Descaso pela educação é a principal causa dos nossos males

Acílio Lara Resende O Tempo

A principal causa do abastardamento da “vida pública” no país, com uma ou outra exceção, resulta do descaso de todos os governos, não apenas pelo ensino em si, mas pela educação, do primeiro e segundo graus à universidade. Além de sempre mal remunerada, não há, hoje, profissão mais ingrata e difícil de ser exercida do que a de professor. O respeito entre mestre e discípulo acabou faz tempo, mas, ao que parece, ninguém se deu conta disso ou, então, concorda com isso.
Esse descaso pelo que deveria ser a primeiríssima preocupação de todos os governos leva ao desinteresse por nossa história. E o povo que não conhece sua história não tem como pensar nem encarar seu futuro. Ou, dizendo melhor: não tem projeto de futuro.
O slogan “Brasil, Pátria Educadora”, reeditado agora pela presidente Dilma Rousseff, cheira a achincalhe. Já nada inspirava quando foi criado e, agora, com a nomeação de alguém totalmente estranho ao setor, é mais uma confirmação de que a educação só serve mesmo como moeda de troca. Só pode merecer, portanto, o descaso!
Tanto isso é verdade que, mesmo eleita prioridade máxima deste segundo mandato, a educação foi duramente atingida pelo decreto presidencial, que valerá até a aprovação do Orçamento, com um corte de R$ 7 bilhões (dos R$ 22,7 bi já cortados). O decreto bloqueou, na realidade, um terço dos gastos administrativos das 39 pastas (um número absurdo, que só faz dificultar a administração pública). É essa, então, a prioridade das prioridades da recém-eleita presidente Dilma?
PROVA DO DESCASO
Se o corte na educação é mais uma prova do descaso que se tem por ela, a nomeação do novo ministro é outra zombaria. O ministério entregue a Cid Gomes é a contrapartida do apoio eleitoral que ele e seu irmão deram à presidente no Ceará. Diante das 529 mil redações que obtiveram nota zero no Enem, além de afirmar que “os estudantes estão lendo pouco” (que achado, hein?!), o próprio ministro concluiu: “Não dá para fugir, camuflar e dizer que o ensino público é bom. Está aquém do desejável. Estamos aqui para lutar para melhorar”.
Com que autoridade, porém, o novo ministro fará isso?
É evidente, caro leitor, que o histórico descaso pela educação nos levou à corrupção generalizada e sem limites que vivemos hoje. Embalada pelo princípio do “salve-se quem puder: dinheiro público não tem dono”, tomou conta, praticamente, de todos os nossos órgãos estatais. Os agentes públicos, por sua vez, com honrosas exceções, se transformaram em intermediários de negócios criminosos.
REVOLTA SURDA
A revolta surda que isso tem provocado entre os brasileiros, se não abrirmos os olhos, transformar-se-á numa avalanche, que, mais dia, menos dia, desencadeará reações fratricidas, como sempre ocorreu no mundo todo.
O brasileiro não é nenhum songamonga, incapaz de reagir aos constantes ataques a seus direitos, a seu dinheiro e a sua respeitabilidade, como, às vezes, pode dar a entender. A raiva perigosa e crescente que tem demonstrado por meio, sobretudo, das redes sociais, é assustadora. E, como se sabe, a raiva é inimiga terrível que se cozinha em fogo brando e provoca reações imprevisíveis, quase sempre trágicas. Nunca foi fácil controlar o desespero de ninguém. É ele que nos obriga a cometer atos que, em sã consciência, jamais seriam imaginados. É nessa hora que o ser humano se transforma em animal irracional.
Os exemplos estão na nossa cara!

• fonteTribuna da Internet

Read More

TROCAR A DIRETORIA OU DILMA PEDE PARA SAIR?

