Jornalista Andrade Junior

FLOR “A MAIS BONITA”

NOS JARDINS DA CIDADE.

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CATEDRAL METROPOLITANA DE BRASILIA

CATEDRAL METROPOLITANA NAS CORES VERDE E AMARELO.

NA HORA DO ALMOÇO VALE TUDO

FOTO QUE CAPTUREI DO SABIÁ QUASE PEGANDO UMA ABELHA.

PALÁCIO DO ITAMARATY

FOTO NOTURNA FEITA COM AUXILIO DE UM FILTRO ESTRELA PARA O EFEITO.

POR DO SOL JUNTO AO LAGO SUL

É SEMPRE UM SHOW O POR DO SOL ÀS MARGENS DO LAGO SUL EM BRASÍLIA.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

A culpa é de Portugal? - -

SAMUEL PESSÔA FOLHA DE SP
Praticando o esporte predileto do petismo nos últimos tempos, culpar outros pelos seus erros, na semana passada, em conferência em Madri, Lula afirmou que o atraso educacional brasileiro é culpa dos colonizadores.

Essa prática de culpar os outros tem capítulos recentes, como as afirmações do ator Paulo Betti e do professor Luiz Gonzaga Belluzzo, este em recente entrevista ao jornal "Valor", de que a crise de nossa economia é de responsabilidade da oposição!

Nosso ex-presidente não é o primeiro a culpar os colonizadores por nossas mazelas. Há um fundo de verdade. Portugal e os países de língua portuguesa, inclusive o Brasil, sempre apresentaram atraso educacional: pouca educação para seu nível de PIB per capita.

Evidentemente somos em grande parte portugueses e, como tal, carregamos, para o bem e para o mal, as características dessa cultura que nos constitui e nos forma enquanto civilização. Criticar Portugal é nos criticar.

No entanto, parece-me que a crítica do ex-presidente se aplica às políticas de Portugal para a então colônia: Portugal não criou cursos superiores por aqui.

A Independência completará 200 anos daqui a sete anos. Houve tempo de sobra para repararmos nosso atraso educacional.

No século 19, demoramos muito para resolver o problema do trabalho escravo e da lei de terras. Ambos foram muito mal resolvidos. A lei de terras consolidou a estrutura latifundiária, e a abolição não atacou a dificuldade dos antigos escravos de se inserir no mercado de trabalho livre. As elites importaram trabalhadores da Europa adaptados às novas instituições.

No século 20, aceitamos passar por transição demográfica, entre 1930 e 1980, investindo muito pouco em educação. Nos anos 1950, quando construíamos Brasília e vivíamos os dourados anos JK, a população crescia 3% ao ano, o setor público gastava 1% do PIB em educação fundamental e 6 de cada 10 crianças de 7 a 14 anos estavam fora da escola.

Exercício de história contrafactual que fiz com o professor da Universidade da Califórnia William Summerhill e com meu colega da FGV Edmilson Varejão sugere que, se tivéssemos gasto 4% do PIB em educação fundamental de 1930 a 1980, nosso PIB per capita seria, em 1980, o dobro do observado, após considerar os impactos da educação sobre a produtividade, a demografia e o investimento em capital físico.

Os economistas, principalmente os da esquerda, sempre tiveram dificuldade em reconhecer o papel da educação para o desenvolvimento econômico. Nosso economista maior, Celso Furtado, ao longo de quatro décadas de vida produtiva e 30 obras, nunca percebeu a importância da educação para o desenvolvimento.

O fato de os tigres asiáticos desenvolverem os melhores sistemas de educação fundamental que se conhece não foi considerado pelos economistas brasileiros como importante para explicar o sucesso econômico dessas sociedades.

A exceção foram alguns economistas liberais -Eugênio Gudin e Carlos Langoni, por exemplo-, que sempre enfatizaram a importância do atraso educacional para explicar nosso subdesenvolvimento e nossa elevada desigualdade de renda.

Há alguns anos Lula chegou a afirmar que a América Latina não poderia culpar os Estados Unidos pelo seu subdesenvolvimento. Parecia que a esquerda tinha atingido a maioridade. Foi sonho de uma noite de verão.












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JORNAL NACIONAL CONTRA O BRASIL

 por João Cesar de Melo.
O povão não lê a Folha de São Paulo, nem o Estadão, nem o Globo porque cada exemplar custa o preço de uma passagem de ônibus. Se não tem dinheiro para jornal, obviamente não tem dinheiro para assinar a Veja, ou a Época, ou a Isto É, ou a Piauí. O povão não lê os tantos blogs sobre política e economia que excitam a classe média porque não têm tempo para isso. Não acompanha a Globo News ou a Band News porque trabalha o dia todo. Não assiste o Willian Waack no Jornal da Globo porque o programa vai ao ar tarde demais. O povão tira suas conclusões a partir do que assiste no Jornal Nacional. O Jornal Nacional é a principal fonte de informação da maioria dos brasileiros.
Por muito tempo, não me deixei contaminar pelo frenesi anti-Globo porque sempre respeitei que os meios de comunicação privados tivessem seus posicionamentos em relação aos mais diversos temas. Não me deixava contaminar pelo frenesi anti-Globo porque, mesmo discordando da maioria de suas inclinações, eu reconhecia que a emissora prestava algum serviço público em suas novelas ao abordar temas como transplante de órgãos, câncer de mama, síndrome de down, autismo, racismo, homofobia, religião etc. A verdade é que a Globo contribuiu mais para algumas causas do que todas as iniciativas do governo até hoje. Porém, por trás dessa verdade existe outra verdade. Uma verdade dolorosa. Uma verdade vergonhosa. Uma verdade que vem se transformando num imenso absurdo através do Jornal Nacional.
Estamos num dos momentos mais delicados da história do Brasil. Excluo, só por um momento, a degradação da política brasileira. Refiro-me, nesse texto, apenas ao eminente colapso econômico. Uma situação que interfere diretamente na vida de todo cidadão, principalmente na vida dos mais pobres. Pessoas comuns estão perdendo empregos. Pessoas comuns estão perdendo clientes. Pessoas comuns estão perdendo suas únicas fontes de renda. Os salários de pessoas comuns estão sendo corroídos por uma inflação que sabemos que é muito maior do que o anunciado.
Até uma semana atrás, o Jornal Nacional noticiava tudo isso. Noticiava a duplicação do índice de desemprego e da inflação em um ano. Noticiava que o Brasil perdeu 3% de seu PIB no mesmo período. Noticiava o resultado das pesquisas que indicam o pessimismo do comércio, da indústria, do mercado financeiro e até da dona de casa. Até uma semana atrás, o Jornal Nacional noticiava o desmoronamento da economia brasileira. Parou de noticiar desde quando foi aceito o processo de impeachment contra Dilma.
Desde então, o Jornal Nacional atua como advogado de defesa do atual governo. Reproduz os discursos de Dilma até três vezes num mesmo noticiário. Destaca os aplausos dos militantes petistas, as desculpas esfarrapadas de seus líderes e as falas ultrajantes de Lula. Ontem a noite, o telejornal noticiou que uma manifestação da CUT em favor de Dilma, no Rio de Janeiro, contou com 10 mil pessoas, sendo que as imagens aéreas mostravam que não havia nem um décimo desse número.
As poucas entrevistas com pessoas que pedem o afastamento de Dilma foram editadas com o cuidado necessário para que nenhum argumento fosse exposto de tal forma que um telespectador mais humilde pudesse compreendê-lo. Não foi feita uma única entrevista com os Juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, autores do pedido de impeachment. O Jornal Nacional não mede esforços para fazer o povão acreditar que o processo de impeachment é obra de Eduardo Cunha, cria situações para mostrar os membros do governo dizendo que tudo não passa de um golpe do PSDB, "inconformado com o resultado das urnas", oferece todo o espaço necessário para o governo dizer que Dilma resolverá a crise que ela mesma criou.
Desde que o pedido de afastamento de Dilma foi aceito, o maior telejornal brasileiro não se deu trabalho de explicar a relação entre a irresponsabilidade fiscal dos últimos anos com a atual crise econômica. Se o Jornal Nacional tivesse um mínimo de honestidade jornalística, repetiria todos os dias o seguinte: O desrespeito da Lei de Responsabilidade Fiscal pode levar o governo a ficar sem dinheiro para pagar os salários de servidores e pensionistas. Não diz isso porque sabe que, dessa forma, o povão entenderia perfeitamente os crimes que recaem sobre Dilma.
O Jornal Nacional não se importa que um possível arquivamento do pedido de impeachment significaria um duro golpe na moral dos brasileiros – o povo que grita "Fora Dilma" sendo obrigado a ver o desejo dos partidos da extrema-esquerda brasileira prevalecer.
Então, eu me lembro de que, dois dias atrás, num mesmo bloco foi noticiada a "vitória da oposição" na Venezuela e a vitória da "extrema-direita" na França, com direito a carinha de nojo do Willian Bonner. Isso é a Globo. Isso é o Jornal Nacional. Sempre dando conotação pejorativa a tudo o que não é esquerda. Evitando ao máximo relacionar o chavismo com extrema-esquerda. Esforçando-se ao máximo em impedir que as pessoas correlacionem o colapso econômico na Venezuela com as ideias socialistas. Fazendo o diabo para que o telespectador não se dê conta de que o PT é um partido de extrema-esquerda e que desde que assumiu o poder tenta impor sua própria revolução bolivariana.
A verdade: A Rede Globo se tornou o maior veículo de publicidade do socialismo.
Continuo defendendo que todas as empresas privadas de comunicação tenham liberdade para tomar partido sobre qualquer assunto, mas espero que os brasileiros um dia enxerguem a cumplicidade do Jornal Nacional no verdadeiro golpe que está em curso, o golpe do PT contra o Brasil.
A Rede Globo, através do Jornal Nacional, está ajudando o PT a rasgar a Constituição do Brasil. Está tentando tirar de 200 milhões de cidadãos o direito de punir um partido que vem a 13 anos dilapidando a economia do país.







