UMA MANOBRA DESPERCEBIDA

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Mensalão: uma manobra despercebida

As manchetes dos jornais erraram ao dizer que os mensaleiros saíram derrotados no primeiro dia do julgamento do mensalão. A vitória foi dos réus, mas ninguém viu. Ou poucos observaram. Fruto de uma manobra muito bem articulada. Típica do mágico que desvia a atenção da plateia com uma das mãos para fazer o truque com outra. ...

 

A tabelinha malandra entre o advogado de defesa Márcio Tomaz Bastos e o ministro de defesa Ricardo Lewandowski tinha um simples objetivo: legitimar o ministro Dias Toffoli. A tese do desdobramento da ação era fadada ao fracasso. Todos sabiam disso. Não foi colocada ali para ganhar tempo e protelar o julgamento. Isso será feita no decorrer do processo. Até porque, se ganhou (ou perdeu) com isso cinco horas, correspondente a leitura da acusação do procurador-geral Roberto Gurgel.

 

O truque começou quando Márcio Tomaz Bastos pediu a questão de ordem e, nela, o desdobramento da ação. A ideia foi comprada de imediato pelo ministro de defesa Ricardo Lewandowski.

 

Para surpresa de todos, tinha no bolso um voto pronto para o tema. Tipo assim: “Oh, por acaso eu escrevi um voto para esse pedido!!!”. Seu voto, com algumas interrupções, levou tempo suficiente para desviar a atenção.

 

Além de Lewandowski, apenas outro ministro trouxe um voto pronto sobre o desdobramento. Foi Dias Toffoli. Conveniente, votou contra Lewandowski. O truque está ai. Toffoli mostrou que pode votar com independência, legitimando a sua participação no julgamento. E, assim, constrangendo Roberto Gurgel de pedir seu impedimento.

 

Alguém acha que foi por acaso ou coincidência Lewandowski e Toffoli aparecerem com um voto pronto, sobre o mesmo tema. Tema esse que já havia sido julgado em três outras oportunidades pelo Supremo. E que numa dessas oportunidade, Lewandowski havia sido contra o que ele próprio estava defendendo nesta ocasião.

 

Mas porque Dias Toffoli poderia ter sua isenção questionada. Ora, o ministro é conhecido por sua ligação com o PT, centro do escândalo que culminou com o processo que está sendo julgado. Além de a carreira jurídica de Toffoli ser ligada ao PT, outros fatores incontroversos geram a suspeição do ministro.

 

Entre eles, o fato de o ministro ter uma relação próxima com o “núcleo político do mensalão” e de ser “homem de confiança” do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu, um dos réus do escândalo. Assim, poderia se questionar se Toffoli teria capacidade subjetiva ou imparcialidade para enfrentar a verdade, que pode manchar a história do partido do qual ele fez parte a vida toda.

 

Além disso, o ministro foi sócio, até 2009, de escritório de advocacia que trabalhou na defesa de outros envolvidos no caso do mensalão. A outra sócia do escritório, Roberta Rangel, é namorada de Toffoli.

 

Ser contra a pegadinha de Lewandowski e Márcio Tomaz Bastos fez de Toffoli um independente. Foi contra hoje, para ser a favor amanhã. Puro jogo de cena. Para os mensaleiros, a presença dele é voto garantido pela absolvição.

 

Só para constar, Ricardo Lewandowski é filho de uma vizinha de Lula e Marisa Letícia, em São Bernardo do Campo. Foi a ex-primeira dama que o indicou ao marido para a vaga no Supremo Tribunal Federal. A indicação foi aprovada pelo então ministro a Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

 

Ponto para os mensaleiros. Conseguida a permanência de Toffoli, agora vem a próxima fase, que é tirar o ministro Cezar Peluso do julgamento.

 

Para isso, os advogados e os ministros de defesa irão provocar todo o atraso possível. Os mensaleiros irão jogar pesado na campanha “aposenta Cezar Peluso”.

 

Peluso é voto certo pela condenação. Sua aposentadoria compulsória acontece em 3 de setembro, quando completa 70 anos. O ministro é o sétimo a votar. Se atrasar, ele está fora.

 

A brecha para contornar o problema está no próprio Regimento do STF, que permitiria a Peluso pular para a terceira posição, logo após o voto do relator e do revisor. A medida, no entanto, enfrenta dois obstáculos.

 

O primeiro é a indefinição sobre a estrutura do julgamento – se cada ministro votará tudo de uma vez ou se fará participações intercaladas, votando em blocos, o que prejudicaria a participação de Peluso.

 

Outro problema é que, ainda que consiga votar, Peluso não deve participar da ponderação/definição da pena para os réus eventualmente condenados, o que só ocorre na etapa final do julgamento. Se algum incidente estender o julgamento para depois de novembro, a Corte também ficará desfalcada do ministro Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos.

Fonte: Blog do Callado -

 

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