Carlos Chagas 

O governo Dilma produziu um déficit de 17 bilhões de reais em 2014. O Bradesco, no mesmo ano, apresentou lucro de 15 bilhões. Por mais que se exalte a livre concorrência, a prevalência do mercado, a excelência do sistema capitalista e tudo o mais que for, qual a conclusão? Que o banco foi bem administrado, e o país, não? Que os correntistas do Bradesco estão felizes, mas os brasileiros, não?
Tendo o ministro Joaquim Levy sido alto funcionário do Bradesco, presume-se que tenha levado para o governo a experiência da iniciativa privada e que, no final do ano, possa divulgar números compatíveis com a eficiência contábil. A solução seria transformar o país num grande banco?
Ironias à parte, os acionistas do Bradesco estão mais ricos, mas os sócios do Brasil S.A., no prejuízo. Optaram por Dilma, na última assembléia geral, mas ela demonstra não ser nenhum dr. Trabuco, tanto que o chefão do Bradesco rejeitou o convite para tornar-se ministro da Fazenda. O remédio foi convocar um de seus auxiliares, Joaquim Levy.
Por mais que a presidente da República proclame que nossas dificuldades devem-se à má conjuntura internacional, a verdade está aqui mesmo. É a diretoria que vem fracassando. Na empresa privada, quando isso acontece, trocam-se os diretores. No governo, há que esperar as eleições. Ou aguardar que os fracassados tomem a iniciativa.
A pergunta que se faz é se vai dar para esperar quatro anos. No parlamentarismo as mudanças acontecem à margem de prazos fixos. No presidencialismo, não. Mas como aguentar uma situação onde o déficit é apenas um dos fatores da bancarrota? Anos atrás, num plebiscito, o eleitorado optou por rejeitar o governo de gabinete. Só uma nova Constituição, quer dizer, apenas com a ruptura das instituições, seria possível mudar o sistema vigente. Recursos extremos, como o impeachment, parecem fora de cogitações. O velho Sobral Pinto, na sua última e magistral intervenção, lembrou que todo poder emana do povo. Pois está aí a solução: Dilma, ficando sem povo, perceber que deve e que precisa sair, pela impossibilidade de permanecer. Por mais estranho que pareça, conforme inconfidência das paredes do palácio da Alvorada, foi assim que ela explodiu esta semana, claro que por apenas dois fugazes segundos. Achou melhor aguardar o superávit…
BANQUETES COMO TERMÔMETRO
Em 1985, na véspera da convenção do PDS que escolheria o candidato presidencial, Paulo Maluf e Mário Andreazza jogaram a cartada final. Ofereceram em dois clubes de Brasília monumentais jantares para os convencionais. O paulista conseguiu mais adesões do que o gaúcho, mas conta o folclore que muita gente jantou duas vezes.
Hoje, Eduardo Cunha e Arlindo Chinaglia promovem banquetes para os deputados que amanhã escolherão um deles presidente da Câmara. É bom ficar de olho nos cardápios.



fontetribunadainternet

Read More

Fraudes da gestão Agnelo Queiroz são devassadas em Brasília

Carlos Newton

Agnelo Queiroz era um médico baiano recém-formado, tido como idealista, que se mudou para Brasília nos anos 80, envolveu-se com atividades sindicais na Associação Nacional de Médicos Residentes. Filiado ao PCdoB, tornou-se deputado distrital em 1990, e quatro anos depois se elegeria deputado federal, o que se repetiria em 1998 e em 2002. Foi então nomeado ministro do Esporte no governo Lula e ficou à frente da pasta entre 2003 e 2006, quando se licenciou do cargo para disputar uma vaga de senador, mas foi derrotado por Joaquim Roriz.
No Ministério do Esporte surgiram as primeiras acusações de corrupção, mas no governo Lula ninguém se preocupava com isso. Na época, o PT e seus aliados viviam em lua-de-mel com o poder, num estado de êxtase absoluto, em que a impunidade era considerada absoluta e ainda nem se sonhava com o surgimento do escândalo do mensalão. Por isso, Queiroz não se incomodava em dar demonstrações claras de enriquecimento ilícito e até comprou uma luxuosa mansão às margens do Lago Paranoá, em Brasília.
Queiroz estava sem mandato, Lula gostava dele e, como prêmio de consolação, em outubro de 2007 o nomeou diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Oportunisticamente, Queiroz então abandonou o PCdoB para se filiar ao PT, já acertado para ser o candidato do partido na eleição do governo do Distrito Federal, em 2010.
MAIS ACUSAÇÕES
Na Anvisa, surgiram novas denúncias de corrupção, mas Queiroz teve apoio decisivo de Lula e conseguiu se eleger governador do Distrito Federal no primeiro turno, com mais de 60% dos votos. Era uma esperança de renovação da política de Brasília, dominada por Joaquim Roriz, José Roberto Arruda, Paulo Octavio, Luiz Estevão e outros personagens de igual teor. Mas seu fracasso administrativo foi impressionante, levando a cabo a pior gestão da História de Brasília.
Além de quebrar as finanças (o que já seria de se esperar, diante do currículo que ostenta), o governador petista deixou Brasília em situação de caos absoluto, com todos os serviços públicos em estado de penúria, e foi descansar em Miami, de onde monitora o andamento do inquérito a que responde no Supremo Tribunal Federal por favorecimento de um laboratório farmacêutico no período em que esteve à frente da Anvisa.
A imprensa de Brasília, é claro, está devassando a gestão de Agnelo Queiroz, mostrando que realmente houve um verdadeiro festival de corrupção. Esta semana, reportagem de Matheus Teixeira e Isa Stacciarini, no Correio Braziliense, sobre a chamada “Farra dos Cachês”, revelou o espantoso resultado de uma auditoria da Controladoria-Geral do DF, que aponta múltiplas irregularidades em contratos para a realização de eventos musicais.
Entre 2011 e 2013, do total de R$ 221 milhões empenhados no pagamento de shows, foram constatados problemas em pelo menos 456 contratos. São pagamentos superfaturados, contratação via empresa inexistente e direcionamento de projeto de convocação.
Bem, as investigações sobre Agnelo Queiroz mal começaram, vem muito mais coisa por aí. Para o PT, porém (como costuma dizer a presidente Dilma Rousseff), são apenas malfeitos…