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DEFENSORES DA IRRESPONSABILIDADE FISCAL!

por Percival Puggina.
Em julho de 2007 eclodiu nos Estados Unidos a "Crise do subprime", que se derramou em cascata sobre as economias livres. Aqui no Brasil, porém, marxistas dos mais variados tons espocaram rojões. Tempos de festa! Comemoravam o fim do capitalismo.
Era compreensível. Ninguém pode ser comunista se não tiver fé irrestrita no profeta do Das Kapital e em suas escrituras. A festejada catástrofe haveria de mostrar aos infiéis que Marx tinha razão. Surgira a hora do Juízo Final para a economia de mercado. Lembro-me bem de Lula e seus companheiros, Brasil afora, vangloriando-se de que entre nós, sob comando de um governo de esquerda, aquele tsunami não passava de marolinha. De lá para cá, as economias livres foram buscando suas soluções, retomaram fôlego, e o Brasil se arrasta, na contramão e no acostamento, numa recessão de extensão imprevisível.
Além da corrupção, da proverbial e bem motivada incompetência dos governos petistas para quaisquer ações na área da economia, a crise de muitas faces vivida pelo país é causada, também, pela irresponsabilidade fiscal. O petismo sempre foi contra leis de responsabilidade fiscal. Sempre jogou os piores adjetivos sobre quem exigisse dos governantes uso parcimonioso dos recursos públicos. E sempre foi predador de quantos, no exercício das funções de Estado, seguissem critérios de responsabilidade fiscal. O partido se opôs à lei federal que disciplinou a matéria e, no poder, violou-a de um modo que ela define como criminoso. O PT, contra tudo e contra todos, vê mérito no que faz.
Recentemente, aqui no Rio Grande do Sul, o governo Tarso Genro, após quatro anos de gestão, deixou o Estado em situação falimentar de tal proporção que a seu sucessor não restaram nem mesmo as batatas de Quincas Borba. E saiu cheio de razão! Nestes dias, quando o novo governo gaúcho envia à Assembleia Legislativa um projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal estadual, quem se insurge contra ele? Pois é, os mesmos de sempre.
A inevitável conclusão que se extrai de tais condutas é a seguinte: quem se põe contra a responsabilidade fiscal está avisando a todos que quer liberdade para usar desmioladamente os recursos públicos. A nação está constatando isso e pagando o prejuízo.
Convém lembrar que o consentimento sobre tributos, dado por quem os haveria de pagar, e o respectivo controle, estão na origem dos parlamentos e, portanto, do moderno constitucionalismo. No sentido inverso, o desvario gastador leva descrédito às instituições, sobrepeso ao Estado, atrofia e miséria à sociedade.







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Manual de Capacitação do PC do B para a Guerrilha do Araguaia

Essa história do PC do B nas décadas de 70 e 80 jamais havia sido escrita!Por Carlos I. S Azambuja
 PC do B: uma das últimas reservas biológicas do marxismo em extinção.Em uma publicação, editada clandestinamente pelo Partido Comunista do Brasil em 1976, sob o título “Manual de Capacitação”, poderão ser encontrados os fundamentos definidos pelo partido para a tal Guerra Popular Prolongada. O fato inusitado é o de que esse Manual, quando foi difundido às bases do partido, a Guerrilha do Araguaia já havia sido, há mais de um ano, totalmente desmantelada com a prisão, morte ou deserção de todos os seus integrantes. Mas a direção do partido, com o indefectível Sr. João Amazonas à frente, insistia em não divulgar a derrota às suas bases e o partido prosseguia na sua tarefa de capacitar os jovens militantes das áreas urbanas na tática da violência armada na selva.
Muito embora, em 1976, o rompimento do PC do B com o Partido Comunista Chinês também já tivesse sido concretizado, o “Manual de Capacitação” tinha como base citações tiradas de documentos do Partido Comunista Chinês, além de transcrever frases inteiras atribuídas ao “revisionista” Mao-Tsetung.
O capítulo “O Caminho da Revolução”, por exemplo, é iniciado com uma frase do kamarada Mao: “A experiência da luta de classes na época do imperialismo mostra que a classe operária e as massas trabalhadoras não poderão vencer as Forças Armadas da burguesia e dos latifundiários senão por meio do fuzil. Neste sentido, pode-se dizer que não é possível transformar o mundo a não ser com o fuzil”.
Esse capítulo, após “justificar” a necessidade do caminho armado, relaciona os “fatores favoráveis e desfavoráveis à violência armada”.
E lista como “fatores favoráveis”:
“O estado de subdesenvolvimento - Apesar de ser uma nação única, o Brasil na realidade aparece como o Brasil das grandes cidades, com relativo desenvolvimento econômico e cultural, e o Brasil do interior, quase totalmente abandonado. No país atua um partido marxista-leninista que acumulou uma experiência revolucionária rica e passou pela prova de uma acirrada luta ideológica contra o oportunismo e o revisionismo. O Brasil tem dimensões continentais que possibilitam um imenso campo de manobra”.
Entre os “fatores desfavoráveis”, relaciona os seguintes:
“As Forças Armadas, principal instrumento de opressão do povo são, em certa medida, poderosas. O povo brasileiro não possui ainda suas forças armadas revolucionárias e, nas últimas décadas, sua experiência de luta armada é muito limitada. Contrariamente ao que ocorria antes de 1930, atualmente predomina de forma total a influência norte-americana.
O inimigo forte, a ausência de forças armadas populares e o predomínio da influência norte-americana são fatores desfavoráveis e indicam que a luta no Brasil será dura e prolongada. Mas tais fatores são transitórios. De modo contrário, os fatores favoráveis atuam de maneira permanente e tendem a influir de forma positiva.
Os fatores favoráveis e os desfavoráveis, inerentes à realidade brasileira, são, portanto, elementos essenciais para definir o caminho da luta armada”.
A seguir, o capítulo detém-se na análise das “Características Principais da Guerra Popular”:
- “em face da brutalidade do imperialismo norte-americano e da reação interna, do poderio que detêm em suas mãos, a vitória popular só será alcançada através da Guerra Popular;
- a Guerra Popular é o caminho para a emancipação dos povos oprimidos nas novas condições do mundo. É o caminho da violência armada que, paulatinamente, vai-se estendendo até abarcar a esmagadora maioria do povo;
quando o imperialismo norte-americano interfere a ferro e fogo em toda parte, somente uma luta que englobe o povo em seu conjunto poderá ter pleno êxito;
a revolução assumirá o aspecto de Guerra Prolongada, travada fundamentalmente no interior, que se iniciará por pequenos grupos guerrilheiros, cria bases de apoio no campo e se orienta para incorporar à luta grandes massas da população. As cidades, no entanto, cumprirão importante função, apoiando concretamente as ações guerrilheiras no interior e coordenando com estas lutas suas ações urbanas de diferentes tipos;
a concepção de Guerra Popular pressupõe intenso trabalho político e de organização entre as massas e implica na necessidade de organizar as Forças Armadas Populares a partir de pequenos núcleos de combatentes, no amplo emprego da tática da guerra de guerrilhas e na criação de bases de apoio no campo. Envolve a compreensão de que os camponeses pobres e os assalariados agrícolas constituem o grosso das Forças Armadas Populares, que o cenário principal dos choques armados seja o interior do país e que a luta será dura e prolongada;
quanto mais regiões se vejam obrigadas a ocupar, as tropas da reação mais dispersarão suas forças e com isso acelerarão seu debilitamento, pois serão forçadas a subdividir-se, ficando expostas aos golpes dos revolucionários;
a guerra revolucionária exige uma orientação política e uma linha militar justas, uma direção firme, audaz e com capacidade para guiar-se acertadamente em todas as situações, com ampla visão política e domínio da arte militar. Reclama, portanto, um intenso trabalho ideológico entre as massas e, especialmente, entre os combatentes”.

Depois, o Manual sintetiza “as principais características da Guerra Popular no Brasil”:

- deve abarcar a esmagadora maioria do povo;
- será dura e prolongada;
- será iniciada pela guerra de guerrilhas, num quadro de defensiva estratégica;
- deve construir o Exército Popular, capaz de travar a guerra regular e empreender batalhas decisivas;
- deve construir bases de apoio no campo, centro principal da guerra;
- deve apoiar-se nos próprios esforços;
- deve ser orientada por uma política correta e ter a política (ou seja, o partido) no comando.

O capítulo “O Caminho da Revolução” prossegue, definindo os “fatores fundamentais da Guerra Popular Prolongada”:

“- para aniquilar as forças vivas do inimigo, será preciso mobilizar, organizar e armar milhões de brasileiros e ganhar poderio e experiência. Isso implica em um imenso trabalho político e ideológico objetivando arrancar as massas da influência dos latifundiários e da burguesia;
- a duração da Guerra Popular será determinada pela maior ou menor mobilização do povo, pelo grau de sua participação na luta e pela maior ou menor capacidade de combate do inimigo ante as forças revolucionárias;
- para fazer vitoriosa a revolução em todo o país é necessário destruir as Forças Armadas dos reacionários e também as numerosas tropas norte-americanas que, sem dúvida, serão enviadas ao Brasil. A tarefa de derrotar inimigos tão poderosos encerra dificuldades e, portanto, demandará um longo período”.

Sobre a Guerra de Guerrilhas, diz o Manual:

“- a guerra de guerrilhas será a forma principal de luta na fase inicial da Guerra Popular. Através desse tipo de luta é que se poderá iniciar a ação armada contra os inimigos da Nação e começar a estruturar as Forças Armadas Populares;
- a força guerrilheira só poderá crescer apoiando-se nas massas, conquistando-as para a revolução, fincando raízes profundas entre os habitantes da área onde atua, através da ajuda aos trabalhadores do campo para resolver suas dificuldades; da defesa que fizerem contra as violências de jagunços e soldados da reação; da elevação da consciência política desses trabalhadores; do estímulo à sua organização para a luta;
- a guerrilha deve ter conteúdo de massas e objetivos políticos claros. Porém, se esses objetivos não corresponderem aos interesses e sentimentos da população, a guerrilha não contará com seu apoio e terminará por ser destruída;
- a guerra de guerrilhas só poderá desenvolver-se tendo em conta: a força e a situação do inimigo; a topografia do terreno; as vias e meios de comunicação; o estado de ânimo da população em determinado momento; e a situação concreta das forças guerrilheiras;
- Mao-Tsetung sintetizou a tática da guerrilha da seguinte forma: quando o inimigo ataca, retrocedemos; quando acampa, o fustigamos; quanto está fatigado, o atacamos; e quando se retira, o perseguimos;
- como desdobramentos da tática de guerrilha, devemos evitar o ataque aos pontos fortes do inimigo e atacar seus pontos débeis; assegurar sempre liberdade para avançar e retirar-se; estar preparado para empenhar-se em rápidos combates de decisão imediata;
- os guerrilheiros atuarão em áreas determinadas, tratando de construir bases de apoio”.

