revala Lúcio Vaz
Além dos 2,7 mil cargos comissionados – de livre nomeação –, os gabinetes dos senadores contam com mais 150 servidores de carreira com renda média de R$ 39 mil, chegando a R$ 48 mil em alguns casos, com a inclusão do abono permanência. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) tem três desses assessores. No gabinete pessoal do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), há um servidor com renda de R$ 48 mil e outro com R$ 42 mil. Mas ele conta ainda com os servidores do gabinete da Presidência.
A chefe de gabinete pessoal de Pacheco, Regina Simplício, tem remuneração bruta de R$ 37,4 mil. Com o abono permanência de R$ 4,8 mil, a renda total é de R$ 42 mil. Ela é servidora de carreira, no cargo de técnica legislativa. Maria de Almeida, analista legislativa, na função de assistente técnica, tem salário de R$ 43,7 mil. Sofre abate-teto de R$ 2 mil. Com o abono de R$ 6,7 mil, recebe um total de R$ 48,3 mil. João Marques, chefe de gabinete da presidência do Senado, técnico legislativo, tem remuneração bruta de R$ 42 mil. Com o abono, a renda chega a R$ 47 mil.
No gabinete de Valério, a servidora efetiva Silvana Moura tem remuneração de R$ 42,3 mil. Sofre um redutor constitucional de R$ 657, mas o abono de R$ 6,4 mil eleva sua renda para R$ 48 mil. Ela recebeu ainda R$2,6 mil de horas extras. Eduardo da Cunha, analista na especialidade orçamento público, tem renda bruta de R$ 45,5 mil. Com a aplicação do abate-teto e o abono de R$ 6,8 mil, a sua renda alcança R$ 48,4 mil. A chefe de gabinete, Gláucia Benevides Gadelha, tem renda bruta de R$ 50 mil. Teve um abate-teto de R$ 8,4 mil, mas o abono elevou sua renda para R$ 48,4 mil.
Os números da fartura
Nos gabinetes dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Jayme Campos (União-MT), Fernando Dueire (MDB-PE), Confúcio Moura (MDB-RO), Beto Faro (PT-PA) e Wellington Fagundes (PL-MT), também há servidores de carreira com renda total de R$ 48 mil. Dez servidores efetivos lotados em gabinetes de senadores alcançam a renda de R$ 48 mil. 33 servidores recebem o teto salarial ou um pouco mais. Um grupo maior, de 148 servidores, tem renda acima de R$ 30 mil, com média de R$ 39 mil.
No gabinete de Faro, o servidor efetivo Moisés de Barros, tem renda bruta de R$ 47,2 mil. Com o abate-teto e o abono de R$ 6,7 mil, sua renda alcança R$ 48,3 mil. O servidor Luno Barbosa, lotado no gabinete de Dueire, tem rendimento bruto de R$ 49 mil, com a abate-teto de R$ 7,3 mil. Mas o abono de R$ 6,8 mil eleva sua renda total para R$ 48,4 mil.
O abono de permanência é concedido ao servidor público que preencheu os requisitos para se aposentar, mas opta por continuar trabalhando. Na prática, funciona como um reembolso da contribuição previdenciária.
“Regidos pela lei”
O blog perguntou aos senadores citados se não seriam exageradas essas remunerações de servidores de gabinete, num momento em que o governo federal enfrenta crise fiscal e que 30 milhões de brasileiros vivem na miséria.
A assessoria do senador Dueire afirmou ao blog que os salários e benefícios dos servidores do Senado Federal estão regidos pela Lei 12.300, de 2010, “não cabendo ao senador a definição desses valores. Além disso, o Senado Federal aplica rigorosamente o teto do funcionalismo público federal. Qualquer questionamento sobre os vencimentos dos servidores deve ser feito à diretoria geral da Casa”. Acrescentou que Luno atua no assessoramento de processos e de atividades legislativas.
O senador afirmou, por meio de nota da sua assessoria, que os servidores citados pelo blog, “são funcionários de altíssimo profissionalismo, efetivos, com mais de 40 anos de experiência na administração de gabinete e assessoria legislativa”.
O presidente do senado afirmou que "a remuneração dos cargos de assessor parlamentar e de secretário parlamentar atende estritamente as normas legais."
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