fonte tribunadainternet

Read More

"Permita-me rir"

por Natuza Nery

Folha de São Paulo

Apesar dos tempos difíceis, Dilma Rousseff mantém o hábito de não ouvir ninguém. Vez ou outra, até faz alguma concessão a um seleto grupo.

E olha que são pouquíssimos os aliados dispostos a "dar a real" à presidente. A maioria abre mão da sinceridade ou por medo ou por fadiga mesmo.

Se tivesse de escolher um, o ex-presidente Lula se enquadraria mais no segundo grupo. Há meses ele sugeriu a saída de Graça Foster da Petrobras (ainda que os desvios descobertos agora tenham se dado sobretudo durante seus dois mandatos).

Depois, propôs um gabinete de crise nos moldes do montado na época do escândalo do mensalão.

Graça já foi vista se queixando de passar dias sem conseguir falar com a chefe.

Há mais de dois meses, ela perambula sozinha no noticiário tomando pedrada de todos os lados. Virou Geni.

A presidente, até agora, se recusou a aceitar sua demissão. Talvez para proteger a biografia da amiga, talvez para preservar a imagem dela própria. Até porque, se Graça Foster cai, quem vira Geni é Dilma. E ela sabe disso.

O plano original era esperar a poeira baixar para trocar a diretoria. Mas a nuvem de pó não para de subir.

Na terça-feira (27), enquanto a primeira reunião ministerial rodava sob promessas de ajuste fiscal e manutenção dos ganhos sociais, Dilma levantou-se de sua cadeira e deixou a audiência para resolver "uma emergência".

A ausência tomou de curiosidade os presentes. Duas versões circularam na ocasião. A primeira era a de que se tratava de assinatura de decretos; a segunda dizia que um governador desesperado por dinheiro esperava ao telefone para resolver seu problema de caixa.

Nem uma coisa, nem outra. Quem tirava a presidente da agenda mais importante do dia era Graça Foster.

A conversa foi tensa. Dilma foi vista gesticulando muito ao lado do ministro Joaquim Levy (Fazenda). Naquele momento, acabava de ser informada sobre a decisão do conselho de administração da estatal de divulgar ao mercado uma perda de R$ 88,6 bilhões nos ativos da empresa, fruto não só da corrupção, mas também da ineficiência de projetos e oscilações do dólar e do preço do petróleo.

O governo foi contra. Considerou a soma "irreal, superestimada e de metodologia obscura". O mercado também não gostou, mas por razão diferente. Queria ver a cifra incluída no balanço. Resultado: as ações da petroleira afundaram. No final das contas, ninguém ficou feliz. Ao seu modo, Dilma voltou à reunião ministerial dando sinais de como o caso Petrobras já consumiu muito da sua rara paciência. Dirigindo-se a Levy, soltou um irônico "permita-me rir".

fonte rota2014

Read More

"Dilma, o PT e as empreiteiras",

editorial do Estadão

O governo do PT, principal responsável pelo escândalo da Petrobrás, está preocupado em minimizar as consequências com as quais poderá vir a arcar quando toda a verdade vier à luz, e se articula para armar um esquema que lhe permita, pelo menos, salvar os dedos ao custo menor de entregar os anéis. 

