COMISSÃO DA INFÂMIA

Frutos da Comissão da Infâmia

Escrito por Graça Salgueiro

A comissão inaugura no Brasil os Tribunais Revolucionários criados por Stalin e que vigoram até hoje em Cuba e nos países onde os terroristas hoje estão no poder.

Quando foi inaugurada a Comissão da Infâmia, que eles chamam “da Verdade”, seus proponentes divulgaram aos quatro ventos que ela buscava tão-somente conhecer o destino dado aos terroristas considerados mortos e desaparecidos. Negou-se que a mesma tenha caráter punitivo ou que fosse julgar os militares considerados culpados por tortura, desaparecimento ou ocultação de cadáveres. Caso ficasse provada alguma culpa, os responsáveis seriam encaminhados para a justiça que tomaria as providências cabíveis. O que eles desejam mesmo, segundo suas afirmações, é “pôr um ponto final nessa história”, para que os familiares dos mortos e desaparecidos possam finalmente dar uma sepultura a seus parentes.

Tudo isso pareceria muito bonito e digno se não fosse uma cínica e deslava mentira. O que eles pretendem, mesmo, é condenar os militares que combateram o terrorismo e a subversão dos anos 60 a 80 de qualquer maneira. Como não conseguiram “ainda” retirá-los da Lei de Anistia, estão buscando outros caminhos para incriminá-los e condená-los à prisão. É o que está acontecendo agora com o coronel Lício Augusto Maciel, combatente e herói da Guerrilha do Araguaia. Além de ser rotulado de “torturador” e “assassino”, acrescentaram à “ficha criminal” do coronel Lício o crime de seqüestro que, segundo o Artigo 148 do Código Penal Brasileiro, prevê pena de reclusão de dois a cinco anos. 

Em 2010 tentaram, pela terceira vez, incriminar o coronel Lício pela morte de Maurício Grabois, num inquérito vergonhoso e que ainda não foi concluído. Agora, o Ministério Público Federal está denunciando o coronel Lício pelo “seqüestro do guerrilheiro Divino Ferreira de Souza, conhecido como “Nunes”, desaparecido em outubro de 1973, após ação do Exército de combate à guerrilha”. (...) “A Procuradoria argumenta que não há provas de que Divino tenha sido morto e considera que ele está desaparecido até hoje, pois seu corpo nunca foi encontrado”. Segundo publicou a Folha, o coronel Lício disse: “Entreguei ele para as autoridades no aeroporto, aí o levaram para a enfermaria. Como eu o seqüestrei? Depois de um tempo eu soube que ele tinha morrido”.. Quer dizer, estão acusando-o pelo crime de “seqüestro qualificado” que, segundo processo que tramita no Senado, significa “desaparecimento forçado” e que também passará a ser incluído no rol dos crimes hediondos que são imprescritíveis e inafiançáveis. Vale a pena ler o que diz essa nova lei:

“Pelo texto que será votado na comissão, desaparecimento forçado de pessoa passa a ser definido como apreender, deter, sequestrar, arrebatar, manter em cárcere privado, impedir a livre circulação ou de qualquer outro modo privar alguém de sua liberdade, em nome de organização política, ou de grupo armado ou paramilitar, do Estado, suas instituições e agentes ou com a autorização, apoio ou aquiescência de qualquer destes, ocultando ou negando a privação de liberdade ou deixando de prestar informação sobre a condição, sorte ou paradeiro da pessoa a quem deva ser informado ou tenha o direito de sabê-lo”. 

Entretanto, é isto o que diz (e afirma até hoje) o coronel Lício em seu livro“Guerrilha do Araguaia - relato de um combatente”, às páginas 95 e 96:

“Terminado o tiroteio, silêncio na mata, estavam mortos: ‘Zé Calos’ (André Grabois), ‘Alfredo’ (Antonio Alfredo Lima), e ‘Zebão’ (José Gualberto Calatroni), todos identificados pelo único sobrevivente, o ‘Nunes’ (Divino Ferreira de Souza), que estava muito ferido, com um projétil que lhe atravessou o corpo transversalmente, entrando no quadril de um lado e saindo na axila do outro lado, quase arrancando-lhe o braço. Mas foi ele quem deu os nomes dos mortos e a importância do grupo, embora falando com muita dificuldade”. 

“Conforme combinado via rádio, os mortos e feridos e todo o material deveriam ser transportados para o sitio da Oneide e entregues ao pessoal do PIC (Pelotão de Investigações Criminais) para a devida identificação”. (...) “O pessoal do PIC ficou com um helicóptero e voltamos no outro, levando o Nunes para os primeiros socorros em Marabá. Devido à gravidade dos ferimentos, ninguém acreditava que ele se recuperasse. Dias depois, soube que ele morreu”.

A denúncia contra o coronel Lício Maciel corre na 2ª Vara Federal de Marabá, mas o Ministério Público já afirmou que continuará as investigações e que pode abrir novas ações penais contra os combatentes daquela época. O coronel Lício cumpria missão institucional e os mortos na guerrilha do Araguaia não estavam ali fazendo acampamento ou trilha: estavam ali armados com armas de fogo e, no confronto em questão, iniciaram o tiroteio. Houve um COMBATE e não “assassinatos” ou seqüestros. O coronel Lício entregou “Nunes” ferido para ser tratado e dele não mais teve notícia porque sua missão era combater nas selvas. 

Por que então essa perseguição implacável contra alguém que cumpriu brilhantemente seu dever como militar? Quem entra num confronto armado sabe que está ali para matar ou morrer. Não havia anjos inocentes mas guerrilheiros armados e dispostos a eliminar os militares que se opunham aos seus planos. A tal “comissão da verdade” não reclama os militares que foram mortos nesse mesmo confronto porque o objetivo nem é fazer justiça, nem muito menos revelar a verdade dos fatos ocorridos durante aquele triste período da nossa história pátria mas destruir por completo, primeiro moralmente e depois fisicamente, condenando e encarcerando aqueles que impediram que o Brasil se transformasse em mais um satélite russo como tanto sonhou Fidel Castro.

E a derrota moral já foi feita quando se colocou José Genoíno, cognome terrorista “Geraldo”, representante do Ministério da Defesa como parte que supostamente defenderá os militares. Alguém acredita que quando foram investigar os fatos da Guerrilha do Araguaia “Geraldo” vai ficar do lado dos seu captores, o coronel Lício e sua equipe do CIE ou do lado dos seus camaradas? Se se pretende mesmo falar a verdade, “Geraldo” vai contar o que de fato ocorreu quando foi preso, ou vai seguir com a mentira de que foi “barbaramente torturado” e que por isso delatou seus companheiros? 

Como se pode depreender desse novo processo contra o coronel Lício Maciel, os militares já estão sendo julgados antes mesmo de se ter investigado o que de fato ocorreu naquela época, o que demonstra cabalmente a mentira sórdida de que essa comissão busca a verdade. Ela está é inaugurando no Brasil os Tribunais Revolucionários criados por Stalin e que vigoram até hoje em Cuba e nos países onde os terroristas hoje estão no poder. E esta farsa hedionda tem que ser denunciada!

Para o Jornal Inconfidência.

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