operações (a cargo, diz, do
ex-dirigente da instituição José Augusto Dumont, já morto).
Zampronha afirma que os recursos desviados do fundo Visanet
(apontado como fonte do mensalão) e repassados à agência de Marcos Valério eram
públicos, pois pertenciam ao Banco do Brasil.
Os réus no STF alegam que os recursos eram privados. "O
dinheiro era do Visanet, mas repassado ao Banco do Brasil. A partir daí, o
dinheiro passava a ser do banco e o Visanet não tinha mais ingerência nas
decisões sobre a destinação dos recursos."
Para Zampronha, a participação do réu e ex-diretor do banco
Henrique Pizzolato nos repasses foi comprovada. Texto da Folha de S. Paulo desta segunda-feira




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