Este é o sentido da ordem do Palácio do Planalto, de preservar as empreiteiras envolvidas na lambança, e que imediatamente foi passada adiante por dois porta-vozes da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. Declarou o primeiro: "Do ponto de vista das empresas, me parece que há um desejo claro, que não afasta as punições de quem deva ser punido, de que nós não criemos situações que atrapalhem a vida econômica dos brasileiros".

As palavras do ministro fazem eco à posição firmada por Dilma Rousseff em seu discurso na abertura da reunião ministerial dias atrás: "Nós devemos punir as pessoas e não destruir as empresas. As empresas, elas são essenciais para o Brasil. Nós temos que saber punir o crime, nós temos que saber fazer isso sem prejudicar a economia e o emprego do País. Nós temos de fechar as portas para a corrupção. Nós não podemos, de maneira alguma, fechar as portas para o crescimento, o progresso e o emprego".

O bom senso não recomenda "destruir" empresas, mas a lei prevê, sim, punição para as que cometem transgressões legais. Até porque empresas não são abstrações intangíveis, mas as pessoas físicas, empresários e executivos, que as possuem e dirigem. E como não dá para colocar na cadeia empresas que agem contra a lei, como se faz com seus dirigentes, a lei prevê que, entre outras punições, a elas sejam impostas pesadas multas e compensações que objetivam impedi-las de continuar se beneficiando de recursos comprovadamente obtidos de modo ilícito.

Assim, ao tentar blindar contra punições as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, Dilma Rousseff arrisca-se, mais uma vez, a incorrer em crime de responsabilidade, por ignorar, entre outras, a Lei Anticorrupção - que atende aos compromissos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais -, cuja entrada em vigor no dia 29 de janeiro de 2014 ela comemorou em clima de pré-campanha eleitoral, mas que agora quer transformar em letra morta.

O chamado petrolão é uma armação criminosa que só tem uma vítima, o cidadão brasileiro, e muitos culpados: os agentes políticos a serviço do governo do PT e de seus aliados; os operadores de dentro e de fora da Petrobrás e as empreiteiras que se uniram em cartel com o propósito de garantir uma distribuição "justa", entre elas, dos contratos com a petroleira. São todos cúmplices.

É impossível de imaginar que todos saiam ilesos dos vários processos judiciais que brevemente começarão a ser instaurados como decorrência das investigações da Lava Jato. Mas do ponto de vista estratégico está claro que interessa ao governo do PT preservar as empreiteiras, para o que lança mão de um argumento que é mera cortina de fumaça: a defesa do "emprego" e da "vida econômica". E por quê? Pela razão óbvia de que manter as empreiteiras intocadas significa preservar uma parceria que tem sido extremamente útil a petistas e associados.

Além disso, essa é uma maneira de conquistar a boa vontade e arrefecer o ímpeto acusatório dos empreiteiros, principalmente os que estão na cadeia e que, de qualquer modo, continuarão mandando em suas empresas. Esses empresários tentam articular suas defesas em torno do argumento de que são vítimas de uma chantagem que, em última análise, acabaria sendo imputada ao próprio governo.

Assim, o escândalo da Petrobrás está, entre outros efeitos, operando o milagre de transformar o governo do PT, e Dilma em particular, em defensores de empresas à beira de serem declaradas inidôneas. Logo Dilma, que jamais disfarçou sua visceral desconfiança da iniciativa privada.

Das duas, uma: está sendo preparada uma grande pizza que manterá o Planalto longe do escândalo ou a presidente da República, tentando preservar as empreiteiras para, alegadamente, garantir empregos e a saúde da economia, transformou-se em refém da corrupção. Mas também pode ser que, das duas, duas.

fonte rota2014

Read More

"A mesma Dilma de sempre"

, por Rogério Furquim Werneck O Globo

Nenhuma crise poderá ser superada sem que o governo reconheça graves equívocos cometidos nos últimos 12 anos

Mal iniciado o segundo mandato, o novo governo parece prestes a ser tragado pelo turbilhão que vem sendo gerado pela conjunção de três crises de grandes proporções. Não bastassem os desafios de um quadro econômico muito difícil e os alarmantes desdobramentos da crise que se abateu sobre a Petrobras, a presidente se vê agora obrigada a já lidar, em plena estação chuvosa, com rápido agravamento da precariedade da oferta de energia elétrica no país.