Sobre o “Exército Popular”, novamente o PC do B recorre aos ensinamentos do “revisionista” Mao-Tsetung:

“- Mao-Tsetung, o grande mestre da guerra popular, ensina que sem exército o povo nada terá. Somente construindo o Exército do Povo se poderá travar combates decisivos para a tomada do poder.
Para derrotar as Forças Armadas da reação, assim como as tropas imperialistas norte-americanas, o povo deverá forjar a arma capaz de aniquilá-las. Essa arma será o Exército Popular. O Exército Popular terá que ser um exército constituído fundamentalmente pelas camadas mais pobres da população. Estará a serviço do povo e será completamente diferente do atual exército da reação. Será guiado por uma disciplina consciente e seus componentes deverão ser exemplos de heroísmo, desprendimento e devoção à causa revolucionária.
Há diferenças sensíveis entre as unidades do Exército Popular e os destacamentos guerrilheiros, embora estes sejam os embriões daquelas. Eventualmente, o exército guerrilheiro poderá adotar a tática de guerrilhas e empregar suas unidades como destacamentos guerrilheiros a fim de travar pequenos combates de aniquilamento para desgastar e desintegrar o inimigo”.

“Política da Guerra Popular”:

- “sem uma orientação política justa, a Guerra Popular não poderá alcançar êxito. Sendo uma guerra de massas, ela deverá expressar as aspirações mais sentidas do povo;
o objetivo principal da Guerra Popular é livrar o país do domínio norte-americano, das velhas estruturas que obstaculizam o progresso do Brasil e do atual regime reacionário. A Guerra Popular está destinada a criar um governo popular revolucionário que assegure a independência nacional, as liberdades para o povo, cultura e bem-estar para as massas, terra para os camponeses, e o pleno desenvolvimento econômico da Nação;
na presente situação, em que predomina a odiosa ditadura militar, a Guerra Popular deve levantar bandeiras bem amplas e constituir-se realmente na grande esperança da maioria dos brasileiros;
- nas áreas onde obtenha a vitória, a Guerra Popular criará o Poder Popular e executará seu programa;
- exemplo de programa de luta da guerra popular é o programa da União pela Liberdade e os Direitos do Povo, organização criada pelas Forças Guerrilheiras do Sul do Pará”.

O Manual contém também um grande capítulo denominado “O Partido e suas Tarefas Básicas”. Nesse capítulo, “o campo” é considerado “um problema estratégico da revolução”. Essa afirmação é assim justificada:

“- A experiência de meio século revela que o campo é o problema-chave da revolução, pois, para alcançar a vitória, a revolução tem que contar com o apoio e a ação do campesinato.
- Depois de sua reorganização (o que ocorreu em fevereiro de 1962), o partido decidiu situar o centro de gravidade de seu trabalho no interior.
- A VI Conferência (realizada em 1966) salienta que o campo é o cenário principal onde poderá surgir e se desenvolver a revolução.
- As massas camponesas representam imenso potencial capaz de proporcionar a massa principal de combatentes da guerra popular.
- No interior é onde são mais débeis as Forças Armadas reacionárias. Estas não contam com suficientes efetivos militares para ocupar vastas áreas rurais.
- No interior, as Forças Armadas Populares terão à sua disposição um amplo campo de manobra que lhes permitirá evitar o cerco, acampar e acumular forças e assegurar a sobrevivência dos grupos combatentes no difícil início da Guerra Popular.
- A aliança operário-camponesa é condição fundamental para assegurar a hegemonia do proletariado.
- Garantir a participação ativa do campesinato na Guerra Popular é uma condição básica porque: o campesinato é a força motriz principal; só ganhando os camponeses é possível garantir que o interior constitua um amplo campo de manobra das Forças Armadas Populares; o campesinato é o contingente principal para construir as Forças Armadas Populares; sem contar com o campesinato não se pode pensar em construir bases de apoio e travar uma Guerra Prolongada.
- O início da luta armada é um processo que demanda soluções justas e adequada preparação política. Mesmo que a situação esteja madura para iniciar a luta armada é necessário que os combatentes já tenham forjado sólidos vínculos com as massas da região e conheçam perfeitamente o terreno em que vão atuar, e que este, por suas condições geográficas, seja favorável às forças revolucionárias e desfavorável para o inimigo.
- Todos os militantes do partido têm o dever de ocupar-se com os problemas que se relacionam diretamente com a guerra popular e estar em condições de serem mobilizados para a luta. Sendo a Guerra Popular uma tarefa de todo o povo, é, em especial, uma tarefa de todo o partido. Não é um trabalho exclusivo de alguns setores partidários ou, como pensa o inimigo, de alguns especialistas. Todos os membros do partido devem atuar em função da Guerra Popular.

Sintetizando, a preparação da luta armada compreende os seguintes aspectos principais:

- Ideológico e Político, com a revolucionarização dos métodos e estilos de trabalho e construção de um partido de combate para a guerra;
- De Massa, forjando a ligação estreita com as massas e estabelecendo vínculos sólidos com elas, despertando sua consciência política, ganhando as massas para a revolução, mobilizando-as e organizando-as para a guerra;
- De Organização, formando contingentes de militantes políticos e militares, realizando uma política de distribuição do contingente de militantes de acordo com os planos de concentração, e aplicando o sistema de direção coletiva;
- Militar, construindo as Forças Armadas Populares, organizando a infraestrutura do apoio militar (esconderijos, obtenção de armas e recursos materiais, sistemas de comunicação, informações, serviço de saúde, etc), organizando o estudo, o treinamento militar e o comando militar, e estudando a situação militar, o inimigo e estabelecendo os planos militares”.

Finalmente, o Manual dedica-se aos temas da “Construção de um Partido de Combate” e das “Forças Armadas Populares”. Este segundo tema, o mais importante para os objetivos desta matéria, divide-se em “Construção do Exército Popular” e “Construção dos Grupos Combatentes Guerrilheiros”, repetindo cansativamente conceitos anteriores.

Cabem algumas considerações a respeito da doutrina científica do partido do atual Ministro da Defesa, extraídas dos manuais chineses, para a Guerra Popular Prolongada:

- no texto sobre a “Guerra de Guerrilhas”, diz o Manual que a guerrilha só poderá crescer apoiando-se nas massas, conquistando-as para a revolução e fincando raízes profundas entre os habitantes da área onde atua. Os guerrilheiros do Araguaia procuraram seguir esses ensinamentos, porém nunca conseguiram conquistar as massas para a sua revolução, muito embora, quando do inicio das hostilidades, em abril de 1972, já se encontrassem na região há cerca de 6 anos;
- ainda em “Guerra de Guerrilhas”, o Manual é objetivo, quando assinala que “a guerrilha deve ter objetivos políticos claros”, porém, se esses objetivos não corresponderem aos interesses e sentimentos da população, “a guerrilha não contará com seu apoio e terminará por ser destruída”. Foi o que ocorreu no Araguaia.
- como “exemplo de programa de luta da Guerra Popular”, é mencionado o programa da “União pela Liberdade e os Direitos do Povo, organização criada pelas Forças Guerrilheiras do Sul do Pará”, entidade fantasma que, na prática, nunca funcionou.

Sobre o papel do campesinato na Guerra Popular, o Manual assinala que a sua participação é uma “condição básica”, pois ele é a “força motriz principal” e que só ganhando os camponeses para a causa será possível constituir “um amplo campo de manobra para as Forças Armadas Populares”. Nesse sentido, cabe registrar que as tais Forças Armadas Populares também nunca chegaram a ser constituídas, pois a “condição básica” para que isso se tornasse possível, mencionada pelo Manual, nunca chegou ou sequer esteve perto de ser concretizada.

Ao relacionar as condições necessárias à “Preparação da Guerra Popular”, diz o Manual que “o início da luta armada é um processo que demanda soluções justas e adequada preparação política e militar”. Ora, segundo se pode verificar no Relatório Arroio (objeto de um capitulo anterior), justamente a ausência total de “soluções justas”, bem como de uma “adequada preparação política e militar”, foram as causas do fracasso no Araguaia.

Finalmente, sendo a Guerra Popular considerada pelo Manual “uma tarefa de todo o povo e, em especial, de todo o partido”, essa pode ser também definida como uma das causas fundamentais do fracasso da chamada experiência do Araguaia, uma vez que em nenhum momento todo o povo e nem todo o partido estiveram engajados na guerrilha, mesmo porque as bases partidárias nunca tiveram conhecimento do que ocorria no Araguaia, um projeto sigiloso, desde o primeiro momento levado a cabo pelo grupinho seleto de dirigentes que integravam a Comissão Executiva Nacional do partido.

Conforme já foi assinalado, somente em agosto de 1976, através do documento “Gloriosa Jornada de Luta”, publicado no jornal do partido, “A Classe Operária”, os militantes seriam informados do fracasso no Araguaia. Então, há mais de um ano, a gloriosa jornada de luta já havia sido desmantelada. Observe-se que o documento “Gloriosa Jornada de Luta” é de autoria da Comissão Executiva Nacional e foi publicado à revelia do Comitê Central, sofrendo, por esse motivo, inúmeras críticas da maioria dos membros desse coletivo dirigente.

Quando do desmantelamento da reunião da Comissão Executiva Nacional e do Comitê Central, na Lapa, São Paulo, em 11/16 de dezembro de 1976, pelos Órgãos de Inteligência do governo, esse tema havia sido um dos discutidos na reunião e, segundo as inúmeras anotações apreendidas no local, a maioria dos presentes havia condenado o documento publicado, considerado incompatível com as opiniões já manifestadas pela maioria dos membros do CC.

