Alice Salles
Nota da edição:
Desde a época da pandemia, a esquerda fez o possível para atacar Bolsonaro por ele ter se recusado a agir como um ditador. Inclusive, Lula vem tentando ressuscitar esse tema nos debates à presidência — o mesmo Lula que chegou a agradecer pela existência da pandemia. No entanto, apesar dos ataques e da narrativa construída, Bolsonaro agiu corretamente durante a covid, como explica este artigo de novembro de 2020:
Quando começaram a surgir relatos sobre casos de COVID-19, os meios de comunicação inicialmente minimizaram os riscos. Mas logo aderiram às afirmações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que o vírus era mais grave do que a gripe sazonal e que um grande número de casos poderia sobrecarregar os sistemas de saúde, e governos em todo o mundo se apressaram a impedir que o vírus se espalhasse rapidamente.
Adotando lockdowns ineficazes, os líderes mundiais emitiram diretrizes para que as pessoas ficassem em casa e ordenaram que muitas empresas fechassem as portas.
Nos Estados Unidos, vimos alguns governadores estaduais adotarem rapidamente políticas que resultaram em prisões, protestos e desemprego em massa. No Brasil, os governadores estaduais seguiram os passos dos governadores americanos, fechando empresas e prendendo violentamente qualquer um que ousasse atender seus clientes.
Bolsonaro protestou.
Em aparições na TV e coletivas de imprensa, o presidente, que era frequentemente condenado por não usar a máscara corretamente, repetia que o vírus não era tão grave assim. Bolsonaro disse à mídia:
Muitas pessoas vão pegar [o coronavírus], sejam elas cuidadosas ou não. Isso vai acontecer mais cedo ou mais tarde. Devemos respeitá-lo, levar a higiene pessoal a sério, mas não podemos ficar neuróticos com isso, como se [essa crise] fosse o fim do mundo.
Há muitos governadores, na minha opinião, que estão tomando medidas que prejudicarão muito nossa economia. A vida continua, não podemos ficar histéricos.
Na tentativa de persuadir os governadores a mudarem de rumo, a presidência de Bolsonaro lançou uma campanha intitulada O Brasil Não Pode Parar, mas seus esforços não foram longe, já que o Supremo Tribunal Federal ordenou o encerramento da campanha.
Logo em seguida, a mídia norte-americana pediu o impeachment de Bolsonaro.
No Brasil, os críticos seguiram o exemplo, com os advogados Thiago Santos Aguar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Correa apresentando um pedido de impeachment ao Congresso, argumentando que o presidente “[cometeu] um crime de responsabilidade ao contrariar as recomendações das autoridades de saúde e ao participar de manifestações com aglomeração durante a pandemia da COVID-19”.
Os advogados se referiam às diversas ocasiões em que Bolsonaro foi visto entrando em contato próximo com apoiadores que lotavam a entrada do Palácio Presidencial, na capital, para pedir ao líder que os deixasse voltar ao trabalho.
Alguns desses encontros foram emocionantes: trabalhadores choravam enquanto contavam ao presidente que não conseguiam sobreviver com o auxílio mensal de R$ 600 que o governo oferece, que não queriam “esmola do governo” e queriam “voltar ao trabalho”.
Mas não importava o que a classe trabalhadora brasileira quisesse. O presidente viu-se impossibilitado de reabrir a economia unilateralmente.
O que ele conseguiu fazer, no entanto, foi impedir que o governo usasse vigilância para rastrear a maioria dos moradores que desrespeitavam as ordens de confinamento.
Impedindo a vigilância em massa
Ao discutir diferentes abordagens para a pandemia no início de março, membros do Congresso dos EUA costumavam citar a Coreia do Sul como um exemplo a ser seguido.
Embora alguns, como o candidato à presidência pelo Partido Libertário, deputado Justin Amash, afirmassem que o pequeno país havia agido corretamente ao não paralisar a economia após a disseminação do vírus, eles frequentemente omitiam o fato de que a Coreia do Sul utilizou ferramentas de vigilância em massa para identificar residentes que pudessem ter sido expostos ao vírus. O país também utilizou os mesmos tipos de programas para promover a realização de testes obrigatórios.