O que torna o turbilhão mais assustador é que nenhuma das três crises poderá ser superada sem que o governo reconheça graves equívocos cometidos nos últimos 12 anos.

Se isso já parece muito difícil, mais difícil ainda se afigura quando se leva em conta o estreito envolvimento pessoal de Dilma Rousseff, ao longo de três mandatos presidenciais, nas decisões equivocadas que gestaram e alimentaram as três crises. O que a superação dessas crises requer, portanto, antes de mais nada, é que a presidente seja pessoalmente capaz de se permitir fazer um mea-culpa em relação a cada uma delas.

Não se trata de exigir da presidente um acerto de contas com o país e a História. Longe disso. A razão pela qual o reconhecimento dos erros cometidos é indispensável é bem outra. Sem se permitir um mea-culpa, por tácito que seja, a presidente ficará presa a diagnósticos fantasiosos e, portanto, a concepções inadequadas das medidas necessárias para a superação dessas crises.

Não lhe será fácil. Em cada caso, a mudança requerida de discurso deverá exigir da presidente doses improváveis de humildade e pragmatismo, para dar o dito pelo não dito a respeito de decisões desastrosas que, por muito tempo, defendeu com arrogância e triunfalismo.

Para perceber de forma mais concreta quão penosa terá de ser a mudança de discurso que se faz necessária, vale a pena ver de novo, por exemplo, o pronunciamento de oito minutos, em cadeia nacional de rádio e televisão, de 23 de janeiro de 2013, em que a presidente Dilma anunciou redução de tarifas de energia elétrica, comemorou a queda forçada de taxa de juros e denunciou os pessimistas de sempre (disponível em http://zip.net/bpqJg3).

É a consciência da dificuldade de dar o dito pelo não dito que talvez explique o silêncio profundo a que se entregou a presidente desde o início do seu segundo mandato. Incapaz de articular um novo discurso, Dilma parece ter preferido atravessar o mês de janeiro enclausurada, imersa em reflexões sobre as proporções da metamorfose por que terá de passar, se quiser enfrentar com sucesso os desafios do seu segundo mandato.

No início desta semana, a quebra do longo silêncio de Dilma, na primeira reunião ministerial do novo governo, vinha sendo aguardada com grande expectativa. Os mais otimistas chegaram a acalentar a esperança de um novo discurso, com reconhecimento pelo menos tácito de equívocos cometidos no primeiro mandato.

Mas o que se viu foi a mesma Dilma de sempre, agarrada às velhas mistificações. Sobre o quadro desastroso do setor elétrico, houve apenas a promessa lacônica de que "estamos tomando todas as ações cabíveis para garantir o suprimento de energia". Sobre o descalabro da Petrobras, o que se ouviu é que “a realidade atual só fez reforçar nossa determinação" de dotá-la da “mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa estatal ou privada já teve no Brasil".

Na menção às medidas de ajuste fiscal, a devastação das contas públicas do ano passado foi justificada — acredite se quiser — como necessária para preservar o emprego e a renda, em face da deterioração do cenário externo e do agravamento das condições climáticas. “Nós reduzimos o resultado primário para combater os efeitos adversos desses choques sobre a economia e proteger a população.”

O mais espantoso é que, tendo dito tudo isso, a presidente tenha conclamado os ministros a combater campanhas de desinformação. “Nós não podemos permitir que a falsa versão se crie e se alastre.” Seria irônico, se não fosse trágico.

Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

fonte rota2014

Read More

"Condenar os corruptos e preservar as empresas"

editorial de O Globo

 Deve-se a aplicar a legislação com rigor, preocupando-se também com projetos-chave e empregos, mas sem que isso torne inimputáveis acionistas e executivos

Enquanto transcorrem as investigações sobre o petrolão e se confirmam as piores expectativas sobre a dimensão do esquema de roubalheira montado na Petrobras sob inspiração lulopetista, crescem as preocupações com o futuro da estatal e principalmente das empreiteiras cúmplices do esquema.