Somente Elza de Lima Monerat, que havia estado no Araguaia, fez a defesa do documento, assinalando que “o Araguaia é exemplo de luta armada no campo”. Os demais, assim se referiram à guerrilha:

Haroldo Borges Rodrigues Lima (atual deputado federal): “A experiência da guerrilha teve caráter voluntarista e não foi expressão de luta dos camponeses locais”;

João Batista Franco Drumond: “Havia condições objetivas favoráveis à luta armada, porém o PC do B não estava em condições de dar resposta a elas (...). A luta armada é uma questão-chave e precisa ser resolvida mediante uma autocrítica política, ideológica e militar (...). A Comissão Executiva deveria ter submetido o documento ao CC antes de publicá-lo”
;
Vladimir Pomar: “A simpatia de 90% da população aos guerrilheiros, (referida no documento “A Gloriosa Jornada de Luta”) não se manifestou em termos de sólido apoio político e participação. Falta à direção do partido coragem política e ideológica para a autocrítica. É preciso chegar às causas mais profundas da derrota e levar o debate ao coletivo partidário”;

José Gomes Novais: “O texto ‘Gloriosa Jornada de Luta’ não deixa claro que a guerrilha foi derrotada. A causa principal da derrota é de natureza política e não militar, pois há uma grande diferença entre o apoio das massas e a participação das massas (...). O programa das Forças Guerrilheiras do Araguaia foi divulgado somente depois que a luta teve início. A concepção de guerra popular que predominou é incorreta”;

Pedro Pomar: “Não aceito a versão de que a resistência ao Exército partiu dos moradores. É patente que se travou não uma guerra popular, mas uma guerra particular, conduzida por um pequeno grupo de especialistas. Produto de uma concepção de fundo nacional-burguês, ela expressou não os pontos de vista da classe operária e do campesinato, mas o ponto de vista da pequena burguesia”;

Ângelo Arroio (um dos defensores da experiência do Araguaia e integrante da “Comissão Militar” que dirigia a guerrilha): “O erro foi militar. Subestimar as forças armadas do regime”.
Assim, como escreveu Pedro Estevam da Rocha Pomar, autor do livro “Massacre na Lapa”, “a caracterização de uma ampla maioria no debate sobre o Araguaia, maioria crítica em relação à soma de concepções que deu origem à Guerrilha é uma exigência categórica a cumprir por quem se dispuser a refazer a história do PC do B nas décadas de 70 e 80 (...). A reunião da Lapa representou o ápice da crítica à Guerrilha”.
Essa história do PC do B nas décadas de 70 e 80 jamais havia sido escrita!







extraídadeaverdadesufocada

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Lideres do MTST .preso ... ... porque roubava dos pobres

Veja
Líder de movimento dos sem-teto é preso em Brasília. Ele morava em um apartamento confortável, tinha carro do ano e extorquia os associadosHá cinco anos, Edson Francisco da Silva recebeu a missão de montar em Brasília uma célula do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) — uma versão urbana dos baderneiros do MST.A exemplo da sede, a sucursal da organização faz seu proselitismo usando a boa-fé de pessoas humildes. Em l9 de dezembro, Edson e seis companheiros de luta foram presos pela Polícia Civil do Distrito Federal acusados de integrar uma quadrilha responsável por diversos crimes. Edson não era o que parecia.Não era sequer um sem-teto. À noite, ele e a família deixavam os imóveis invadidos — normalmente desprovidos de água e luz — e iam descansar num confortável apartamento alugado de dois quartos, a bordo de um carro do ano avaliado em 80 000 reais.
Edson não era apenas um farsante.
Para ingressar nos quadros do movimento, ele cobrava do interessado uma mensalidade. O governo de Brasília paga 600 reais por mês de auxílio-aluguel para famílias ligadas ao grupo. O "líder" ficava com a metade do dinheiro. Edson não era apenas um espertalhão.
Quem não pagava as taxas, além de perder os benefícios que o grupo conseguia, era perseguido e ameaçado. O líder do movimento mantinha uma turma de capangas treinados para intimidar os inadimplentes.
A matriz do MTST descobriu que Edson da Silva roubava os pobres e decidiu expulsá-lo em maio deste ano. Nada que abalasse os negócios. Ato contínuo, ele fundou o Movimento de Resistência Popular (MRP) e passou a executar ações ainda mais ousadas.
A principal delas foi a invasão do hotel Saint Peter, no centro da capital. Em setembro, manifestantes ocuparam boa parte dos quartos do hotel durante dias. Além de depredarem as instalações, como de costume, eles furtaram televisões, objetos de decoração e bebidas.
O que os bandidos não sabiam é que a polícia já estava monitorando o grupo. Na casa de um dos líderes, os agentes encontraram eletrodomésticos, taças e vinhos que tinham sumido da adega do hotel. VEJA teve acesso ao material coletado durante as investigações. Nele, fica evidente que os "sem-teto" se comportavam como máfia.
Edson tinha um informante no coração do governo. O suspeito da polícia é Acilino Ribeiro, subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular do governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Dias antes da prisão do grupo, Ilka Conceição, mulher de Edson, em uma conversa telefônica interceptada, informou ao marido que a polícia havia instalado escutas em um dos prédios invadidos pelo movimento: "(Acilino) disse que tem escuta aí. Vou chegar aí, eu vou falar "Acilino, então vamos queimar Rollemberg e você agora"".
O currículo de Acilino é curioso: ele é um ex-guerrilheiro que trabalhou como segurança do ditador líbio Muamar Kadafi na década de 70. "Ela deve ter lido isso no meu livro Estratégia e Tática da Luta Revolucionária. Escrevi que, aonde os movimentos sociais forem, a polícia sempre vai usar agentes de inteligência para acompanhar", garante Acilino Ribeiro.
Fonte: Veja,








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NA CORTE DE BOLÍVAR

Por Ruy Fabiano -
“Existe um projeto de bolivarização da Corte. Assim como se opera em outros ramos do estado, também se pretende fazer isso no tribunal e, infelizmente, ontem tivemos mostras disso”.A frase não é de um oposicionista (personagem, aliás, em extinção), contrariado com as manobras anti-impeachment do STF, perpetradas quinta-feira passada, mas de um ilustre integrante daquela Corte, de que já foi presidente, o ministro Gilmar Mendes.De fato, o Supremo, ao se atribuir a prerrogativa, que não tem, de estabelecer o rito do processo de impeachment, que a Constituição atribui às duas casas do Congresso, bagunçou – e aviltou - ainda mais o quadro político-institucional do país. Legislou, reinterpretou a Constituição e, ao final, ainda nas palavras de Mendes, ao “fazer artificialismos jurídicos para tentar salvar (a presidente)”, colocou “um balão de oxigênio em quem já tem morte cerebral”. Ou seja, deu sobrevida a um cadáver político e reduziu ainda mais a taxa de esperança do país.

O julgamento do recurso impetrado pelo PCdoB, que pedia (e obteve) a impugnação da sessão da Câmara, que deu início ao rito processual do impeachment, teve ares de pantomima.
Quando se soube que a relatoria caberia ao ministro Edson Fachin - um dos prováveis seis ministros a que a presidente Dilma aludiu recentemente como seus -, pensou-se que faria exatamente o contrário do que fez. Ele e Dias Toffoli são vistos como os mais identificados com o PT – e Fachin chegou a subir em um palanque, em 2010, para pedir votos a Dilma.
Pois bem: foram eles que, para surpresa geral, se opuseram com mais veemência às pretensões do PCdoB. Eles e Gilmar Mendes, só que aí não houve surpresa, já que Mendes não é da turma. Essa isenção inesperada deixou mais à vontade os menos suspeitos para a ação intervencionista/governista, que, embora não impeça, dificulta o desenrolar do processo.
Não é a primeira vez que o governo apela à sabotagem.
Tentou-a antes no TCU, quando do julgamento das pedaladas, obtendo sucessivos adiamentos e fazendo do advogado geral da União, Luiz Inácio Adams, um lobista, no corpo a corpo com aqueles ministros. Não funcionou e a presidente foi condenada por unanimidade, dando lastro jurídico ao impeachment.
Na mesma quinta-feira em que o STF dava uma rasteira na Constituição, o TSE fazia sua parte: mandava arquivar representação contra a campanha eleitoral de Dilma Rousseff por uso indevido dos Correios na eleição do ano passado.
Uma decisão estarrecedora, já que desconsiderou confissão do próprio réu – no caso, os Correios. As acusações do PSDB contra os Correios basearam-se em vídeos; portanto, em evidências.
Num deles, registra-se uma reunião com dirigentes dos Correios em Minas Gerais, em que o deputado estadual petista Durval Ângelo, na presença do presidente daquela estatal, Wagner Pinheiro, afirma que Dilma só chegou a 40% das intenções de votos no estado porque "tem dedo forte dos petistas dos Correios".
E pede a Wagner Pinheiro que informe à direção nacional do partido sobre "a grande contribuição que os Correios estão fazendo" nas campanhas – mencionando também a de Fernando Pimentel, hoje governador de Minas e investigado pela Polícia Federal.
O TSE considerou, vejam só, que o vídeo não deixa claro qual é a "grande contribuição" que os Correios estariam fazendo. De fato, um enigma. Por aí, assunto encerrado. Resta ver como o TSE avaliará os aportes de dinheiro roubado do Petrolão, que, segundo delações premiadas (isto é, confissões) de empreiteiros, nutriram a campanha de Dilma. Espera-se que haja clareza nesse quesito.
No caso do STF, não havendo a quem apelar, já que se trata da Corte Suprema, resta aguardar que os dois fatores que escapam ao controle palaciano – economia e Lava Jato - façam sua parte.
A economia acaba de sofrer mais um revés, com novo rebaixamento do país por uma agência de avaliação de risco, acrescida da saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. E a Lava Jato efetuou mais uma operação, de nome Catilinárias, esta semana, cercando gente graúda do PMDB e do governo.
Como não há oposição parlamentar – à exceção de meia dúzia de voluntariosos -, o cenário político transformou-se numa corrida de gato atrás do rato. Os gatos são os camburões da Polícia Federal, e os ratos os que chamam impeachment de golpe.







