Há corrupção na Funai e na secretaria de Saúde Indígena, diz Damares Alves. Tantos anos nas mãos da organização criminosa do Lula... Nada de novo no front!

Natália Portinari, O Globo

Em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves , afirmou que há corrupção na Fundação Nacional do Índio (Funai ) e na Secretaria Especial de Saúde Indígena ( Sesai ). A última pasta é abrigada no Ministério da Saúde.

— (O orçamento da) Secretaria Especial de Saúde Indígena passa de R$ 1,4 bilhão por ano. E temos índios lá na ponta morrendo de dor de dente no Brasil. O que está acontecendo? Vamos precisar rever a forma que a saúde indígena está sendo lidada no país.

Damares afirmou que, desde que assumiu, está auditando contratos na Funai. Ela citou o caso do contrato de R$ 44,9 milhões firmado pela Funai com a Universidade Federal Fluminense (UFF) no fim do ano passado que previa a criação de uma criptomoeda indígena.

— A corrupção de fato existe, não só na Sesai como também na Funai. Estamos fazendo uma força-tarefa, auditando todos os contratos da Funai, e o ministro da Saúde também está na mesma direção, auditando todos os contratos da Sesai. E aí, senadores e deputados, me surpreendo com cada caixinha que eu abro naquela Funai — afirmou.

Segundo Damares, todos os contratos de ONGs com a Funai serão revistos para ver "o que é sério e o que não é sério".

— Se tiver alguma ONG cometendo alguma irregularidade, sairá da Funai. Isso não é só da Funai, isso é uma tendência do governo Bolsonaro. Há muitas ONGs sérias no Brasil, mas aquelas que não estão fazendo um trabalho sério serão afastadas.

A ministra também criticou o que chamou de "política de isolamento do índio" e disse que a Funai, que é responsabilidade de seu ministério, vai trabalhar para que o índio possa produzir. A agricultura familiar já é permitida em reservas indígenas.

— Eu questiono muito a política de isolamento do índio. O índio não pode plantar, não pode produzir, não pode ir para a escola. não. Os nossos índios têm direito a acesso à universidade no Brasil, nós vamos lutar por isso. O índio que quiser plantar vai poder plantar. Estamos conversando com os demais ministérios para o desenvolvimento dos povos indígenas como um todo, respeitando a cultura mas preservando a vida.

ONGS 

Damares disse que vai rever a atuação de ONGs dentro do território indígena, e citou ainda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de povos indígenas e tribais e determina respeito à sua cultura "desde que não atentem contra direitos fundamentais", segundo ela. O texto da convenção fala em criar soluções legislativas para costumes "incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional". 

Questionada por senadores e deputados, Damares afirmou que sua posição pessoal é contra o aborto em qualquer hipótese, mas que não cabe ao seu ministério, e sim ao Legislativo, militar contra ou a favor do aborto. Ela disse também que foi mal-interpretada no seu "pente-fino" na Comissão de Anistia, que trata de processos de reparação às vítimas da ditadura.

— Nós precisamos respeitar os anistiados. Tenho muito medo que nesse bolo (de processos da Comissão de Anistia) existam processo rotulados de fraude — pontuou.

A jornalistas, Damares disse que "democracia é alternância de poderes" e que agora é a hora de os conservadores mostrarem como querem governar.

— Democracia é alternância de poderes. Estão no poder agora os conservadores. Então, deixa a gente estar mostrando para o Brasil o que os conservadores querem fazer. Se não der certo, a gente sai daqui a quatro anos. Mas isso é democracia.

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