No pronunciamento de abertura da primeira reunião ministerial do seu segundo governo, terça-feira, a presidente Dilma defendeu a tese de que combater a corrupção não pode significar destruir as empresas.

Por suposto. Trata-se de aplicar a devida legislação com o rigor que o escândalo exige, mas sem se esquecer da necessidade de se preservar empreendimentos estratégicos e o máximo de empregos.

Uma interpretação literal da fala da presidente pode induzir o entendimento de que ela propõe a não aplicação da Lei Anticorrupção, por ela mesma sancionada entre fanfarras.

Algo inconcebível, mesmo porque o Executivo não tem poderes de direcionar o Judiciário e o Ministério Público nas denúncias e veredictos. Mas ele pode, na regulamentação dessa lei, ainda a ser apresentada, tentar abrir espaço para fórmulas jurídicas que punam a corrupção sem danos irreversíveis ao patrimônio técnico e à capacidade operacional das empresas.

Algo precisa ser feito a fim de preservar empreendimentos e empregos, mas sem criar um regime de inimputabilidade para acionistas e altos executivos. Nenhum assaltante dos cofres públicos pode escapar ileso. Quanto à Petrobras, ela diminuirá de tamanho — seu valor de mercado já caiu a mais da metade —, mas seu maior acionista, o Tesouro, sempre poderá resgatá-la, mesmo a um elevado custo político para o governo Dilma e PT.

Nos EUA, as empresas envolvidas em corrupção não quebram; porém, fragilizadas, terminam adquiridas por concorrentes. No Brasil, o fato de todas as grandes empreiteiras participarem do petrolão é mais um motivo para se abrir este mercado a competidores de fora.

Mesmo ainda sem regulamentação, a Lei Anticorrupção pode ser aplicada, e dela constam multas a serem cobradas às pessoas jurídicas, com valores entre 0,1% e 20% do faturamento. A penalização financeira é outro instrumento usado na esfera administrativa e na Justiça americanas. A Petrobras, também processada nos EUA, certamente será multada, pois lesou investidores ao não zelar como deveria pelo patrimônio deles.

No momento, empreiteiras adotam a tática de se apresentar como vítimas de achaques. A chance é pequena de convencer juízes e promotores. Talvez não tenham outra alternativa a não ser aceitar acordos de “leniência”, previstos na lei, a versão da delação premiada para pessoas jurídicas. Ajudam nas investigações e recebem penas mais leves ou menos pesadas.

fonte rota2014

 

Read More

"Nunca antes neste país"

, por Merval Pereira O Globo

O "maior superávit que for possível produzir", na promessa do ministro-chefe do Gabinete Civil Aloísio Mercadante, transformou-se em um déficit primário de R$ 17 bilhões, o maior em 20 anos. A nova equipe econômica, que teve o ônus de anunciar o recorde negativo, terá portanto que partir desse déficit histórico para chegar ao prometido superávit primário de R$ 66 bi este ano, a fim de recuperar a credibilidade do Tesouro Nacional.

Para se ter uma ideia do ritmo em que andaram os desmandos no governo, em janeiro, o superávit oficial prometido era de R$ 116,1 bilhões. No meio do ano, em agosto, já se via que esse número seria inatingível para as condições da economia e o superávit foi revisto para R$ 80,8 bilhões. Um mês depois, nova redução para RS 49,1 de bilhões.

Finalmente, no final do ano, para não ser acusada de crime de responsabilidade, a presidente Dilma mandou um projeto para o Congresso mudando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir ao governo descumprir a meta fiscal do ano, e inclusive ter um resultado negativo (déficit), como aconteceu.

Enquanto isso, o ex-ministro Guido Mantega, que passou meses garantindo que não haveria déficit, dedicava-se a barrar no Conselho de Administração da Petrobras a possibilidade de o balanço divulgado revelar o montante do prejuízo da estatal com a corrupção desenfreada que nela se instalou.

O impressionante é que o Palácio do Planalto teria comemorado a não divulgação do prejuízo da corrupção, numa demonstração clara de que já não há mais uma estratégia para proteger a Petrobras, mas sim o governo, mesmo às custas do prejuízo da estatal, cujas ações caíram 11% na quarta e mais um pouco ontem. Uma decisão política, portanto, como as que vêm orientando os passos da estatal desde que o ex-presidente Lula decidiu que a Petrobras poderia ser um instrumento político no sentido mais baixo do termo, tanto financiando a base partidária como gerando imagens e mensagens que, mesmo não correspondendo à verdade, serviam para propaganda governista.