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Governo de uma nota só

Editorial do Estadão:
O desavisado que ouvisse o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, fazendo o balanço do governo de Dilma Rousseff em 2015, na terça-feira passada, poderia até acreditar que ele falava de uma gestão muito bem-sucedida, com muitas realizações. Mas o principal feito de Dilma no primeiro ano de seu segundo mandato, celebrado pelo ministro com incontida felicidade, não foi a aprovação de alguma reforma estrutural importante, nem a realização das obras de infraestrutura tão necessárias ao país, tampouco a melhoria da saúde e da educação, muito menos a superação da terrível crise econômica. Ele festejou unicamente o fato de que o rolo compressor do Planalto conseguiu, ao menos por enquanto, dificultar o andamento do processo de impeachment.
Nisso, de fato, Dilma teve premiado seu descomunal esforço – afinal, a presidente não fez mais nada em 2015 a não ser pensar, “diuturna e noturnamente”, segundo uma de suas inesquecíveis expressões, em como se safar do impeachment. E não se diga que ela foi obrigada a isso porque a oposição não a deixou governar e tudo fez para apeá-la do poder, conforme alegam os petistas.
Quem trouxe o tema do impeachment para o coração do Planalto, em primeiro lugar, foi a própria Dilma – que no começo do ano levou a sério a campanha de grupos radicais que defendiam seu afastamento, pleito que naquele momento não tinha nenhum apoio dos partidos de oposição. Em março, quando crescia a hostilidade popular à presidente, capitaneada por esses grupos, Dilma, em vez de colocar água na fervura, chamou a imprensa para citar a palavra maldita – impeachment – numa tentativa de desqualificar os protestos, totalmente legítimos. Foi a petista, portanto, quem deu corpo à discussão sobre seu afastamento, especialmente quando ela viu nos manifestantes a intenção de promover uma “ruptura democrática”.
Desde então, Dilma só pensa nisso e só trabalha em função disso. É tão grande o ímpeto da presidente em defender seu mandato dessa ameaça – que, no início do ano, somente ela enxergava – que um observador mais maldoso poderia concluir que se trata de estratégia deliberada. Afinal, sem ter o que mostrar como governante, incompetente para resolver os problemas básicos da administração e incapaz de dar um rumo a seu desgoverno, Dilma escolheu encarnar a vítima de “forças golpistas”. Em vez de ser presidente, função para a qual ela não tem o menor traquejo, a petista quer ser vista como uma espécie de mártir da democracia – papel para o qual ela julga ser talhada, graças a seu passado de presa política no regime militar.
Com esse script na ponta da língua, Dilma aproveita todo evento público para dizer que foi eleita por 54 milhões de votos e que vai “enfrentar todos aqueles que acham que o melhor jeito para chegar à Presidência da República é atropelar a democracia”, como declarou no dia 22 passado em mais uma cerimônia de entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida. Seus ministros e os principais dirigentes petistas também martelam essa mensagem a todo momento. Até no programa obrigatório A Voz do Brasil, que o governo deveria usar exclusivamente para falar de suas realizações, o tema do impeachment é pauta diária.
Não surpreende, assim, que o ministro Jaques Wagner, ao fazer um resumo do que foi o ano de 2015 para Dilma, tenha praticamente se limitado a falar das vitórias do Planalto em relação ao impeachment. Para Wagner, esse assunto foi o “elemento desagregador”, mas o governo deu a volta por cima – e agora, jactou-se, “é só botar para votar na Câmara dos Deputados que a gente enterra”. Wagner festejou o “renascimento do governo” e disse que Dilma daqui em diante terá “liberdade para poder atuar”.
Nem é preciso lembrar que, quando teve “liberdade para atuar”, no primeiro mandato, Dilma criou as condições para a maior recessão da história recente do país. Em cinco anos, a petista demonstrou ser competente apenas para, por ora, escapar do impeachment, à base de surrentos conchavos que abastardam a Presidência, o Congresso e a própria democracia.







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“Os ovos que a galinha vai por”

e outras seis notas de Carlos Brickmann
Há uma famosa maldição que poucas vezes deixou de realizar-se: a de que o país que encontra um tesouro se torna seu escravo e condena-se à irrelevância. A Espanha levou tanta prata da América que se transformou no país mais rico do mundo. Mas, de potência internacional, cujo rei ocupava também o trono do Santo Império Romano, virou saco de pancadas da Holanda e da Inglaterra e, só séculos mais tarde, após a morte do ditador Francisco Franco, voltou a crescer. Portugal, cujos navios descobriram o mundo, ficou sufocado com o ouro brasileiro. Hoje, a maldição tem o nome de Doença Holandesa, Dutch Disease. A alta do preço do gás levou tantos dólares à Holanda que ficou mais fácil importar do que pesquisar, produzir e competir. Empregos e indústria sofreram juntos.
Pior do que se amarrar a um tesouro de verdade é escravizar-se a uma perspectiva de tesouro. Foi o que ocorreu no Brasil com o pré-sal: antes que as novas reservas fossem exploradas, já se distribuíam aos escolhidos os lucros que delas viriam. Contaram com o ovo, digamos, na parte interna da galinha.
Vem daí a crise da saúde no Rio: com base em cálculos inflados pela participação em lucros ainda não realizados, a obter com a venda do petróleo ainda não extraído, apareceram orçamentos frágeis. Bastou que a Arábia Saudita baixasse o preço do petróleo para que o Rio ficasse sem dinheiro para a saúde, para o funcionalismo, para carregar a pesada máquina pública. Enquanto isso, há quem defenda pedaladas fiscais e contabilidade criativa.
O doente é apenas um detalhe.
A vida… 
Como virou moda dizer, pedalada fiscal todo mundo já deu. Pode ser verdade; e explica boa parte dos problemas do país. Quando o orçamento é driblado, o país se torna dependente de acontecimentos continuamente favoráveis. Uma falha ─ a queda do preço do petróleo, a redução no preço do minério de ferro, um novo foco de roubalheira na área estatal ─ e a bicicleta tomba, ferindo os cidadãos.
…como ela é
Final da história: raspando o fundo dos cofres públicos, o Rio conseguiu R$ 297 milhões, que segundo o governador Pezão serão suficientes até o dia 15 de janeiro. E daí em diante? O governo federal criou um comitê de crise.
Pelo jeito, é melhor não ficar doente, nem dar à luz, a partir de 15 de janeiro. Pois ataduras, lençóis, leitos, remédios, equipamentos básicos continuam faltando.
Complementando
Como na clássica marchinha “Cachaça” (“você pensa que cachaça é água”), de Marinósio Trigueiros Filho e Mirabeau, podem faltar arroz, feijão e pão, mas não pode faltar “a danada da cachaça”. No Rio, mostra o jornalista Cláudio Tognolli, cirúrgico ao apontar o problema, as grávidas estão alojadas no chão do corredor do hospital, não há como atender novos pacientes, nem comprar remédios básicos.
Mas em setembro o governo fluminense dobrou a verba para o desfile das escolas de samba no Carnaval de 2016. Além do patrocínio de ditadores africanos a quem os homenageia, há também o dobro de dinheiro público ─ dinheiro de quem gosta ou não de Carnaval. Que, para ir à avenida, ainda paga o ingresso.
Tudo explicado
O senador Acir Gurcacz, do PDT de Roraima, relator da Comissão Mista do Congresso que analisa o relatório do Tribunal de Contas da União sobre as contas da presidente Dilma, quer derrubar o parecer técnico (que as rejeitou) e aprová-las. Diz Gurcacz que as irregularidades (segundo o TCU, R$ 59 bilhões) foram cometidas não só pela presidente, mas também por 14 governadores, logo é melhor aprová-las. Ou seja, os 13 governadores que cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal não passam de umas bestas quadradas, onde já se viu fazer o que é certo?
Mas Gurcacz tem seus motivos: responde a mais de 200 ações na Justiça, até mesmo por estelionato. Já pagou R$ 209 mil em dinheiro público por ônibus usados que, no mercado, saem por R$ 12 mil. Para ele, o que é irregular?
Visão de futuro
Um respeitado economista, Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica (governo Lula) e presidente do Insper, acha que o país se preocupa com o problema errado: quem tem de cuidar da economia é o governo, não apenas o ministro da Fazenda. Como não é isso que está ocorrendo, ele teme, no futuro, sentir saudades de 2015.
Lembrando “Apocalypse Now”, o horror! O horror!
Os mais iguais
O governador de Goiás, Marconi Perillo, PSDB, declarou-se orgulhoso por ter tido a coragem de propor a mudança das normas de aposentadoria do funcionalismo público em Goiás. Não tem sentido, disse o governador, em entrevista no dia 30 de novembro, um funcionário se aposentar com 45 ou 50 anos de idade, e receber a aposentadoria por 40 anos ou mais. “Quem paga isso é o povo”.
Perillo só abre uma exceção para a rígida defesa da austeridade: sua esposa, Valéria Perillo, que há pouco se aposentou, com pouco mais de 50 anos de idade. “Ela trabalha desde os 16 anos”, explicou. “Tinha os requisitos para se aposentar e entrou com o pedido. Isso é muito natural”. Mais natural se ela tivesse trabalhado o tempo todo. Mas, há quase 30 anos, só acompanhou o marido.