No estado de São Paulo, o governador João Doria implementou um programa de vigilância para garantir que os moradores ficassem em casa, rastreando seus movimentos por meio de dados de GPS de celulares. Quando solicitado a implementar o sistema em nível federal, no entanto, Bolsonaro se recusou.
No início de abril, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação do Brasil, Marcos Pontes, afirmou que Bolsonaro havia lhe pedido para adiar o uso da vigilância por celular para rastrear aglomerações.
Incentivando Pontes a esperar até que o Executivo tivesse tempo suficiente para avaliar o programa, o ministro suspendeu a implementação do sistema de rastreamento em todo o país.
Apesar do que poderia facilmente ser visto como uma defesa dos direitos à privacidade, membros dos grupos “liberais clássicos” do Brasil, muitos dos quais agora estão no Congresso, continuaram a denunciar o presidente por sua abordagem “irresponsável” à crise do coronavírus.
OMS muda política e afirma que lockdowns em massa nunca foram o objetivo
Bolsonaro se viu no meio de mais um debate político em meados de abril.
Depois de demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, um defensor ferrenho do lockdown, Bolsonaro entrou em confronto com o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que em março havia autorizado a polícia militar a prender qualquer pessoa que desobedecesse às ordens estaduais de permanência em casa.
Depois que Bolsonaro supostamente entrou em contato com ele para discutir uma mudança na liderança da Polícia Federal, o que acabou resultando na demissão do chefe da PF, Moro renunciou.
Embora os lockdowns não tenham sido citados como motivo para a decisão de Bolsonaro de entrar em contato com Moro, o presidente tornou-se alvo de críticas de quem lamentava tanto a abordagem do líder conservador em relação à pandemia quanto sua decisão de interferir no trabalho de Moro.
Mas, enquanto essa nova crise se formava, a OMS mudou de tom.
Em uma entrevista no final de abril, o principal especialista em emergências da OMS, Dr. Mike Ryan, disse que a Suécia, país que nunca emitiu ordens de confinamento para a população em geral, era um “modelo” no combate à COVID-19.
Em vez de lockdowns, disse Ryan, o país concentrou-se nos idosos e nas pessoas vulneráveis, sem permitir que a economia parasse.
“O que a Suécia fez de diferente foi confiar fortemente em seu relacionamento com a população e na capacidade e disposição de seus cidadãos de praticar o distanciamento social e se autorregular”, disse Ryan. “Nesse sentido, eles implementaram políticas públicas por meio dessa parceria com a população.”
Em outras palavras, permitir que a população sueca se autorregulasse com base nas informações fornecidas pelas autoridades de saúde do governo foi o que tornou a abordagem do país tão bem-sucedida.
Quer Ryan admita ou não, essa afirmação vai diretamente contra o que os consultores da OMS alegaram recentemente, quando clamaram por um envolvimento maciço do governo para conter a doença.
Em uma entrevista no final de março, Bruce Aylward, consultor sênior do diretor-geral da OMS, disse que os governos deveriam manter as populações em lockdown, acrescentando que o rastreamento dos cidadãos para fins de testagem também era desejável.
Ele prosseguiu elogiando a China, que na época ainda estava em lockdown: “E se você observar toda a China, todas as 31 províncias, todas as quais foram afetadas em um momento ou outro, a mais longa e difícil, é claro, foi Wuhan, que permanece em lockdown. Já terão se passado quase 10 semanas quando o lockdown for suspenso lá [sic] — todo o mês de fevereiro, março e grande parte de abril.”
Foi precisamente esse tipo de afirmação feita pela OMS e seus assessores que levou os críticos de Bolsonaro a atacá-lo por se recusar a defender a paralisação da economia.
Agora, enquanto o Congresso Nacional do Brasil avalia o pedido de impeachment relacionado ao coronavírus, Bolsonaro enfrenta o Supremo Tribunal Federal, que está impedindo sua nomeação para chefiar a Força Policial Federal. Isso dá aos seus críticos motivos para alegarem que ele está usando a luta contra o coronavírus para promover uma tomada do poder pelos militares apesar de não ter o apoio total das Forças Armadas.