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"O Leão só ruge para baixo",

 por Demétrio Magnoli
A Receita Federal investiga o Instituto Lula, informou a Folha na terça (22). "A investigação nasceu a partir de dados da inteligência da Receita, que colabora com a Operação Lava Jato", explica a reportagem. De fato, sem uma operação do Ministério Público, o Leão jamais investigaria uma "pessoa especial". O Leão foi domesticado: na nossa república de compadres, ele só ruge para baixo.
A minuta de uma Lei Orgânica do Fisco, que concede autonomia técnica aos auditores fiscais, dorme desde 2010 numa gaveta empoeirada da Advocacia-Geral da União. O temido Leão é um bichinho de estimação do ministro da Fazenda, que nomeia o secretário da Receita e controla as indicações dos superintendentes regionais e dos chefes de unidade. A centralização de poder nos cargos de comando funciona como couraça protetora dos indivíduos de "sangue azul".
"Tudo começou com FHC". No caso da Receita, o álibi clássico do PT contém um grão de verdade. Pela Portaria SRF 782, de 1997, o governo colocou uma coleira no Leão, inventando a figura do "acesso imotivado". O nome é deliberadamente enganoso: o acesso torna-se "imotivado" apenas por não contar com autorização prévia de um chefe de unidade. O auditor que ousar seguir pistas laterais surgidas numa investigação autorizada sujeita-se a punições administrativas.
A alegação de que a figura do "acesso imotivado" protege o contribuinte de perseguições é falsa e cínica. Falsa, pois todo acesso de dados fiscais por auditor da Receita deixa um rastro eletrônico que identifica seu autor, permitindo responsabilizá-lo. Cínica, pois tem como pressuposto que os chefes, detentores de cargos de confiança, são guardiões incorruptíveis dos princípios republicanos. Na prática, a espada de Dâmocles do "acesso imotivado" assegura à cúpula da Receita a prerrogativa discricionária de determinar quem será e quem não será investigado. O rugido do Leão depende da voz de comando do domador, que é o governo.
Na Receita, tudo que FHC começou, o lulopetismo radicalizou. A Portaria RFB 2.344, de 2011, consolidou as punições associadas ao "acesso imotivado". Além disso, no ano anterior, o governo criou uma lista de "pessoas politicamente expostas", cujos dados fiscais só podem ser acessados mediante aviso ao próprio secretário da Receita. A lista de fidalgos abrange os detentores de cargos eletivos do Executivo e do Legislativo, ministros e dirigente de empresas estatais, ocupantes de altos cargos de livre nomeação, a cúpula do Judiciário, governadores, prefeitos e presidentes de partidos políticos. "Essas pessoas têm uma situação que, caso haja um acesso indevido, estarão protegidas", anunciou na ocasião o ministro Guido Mantega, oficializando a divisão dos brasileiros em cidadãos de primeira e segunda classe.
A "lista de Mantega" nasceu de um pretexto esperto. Na campanha eleitoral de 2010, como parte da guerra suja petista, os dados fiscais de José Serra e de seus familiares foram acessados indevidamente. O detalhe é que o acesso não partiu de um auditor fiscal, mas de uma servidora do Serpro, provavelmente cumprindo missão partidária. Assim, escudado na alegação de proteger um rival político, o governo adicionou uma focinheira ao Leão, impedindo-o de rugir para cima. Na época, casualmente, a Petrobras sofria o assalto das forças da coalizão PT-PMDB, em aliança com as grandes empreiteiras.
O Leão amestrado está submetido a rígido controle alimentar. Nos últimos anos, a remuneração dos auditores fiscais desceu uma ladeira íngreme, situando-se hoje atrás dos salários dos funcionários de 26 fiscos estaduais. Al Capone foi pego por sonegação fiscal, o menor de seus crimes. Nossos Capones, porém, têm pouco a temer pelo lado da Receita. São amigos do rei e da rainha, pessoas especiais, "politicamente expostas". No Natal, eles brindaram a isso.
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Confira as principais pérolas do dilmês, em discursos este ano

Deu na Veja
Para não fugir à tradição, 2015 foi mais um ano em que a presidente Dilma Rousseff abusou das frases longas e confusas, engatadas umas nas outras: uma retórica que já originou um idioma próprio da petista, o dilmês. Em seu constante conflito com os microfones, a lógica e a língua portuguesa, Dilma conseguiu ao longo do ano produzir pérolas que vão da saudação à mandioca ao estoque de vento. Também para não fugir à tradição, o site de VEJA preparou (mais uma) compilação desses momentos que fizeram rir (e chorar) os brasileiros.
A galáxia é o Rio de Janeiro
“Mas o grande – o grande aniversariante – é de fato o prefeito mais feliz do mundo, que dirige a cidade mais importante do mundo e da galáxia. Por que que é da galáxia? A galáxia é o Rio de Janeiro, a Via Láctea é fichinha perto da galáxia que o nosso querido Eduardo Paes tem a honra de ser prefeito. Eu acredito que essa talvez seja a força mais interessante a mover o Eduardo, essa convicção de que esse trabalho incansável” Em comemoração ao aniversário da cidade do Rio de Janeiro, em 1 de março.
Aeroporto é uma forma de transporte
“Já que eu falei de transporte eu vou falar, ao mesmo tempo, do aeroporto. O aeroporto que é uma outra forma de transporte. Aliás, outra infraestrutura, me desculpe, outra infraestrutura de transporte, para uma outra forma que é a forma dos aviões que são essenciais nesse país continental”. Em visita a Goiânia, em Goiás, no dia 19 de março.
É 39, 38 e qualquer coisa ou é 36
“Foi muito, houve uma procura imensa, tinham 6 empresas que apresentaram suas propostas, houve um deságio de quase… foi um pouco mais de 38%, mas eu fico em 38% para ninguém dizer: “Ah, ela disse que era 38”, mas não é não. É 39, 38 e qualquer coisa ou é 36. 38, eu acho que é 39, mas vou dizer 38. Também não tem ser humano que guarde todos os…” Entrevista concedida em Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, em 20 de março.
Desculpa, já te promovi?
“Mas antes eu quero cumprimentar dois ministros: o ministro Gilberto Kassab, das Cidades, e o ministro interino Ricardo Leyser, do Transporte… do Esporte, desculpa – já te promovi a Transporte? Não. Porque não preciso te promover, porque esporte aqui é muito importante porque nós vamos fazer a maior Olimpíada de todos os tempos na cidade do Rio de Janeiro”. Durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais Programa Minha Casa Minha Vida, em 12 de maio, na cidade do Rio de Janeiro.
Legado antes, durante e depois
“Eu acredito que nós teremos uns Jogos Olímpicos que vai ter uma qualidade totalmente diferente e que vai ser capaz de deixar um legado tanto… porque geralmente as pessoas pensam: “Ah, o legado é só depois”. Não, vai deixar um legado antes, durante e depois”.
Entrevista coletiva concedida no dia 23 de junho, após reunião sobre os Jogos de 2016.
Saudação à conquista da mandioca
E aqui nós temos uma, como também os índios e os indígenas americanos têm a dele, nós temos a mandioca. E aqui nós estamos comungando a mandioca com o milho. E, certamente, nós teremos uma série de outros produtos que foram essenciais para o desenvolvimento de toda a civilização humana ao longo dos séculos. Então, aqui, hoje, eu estou saudando a mandioca. Acho uma das maiores conquistas do Brasil.
Durante o lançamento dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, no Estádio Mané Garrincha, em 23 de junho.
Mulheres sapiens e a bola

Então, o esporte tem essa condição, essa benção. Ele é um fim em si e daí porque não é ganhar, é celebrar, é participar dos jogos indígenas. É participar celebrando o que significa essa atividade que caracteriza primeiro as crianças. Atividade lúdica de brincar, atividade lúdica de ser capaz de jogar. Então, para mim essa bola é um símbolo da nossa evolução. Quando nós criamos uma bola dessas, nós nos transformamos em Homo sapiens ou “mulheres sapiens”. Durante o mesmo evento no Estádio Mané Garrincha, em 23 de junho.
A tocha olímpica se move
“A tocha olímpica, sem dúvida, é muito bonita, ela é verdadeiramente fantástica. Aquelas cores, o Nuzman [presidente do Comitê Organizador das Olimpíadas] estava me explicando, porque isso é um protótipo, elas mudam. As cores internas mudam. E também que a tocha se move. Então, eu digo, diante da tocha, com uma insistência que o Galileu disse diante da inquisição: ‘E pur si muove!’ Ou seja, “E apesar de tudo se move!” E eu considero, Nuzman, que você tem toda a razão”. Discurso proferido durante cerimônia de lançamento da rota do revezamento da tocha olímpica, em Brasília (DF), no dia 3 de julho de 2015.
Dobrar a meta…mas qual meta?
“Nós não vamos colocar uma meta. Nós vamos deixar uma meta aberta. Quando a gente atingir a meta, nós dobramos a meta”. Discurso no Palácio do Planalto, em 28 de julho, sobre o programa Pronatec Aprendiz.
Uma cidadã “roraimada”
“Quero dizer para vocês que, de fato, Roraima é a capital mais distante de Brasília, mas eu garanto para vocês que essa distância, para nós do governo federal, só existe no mapa. E aí eu me considero hoje uma roraimada, roraimada, no que prova que eu estou bem perto de vocês”. Em Roraima, para a entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, em 7 de agosto.
Estocando o vento na ONU

“Até agora, a energia hidrelétrica é a mais barata, em termos do que ela dura, da manutenção e também pelo fato da água ser gratuita e da gente poder estocar. O vento podia ser isso também, mas você não conseguiu ainda tecnologia para estocar vento. Então, se a contribuição dos outros países, vamos supor que seja desenvolver uma tecnologia que seja capaz de na eólica estocar, ter uma forma de você estocar, porque o vento ele é diferente em horas do dia. Então, vamos supor que vente mais à noite, como eu faria para estocar isso?”. Em 27 de setembro, em Nova York, nos Estados Unidos, na Cúpula das Nações Unidas (ONU) sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs).






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Falcão diz que PT nada tem a ver com propinas de Vaccari