Em vez disso, os críticos do presidente poderiam examinar mais de perto a mudança de postura da OMS, aproveitando a oportunidade para reavaliar a abordagem de Bolsonaro em relação ao lockdown.
Brasileiros se mobilizam contra o lockdown
Percebendo o crescente descontentamento da população em relação aos lockdowns, o governador Doria e o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, recentemente se distanciaram das discussões sobre impeachment, concentrando-se, em vez disso, no que as autoridades locais e estaduais vêm fazendo para combater o coronavírus. E durante o fim de semana do Dia do Trabalho, Bolsonaro foi aclamado por milhares de manifestantes contrários ao lockdown em Brasília, a capital do país.
“A destruição de empregos por parte de alguns governadores é irresponsável e inaceitável. Pagaremos um preço alto no futuro”, disse o presidente à multidão.
Embora muitos tenham usado esses protestos para alegar que defensores da ditadura militar estão tentando usar o lockdown da COVID-19 para clamar por intervenção militar, Bolsonaro, em grande parte, tentou lutar contra o lockdown dialogando diretamente com os governadores.
Apesar de seus melhores esforços, nada funcionou.
Agora que a classe trabalhadora brasileira está perdendo a paciência, com alguns até mesmo recorrendo à violência, Bolsonaro disse aos manifestantes no fim de semana que, independentemente do que os governadores e membros do Poder Judiciário queiram fazer com suas ordens de lockdown, ele não permitirá mais que eles “interfiram” em seu trabalho.
“Queremos o que há de melhor para o país. Queremos verdadeira independência dos três poderes, e não apenas [uma emenda] à Constituição”, disse ele à multidão.
“Chega de interferência. Não permitiremos mais interferência. Não temos mais paciência. Estamos levando o Brasil adiante.”
Acrescentando que “[reza] a Deus” para que não haja mais resistência por parte do Supremo Tribunal Federal, ele concluiu que não vai simplesmente “exigir”, mas garantirá que a Constituição seja levada a sério.
Desemprego e fome: um preço alto a pagar
É sempre difícil adivinhar as motivações de um político, mas, independentemente do que Bolsonaro esteja dizendo a si mesmo, ele parece realmente motivado a poupar a economia brasileira. E por um bom motivo. Assim como no México, a pobreza no Brasil não é brincadeira. Não se trata de comprar uma casa menor ou usar roupas de marcas desconhecidas. Nos países em desenvolvimento, a pobreza representa um risco sério e imediato à vida e à integridade física.
Nos Estados Unidos, as ordens de confinamento que afetaram amplamente as pessoas saudáveis, mantendo dezenas de homens e mulheres trabalhadores trancados em suas casas, elevaram o desemprego a um nível recorde.
Em países em desenvolvimento como a Índia, a fome está agora generalizada. Mas mesmo com as crianças se tornando as principais vítimas da total falta de respeito do governo indiano pelos princípios morais básicos enraizados na natureza do homem (conhecidos como lei natural), poucos tentam defender a liberdade e a responsabilidade pessoal diante da tirania em tempos de crise.
Bolsonaro está certo ao tentar impedir os confinamentos generalizados? Seu instinto de tentar proteger a economia brasileira de uma catástrofe em potencial, ao mesmo tempo em que se concentrava na proteção dos vulneráveis, foi correto?
As respostas podem não ser tão diretas quanto gostaríamos. Mas o que é inquestionavelmente verdade é que nenhum governo, seja local ou federal, tem o direito moral de impedir que os indivíduos interajam uns com os outros.
As pessoas são donas de seus corpos e de seu trabalho. Restringir sua capacidade de exercer seus direitos é, por definição, criminoso, e essa é a única razão pela qual a paralisação da economia impulsionada pelo coronavírus nunca foi uma decisão acertada.
Apesar de defender uma série de políticas falhas, Bolsonaro pode ser um dos poucos líderes mundiais a ter compreendido isso.
Este artigo foi originalmente publicado no Mises Institute.
publicadaemhttps://mises.org.br/artigos/23391/bolsonaro-e-o-covid/
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