Deu na Folha 
O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que se o ex-tesoureiro da legenda João Vaccari Neto “solicitou ou recebeu” propina no esquema de corrupção da Petrobras, “não o fez em nome do partido”. Vaccari está preso na Operação Lava Jato sob suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Rui Falcão falou em depoimento à PF no dia 8 de dezembro, na condição de informante em um inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga se houve organização criminosa atuando na estatal.
O presidente da sigla saiu em defesa de Vaccari e disse que o considera “inocente”. O ex-tesoureiro está preso e foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo Falcão, Vaccari “tinha autorização do partido para solicitar e receber contribuições estritamente dentro dos marcos legais, que, portanto, se solicitou ou recebeu vantagem indevida não o fez em nome do partido”.
PT PAGA A DEFESA
O petista disse que o partido paga a defesa de Vaccari e admitiu que isso não é feito com todos. “Que o PT arca com os custos desta defesa pelo fato de que Vaccari continua a ser filiado ao partido. Que tem direito ao custeio de suas defesas os ex-dirigentes no exercício de suas atividades partidárias e em decorrência de funções delegadas pelo partido”, disse, segundo a PF.
Rui Falcão disse que o correligionário não foi expulso do partido porque “não houve transgressão estatutária”, sendo que pelo partido não há prova de que ele tenha praticado os crimes a ele atribuídos.
Questionado qual a motivação das empresas acusadas de ligação com a Lava Jato doarem para o partido, ele disse que isso ocorre porque a sigla “possui um bom projeto para o país” e que somente elas e que poderiam dizer.
MAIORES DOADORAS
Ele disse que as maiores doadoras foram “OAS, a Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Correa, e UTC”, mas que também fizeram contribuições para o PSDB.
Aos investigadores, Rui Falcão também reforçou o discurso do ex-presidente Lula de que a Lava Jato tem o objetivo de criminalizar o PT.
“Que tal tentativa estaria sendo promovida por setores da mídia monopolizada e parte do aparelho do Estado capturado pela direita; Que indagado se gostaria de nomear os setores da mídia monopolizada e a parte do aparelho do Estado capturado pela direita, o Depoente disse preferir não mencioná-los”.
Para o presidente do PT, os objetivos destes segmentos seriam proscrever o partido o e desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff.
LULA ERA AMIGO
Também em depoimento à PF, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que investigações da Lava Jato envolvendo pessoas de seu governo são motivadas por três fatores: processo de transparência e aprimoramento dos órgãos de fiscalização e controle durante os governos do PT; imprensa livre; e a “um processo de criminalização do PT”.
Lula disse ainda que “não existe até o momento qualquer conclusão final deste apuratório”. Confirmou que tinha relação de amizade com Vaccari, e que recebeu informações de que o correligionário tinha uma “excelente” atuação na tesouraria do PT.
“Que todos os membros da Direção do partido, inclusive seu presidente, Rui Falcão, declararam a qualidade do trabalho desempenhado por Vaccari no comando da tesouraria do PT”, disse, segundo a PF.
Lula não acredita que Ricardo Pessoa, dono da UTC, tenha pagado propina a Vaccari e que José de Felippe Junior, ex-tesoureiro de sua campanha, tenha pedido doação não oficial de R$ 2,4 milhões. O petista afirmou que Pessoa pode ter feito as acusações para conseguir fechar um acordo  delação premiada e conquistar benefícios como a redução de pena.




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DÚVIDAS

MIRANDA SÁ -
 “Nem tudo que reluz é ouro oi/! Nem tudo que balança cai !…”
(João de Barro, sucesso de Jorge Veiga)

Referindo-me a dúvidas, um dilema dramático, pareceria inevitável que a epígrafe deste artigo fosse a letra de um fado ou de um tango…  Entretanto preferi aludir a uma marchinha de carnaval, pois o tema é a conjuntura nacional, uma tragicomédia…

O Reinado de Momo, embora pagão, sempre traduziu a voz de Deus…  Em 2016, na tradição das críticas antigas teremos “O Japa da Federal” que cantaremos a todo pulmão como ameaça aos corruptos que infernizam o País.

Não sou um nostálgico do passado, mas exalto a época em que a liberdade sobrepunha o cretino “politicamente correto”, com o povão– leia-se amarelos, acobreados brancos, mestiços e pretos, unidos e alegres – cantando “Alá, lá ô” “Amélia”, “Cabeleira do Zezé, ” “Nega Maluca”, e o “O teu cabelo não nega”…

O “Nem tudo que reluz é ouro” vem daquele tempo. E me traz à lembrança uma piada de português contando uma pegadinha de estudantes moradores na pensão de D. Maria, mulher dele. O sêo Manoel (nas anedotas todo português é Manoel ou Joaquim) tinha um relógio de algibeira todo de ouro que era o seu orgulho.

A rapaziada combinou com um relojoeiro da rua enganar o sêo Manoel, que foi desafiado a provar se o relógio era de ouro. Apostaram cem mil réis e foram ao relojoeiro que examinou o cebolão e disse que não era de ouro, apenas folheado.

Sêo Manoel ficou decepcionadíssimo. Mas um dia apareceu na Pensão um colega dos rapazes que olhando o relógio falou com entusiasmo que era de ouro legítimo! Apostaram de novo e foram a outro relojoeiro que confirmou ser realmente um legítimo 20 quilates. Um novo hóspede vendo o cebolão do sêo Manoel perguntou-lhe se era de ouro; e o português vacilando, disse –“ Às bezes é de ouro, às bezes não é …”.

A dúvida do português enganado é a dúvida do povo brasileiro ludibriado pelos pelegos lulo-petistas que transformaram o Brasil num Sindicatão, dominado por uma minoria de espertos que esvaziaram os cofres dos fundos de pensão e levaram a Petrobras à bancarrota.

O despertar da cidadania, porém, está afastando as dúvidas que ainda pairam no País, e leva os detentores do poder à esquizofrenia. A Governanta sai pelos quatro cantos inaugurando obras inacabadas, enquanto assistimos o fechamento de hospitais e ameaças à Previdência Social e ao regime das aposentadorias.

Chegou um novo ministro da Fazenda, “testado e desgastado, com folha corrida de palpites infelizes”, segundo editorial do Estadão, que assumiu prometendo perseguir o ajuste fiscal e o combate à inflação, como se acreditássemos que desagradaria seus parceiros da turma da gastança…

Com o cinismo próprio da pelegagem lulo-petista, Barbosa diz, com todas as letras, que “temos que ajustar o sistema à realidade da economia brasileira”, afirmação que nos dá certeza da farsa que esconde o fracasso, pois promete fazer o que deveria ter sido feito anteriormente…

Não creio que haja dúvidas de que está chegando a hora do ‘capo de tutti capi’ Lula da Silva, enfrentar o Ministério Público Federal, a Polícia e a Receita Federal, que já iniciaram a fiscalização dos repasses feitos pelas empreiteiras corruptas e corruptoras ao ex-presidente.

A Receita fiscaliza repasses de empreiteiras alvo da Lava Jato e vai apurar as doações de empresas ao Instituto Lula, dispêndio e distribuição, e se foram declaradas à Receita por ambos envolvidos na transação.

Será que restam dúvidas de que os farsantes sub-intelectuais e artistas de segunda que correm para defender Chico Buarque não foram os mesmos que agrediram Regina Duarte, investiram contra o ministro Joaquim Barbosa e ameaçam o juiz Sérgio Moro?

Mas, infelizmente, ainda resta uma incerteza: Além dos casos de incompetência, corrupção e atentados à legislação vigente, claros como água de esgoto, será que a grande responsável, Dilma, escapará do impeachment?

Temos a convicção, uma certeza matemática, de que afastamento da falsa “Gerentona” é necessário e urgente para resolver a crise que o Brasil atravessa, crise de confiança e credibilidade.
extraídadetribunadaimprensa

Que se vayan

 Roberto Pompeu de Toledo:  Publicado na versão impressa de VEJA
A revista americana Time, em seus bons tempos, costumava apresentar uma seção chamada The Mood of the Country (o humor do país). O mood do Brasil neste fim de ano, tal qual se evidencia pelas manifestações nas ruas, apresenta-se sombrio, ameaçando descambar para um quadro agudo de depressão. Comparem-se as manifestações da semana passada com as ocorridas em 2013. Naquele ano, antes que os black blocs estragassem a festa, as pessoas saíam à rua com alegria. A euforia de subitamente se descobrirem capazes de algum protagonismo embalava as reivindicações de menos bandalheiras, mais responsabilidade da parte dos governantes e melhores serviços públicos. A esperança, esse anjo esquivo, acenava do alto.
Ao contrário, as manifestações da semana passada, tanto a favor como contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, se deram à sombra do desalento. A realizada em favor do impeachment foi a mais fraca das encenadas contra o governo neste ano. A realizada contra o impeachment até que desta vez conseguiu equiparar-se à outra, em tamanho, mas não foi além das tur­bas organizadas, carreadas em ônibus pela CUT, MST, MTST e afins. Em São Paulo as manifestações pró-impeachment nem chegaram a perturbar o sossego dos pedestres e ciclistas que, aos domingos, costumam ocupar a Avenida Paulista. Nas manifestações contra o impeachment, Brasil afora, faltou a famosa militância do PT, aquele espontâneo mar humano presente, como ator principal ou importante coadjuvante, na campanha das Diretas, no impeachment de Collor, em protestos variados e nas campanhas eleitorais.
Para o fracasso das manifestações pró-impeach­ment, avançaram-se várias explicações. Seria porque estamos perto do Natal, porque se teve pouco tempo para prepará-las, porque a ideia era mesmo só promover um “esquenta” para os próximos meses. Esqueceu-se o principal: muita gente, com as movimentações desinibidas do vice-presidente Michel Temer nas últimas semanas, enfim se deu conta de qual é a alternativa à queda de Dilma. Sair às ruas, ficou claro, é levar água para o moinho do vice-presidente e sua coorte de tipos suspeitos que dão as cartas no PMDB. No caso das manifestações contra o impeachment, a ausência de contingentes espontâneos indica que ou a famosa militância não existe mais ou não acha que vale a pena trabalhar pela sobrevivência de Dilma. Temos então que nem um lado se encoraja a desfechar o golpe final na presidente, nem o outro se encoraja a defendê-la. Não há o que ganhar, nem de um lado nem do outro. O jogo é perder ou perder.
O Brasil caminha, num cenário de ópera-bufa, para um desfecho de tragédia. Capítulos mais agudos da ópera-bufa são os tapas e cabeçadas entre deputados nos procedimentos do impeachment, a carta choramingas em que Temer reclamou o carinho de Dilma e as manobras com que o alucinado Eduardo Cunha vai espantando a ameaça de ser recolhido aos recintos da Papuda. Acrescente-se, pa­ra pôr mais um figurante na roda, o nariz de palhaço que o PSDB aplicou a si próprio ao encetar um namoro de meses com a figura deletéria do presidente da Câmara, apoiar pautas-bomba que negavam princípios do governo FHC e no final ficar com a alma vendida e as mãos vazias.
A tragédia que se anuncia ao fim do caminho é que tanto a continuidade do governo Dilma como um eventual governo Temer são perspectivas tenebrosas. Um aperitivo do que será um governo Dilma rejuvenescido pela vitória contra o impeachment foi oferecido na semana passada com a decisão de afrouxar a política econômica. Não bastassem a recessão, a inflação de dois dígitos e o rebaixamento da nota pelas agências de risco, o governo ensaia retomar a conhecida trilha do desastre. Um governo Temer, de seu lado, ameaça a Operação Lava Jato. Não se duvide da fúria com que a turma do PMDB, em cujo seio se abrigam alguns dos mais notórios investigados, tentará um acerto de contas com a turma do juiz Moro e do procurador Janot. Até já se especula sobre nomes que, no Ministério da Justiça, possam dar um jeito de dobrar o ímpeto da Polícia Federal.
Gastou-se muito latim, na semana passada, depois que a Polícia Federal apelidou de Catilinárias a operação contra Eduardo Cunha e outros astros da máfia peemedebista. O humor dos brasileiros indica que em breve estaremos trocando o latim pelo espanhol, para entoar o famoso grito dos argentinos, na crise de 2001:
¡Que se vayan todos!







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Punição para a competência, prêmio para as sinecuras

Carlos Chagas 

Os números não batem, pois os adversários do governo dizem ser 32 mil. Para os detentores do poder, são 25 mil em todo o país. Fala-se da quantidade de funcionários públicos admitidos no início de cada governo por simples canetadas, sem concurso, nos diversos patamares da máquina federal. Vão desde ministros a servidores de cafezinho, de diretores a assessores, advogados, datilógrafos, ascensoristas, contínuos e motoristas da administração direta, das empresas estatais e das associações sob o controle governamental. Todos nomeados em razão de laços partidários, familiares e de amizade, com salários bem acima do mercado, além de facilidades variadas.
Muitos com capacidade comprovada, outros nem tanto. Estes cumprindo horário, aqueles sem se preocupar em assinar o ponto.
Tem sido assim através dos tempos e dos governos, a hora e a vez são do PT, como já foram do PSDB, do PMDB e de velhos partidos. Há os que trabalham e os que esvoaçam. Um denominador comum os une: entraram pela janela, boa parte permanecerá, outra será substituída após novas eleições. São vícios da política, costumes que vem de tempos imemoriais.
PROFUNDA INJUSTIÇA
Todo esse preâmbulo se faz por conta de uma profunda injustiça que acaba de ser praticada pelo governo dos companheiros. A fim de cortar gastos e evitar a bancarrota, mas preocupada em manter os privilégios, Madame mandou anunciar o cancelamento dos concursos públicos federais durante todo o ano de 2016. Atinge-se precisamente a banda boa da máquina administrativa. Cargos mais do que necessários não serão preenchidos, em nome da economia, ainda que as sinecuras permaneçam, apesar das promessas. Nomear correligionários sem maior qualificação continuará permitido, mas proíbe-se a ocupação de funções imprescindíveis com gente competente, admitida por concurso. Conforme o ministério do Planejamento, são 28 mil vagas. Não haverá renovação em repartições essenciais e em atividades fundamentais.
Ninguém defende a degola de quem trabalha, mesmo devendo sua nomeação a pistolões ou jeitinhos. Em se tratando da opção, porém, entre a competência e o favorecimento, que pelo menos o governo mantivesse os concursos e proibisse as substituições por meios escusos. Prejudicada será a administração pública.







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Houve fraude e o julgamento do STF tem de ser cancelado

Carlos Newton 

Com base nos vídeos do Portal Vox que correm na internet, que desnudaram o ministro Luís Roberto Barroso, mostrando a que ponto chegou sua subserviência e seu servilismo ao governo no importantíssimo julgamento da ação sobre o rito do impeachment, os jornalistas Augusto Nunes e Filipe Moura, ambos da Veja, fizeram textos arrasadores contra este integrante do Supremo.
De fato, ao mentir propositadamente e usar argumentos falsos para levar os demais ministros a conclusões equivocadas, Barroso se comportou como um malandro vulgar, um verdadeiro estelionatário jurídico. Mesmo sabendo que suas falácias estavam sendo transmitidas ao vivo e a cores, com as gravações possibilitando que posteriormente fosse desmascarado, Barroso insistiu nessa tática suja e desavergonhada.
Com isso, demoliu os argumentos verdadeiros e procedentes usados por Teori Zavascki, Edson Fachin e Dias Toffoli, fazendo com que a maioria dos ministros incorresse em erro material, ao julgar com base em justificativas jurídicas que na verdade não existiam, foram criadas por Barroso no voto que apresentou de forma até debochada, denegrindo o Supremo Tribunal Federal e a imagem da Justiça, que já andava bastante encardida desde o julgamento do mensalão, com a ressurreição dos insepultos embargos infringentes e com a invenção da organização criminosa que atua de forma autônoma, sem formação de quadrilha.
Primeiro, vamos conferir o texto de Augusto Nunes, transcrevendo importantes gravações. Depois, a coluna de Filipe Moura Brasil.
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O QUE BARROSO FEZ É COISA DE VIGARISTA
Augusto Nunes

“Sempre caprichando na pose de quem recitava de fraldas artigos e incisos da Constituição, o ministro Luís Roberto Barroso resolveu mostrar, na sessão em que o Supremo Tribunal Federal embaralhou o processo de impeachment, que usa as horas livres do recesso para decorar normas que regulamentam as atividades dos demais Poderes. Conseguiu apenas confirmar que, para impedir o desmoronamento da argumentação mambembe, é capaz de sonegar informações essenciais e mentir publicamente.
─ Alguém poderia imaginar que o Regimento Interno da Câmara pudesse prever alguma hipótese de votação secreta legítima ─ concede o doutor em tudo na abertura do vídeo de 1min57. ─ Eu vou ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados e quando vejo os dispositivos que tratam da formação de comissões, permanentes ou temporárias, nenhum deles menciona a possibilidade de votação secreta.
─ Vossa Excelência me permite? ─ ouve-se o cerimonioso aparte de Teori Zavascki.
─ Pois não ─ autoriza o professor de impeachment.
─ Salvo engano meu, há um dispositivo, sim, do Regimento Interno, artigo 188, inciso III ─ prossegue Teori. ─ Diz que a votação por escrutínio secreto far-se-á para eleição do presidente e demais membros da Mesa Diretora, do presidente e vice-presidente de comissões permanentes e temporárias, dos membros da Câmara que irão compor a comissão representativa…
Teori faz uma pausa para virar a página. Barroso, que acompanha a leitura que está terminando, tenta interrompê-la:
─ Sim, mas olha aqui…
─ … e dos cidadãos que irão integrar o Conselho… ─ continua Teori.
As sobrancelhas simetricamente arqueadas e os cílios enfileirados realçam o sobressalto de Barroso com a aproximação do perigo. Então, confisca a palavra e recomeça a leitura do inciso III, cuja íntegra aparece no vídeo do Portal Vox que escancara a pilantragem togada: para esconder a fraude, o juiz esperto amputa as quatro palavras finais do texto: “…e nas demais eleições”.
Animado com a rendição balbuciada pelo confuso Teori, Barroso declama outra falácia:
─ Considero, portanto, que o voto secreto foi instituído por uma deliberação unipessoal e discricionária do presidente da Câmara no meio do jogo.
Conversa fiada. O Brasil decente é que considera uma infâmia o que Barroso fez para ganhar o jogo. O trecho do Regimento Interno foi guilhotinado por uma deliberação pessoal e discricionária de um servidor público que é pago pelo povo para defender a lei. Coisa de vigarista.
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MAS A FARSA NÃO PARA POR AÍ
Filipe Moura Brasil

(…) “E o que Barroso faz? Interrompe a leitura no momento imediatamente anterior ao trecho que legitima a votação secreta para “as demais eleições”, ou seja: para todas as eleições realizadas na Casa.
Mas a farsa não para por aí. Barroso também falsifica a história ao escrever o seguinte em seu voto: “Por fim, a votação aberta (simbólica) foi adotada para a composição da comissão especial no processo de impeachment de Collor, de modo que a manutenção do mesmo rito seguido em 1992 contribui para a segurança jurídica e a previsibilidade do procedimento.”
É mentira! Para a comissão especial da Câmara que deu o parecer no caso Collor, a votação foi SECRETA! Prevaleceu na ocasião a mesma tese de que uma eleição deve ser feita secretamente, como ocorre em todas as que se realizam no Congresso, para a escolha dos presidentes das Casas e a formação da Mesa Diretora.
Aberta foi a votação posterior na Câmara pela abertura do processo de crime de responsabilidade de Collor, com 441 votos a favor, 38 contra, 1 abstenção e 23 ausências, no dia 29 de setembro de 1992.”
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CONCLUSÃO: HOUVE FRAUDE NA SESSÃO

Não há notícia de que, na História do Supremo, tenha ocorrido tão grotesca fraude num julgamento de tamanha importância. Como todos viram, a maioria dos ministros foi influenciada diretamente pelo voto de Luís Roberto Barroso. Não conheciam direito o Regimento da Câmara, não podiam imaginar que outro ministro se rebaixasse a esse ponto, mentindo, manipulando e distorcendo informações jurídicas, comportando-se como um advogado de porta de cadeia que tenta convencer o carcereiro a libertar um meliante.
Não quero e não posso imaginar que houve um complô para aprovar um acórdão que atendesse exatamente às necessidades da presidente Dilma Rousseff e dificultasse a aprovação do impeachment. Prefiro acreditar que os ministros foram apanhados de surpresa, pois Barroso foi o primeiro a falar, seu voto foi bem articulado e demolidor. Quero crer que a maioria dos ministros acreditou nas falácias de Barroso.
O Regimento da Câmara tem força de lei, suas normas só podem ser modificadas pelo Supremo se forem inconstitucionais. O relator Fachin defendeu esta tese, que é óbvia e perfeita. Dias Toffoli ainda advertiu que o STF não poderia extrapolar suas limitações constitucionais. Gilmar Mendes votou, levantou-se, foi embora.
Mas os outros ministros mantiveram seus votos, não podiam acreditar que a argumentação de Barroso fosse uma vigarice. Foram enganados na ocasião, devemos desculpá-los. Mas o fato é que agora todos os ministros sabem o que na verdade aconteceu. Se tiverem um mínimo de dignidade, pedirão que o julgamento seja anulado, para que possam se manifestar verdadeiramente, na forma da lei. É o mínimo que se pode esperar deles. Caso contrário, é melhor nos mudarmos para um país mais sério e democrático.
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PS – Já ia esquecendo. Uma filha do ministro Marco Aurélio de Mello, de apenas 37 anos e sem notório saber, foi recentemente nomeada desembargadora federal pela presidente Dilma Rousseff. E neste julgamento fraudado no Supremo, um dos advogados era o genro de Marco Aurélio. O ministro, é claro, deveria ter se declarado suspeito, mas Sua Excia. fez questão de votar a favor do Planalto. Freud explica, é claro.






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