A autossuficiência do petróleo foi apenas o começo de uma série de demagogias que culminaram na alteração do marco regulatório para a exploração do pré-sal, o tal bilhete premiado que o país teria recebido de Deus. A Petrobras passou a ser responsável por no mínimo 30% da exploração de todas as áreas do pré-sal, como se isso garantisse que "o pré-sal é nosso". Mas não há dinheiro para mais essa megalomania, e ontem a presidente Graça Foster anunciou que reduzirá ao"mínimo necessário" a exploração de petróleo.

Também ontem, como consequência da divulgação do balanço que, mesmo sem os prejuízos contabilizados já mostrou uma queda do lucro da Petrobras e um endividamento recorde, fornecedores denunciaram que não estão recebendo em dia e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, ameaçou cortar o regime especial de recolhimento de impostos no estado que privilegia a Petrobras caso ela continue sem pagar os royalties a que o Rio tem direito.

Com a redução do preço do petróleo o Estado do Rio já vem recebendo menos pelos royalties, e a estatal em vez de pagar o que deve, faz depósitos em juízo. Outro governador, Camilo Santana do Ceará, está em pé de guerra com a decisão da Petrobras de desistir da refinaria que seria construída no seu estado.

Foi uma decisão pessoal do ex-presidente Lula, para agradar aos irmão Gomes, contra a diretriz da empresa na época, que considerava a decisão antieconômica. Juntamente com a do Ceará, para 300 mil barris/dia, foi autorizada a Refinaria Premium do Maranhão, com previsão de refino de 600 mil barris/dia, a maior do país, para agradar à família Sarney.

Ambas foram agora descartadas, justamente por não serem viáveis economicamente. Essa carteirada de Lula provocou um prejuízo de R$ 2,7 bilhões à Petrobras, sendo que o governador do Ceará reclama que já foram gastos R$ 600 milhões. No Maranhão, foram jogados no lixo R$ 2,1 bilhões em terraplanagem que não servirá para nada.

Para coroar o dia, a presidente da Petrobras, Graça Foster - que deve ser a campeã de máscaras de Carnaval este ano, rivalizando com a do Cerveró, que tenta inutilmente barrar na Justiça o uso de seu olho caído na folia - disse que o prejuízo da estatal pode ser muito maior do que se presume, pois ainda serão analisados os prejuízos em novos projetos e datas.


fonte rota2014

Read More

"Ver para crer",

por Luiz Garcia  o globo

Quando a empresa privada é apanhada em delito, o único e necessário caminho para os agentes do Estado é levá-la para os tribunais

Ao descobrir, com lamentável atraso, um fabuloso escândalo nas relações entre a Petrobras e empresas privadas, a presidente Dilma Rousseff fez uma ressalva curiosa e, pode-se dizer, perigosa.

Segundo ela, é preciso punir os culpados — uma afirmação que se poderia dizer desnecessária, embora sempre útil no clima em que vivemos há bastante tempo — mas é necessário proteger as empresas particulares e a estatal.

Não parece ser uma proposta fácil. Na Petrobras, sempre é possível fazer uma limpeza nos quadros. No resto da proposta, as coisas se complicam. Quando a empresa privada é apanhada em delito, o único e necessário caminho para os agentes do Estado é levá-la para os tribunais. Não existe a solução de deixar na mão dos cidadãos que se portaram mal a responsabilidade de fazerem igual limpeza. Não estão, digamos assim, à altura da faxina.

É sintomática, e óbvia, a resposta do setor privado envolvido na sujeira. Por exemplo, no caso de Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior. Segundo ele, o esquema batizado de “clube do cartel” nasceu na Petrobras. O suborno pago pelas empresas particulares não teria sido uma oferta das empresas, e sim um achaque nascido na própria empresa estatal. É, obviamente, uma desculpa em farrapos: na área das atividades econômicas, ninguém paga suborno sem que isso seja favorável aos seus interesses.

Segundo Dilma, a estatal já vinha passando por “um rigoroso processo de aprimoramento de gestão”. Para a turma da calçada, resta apenas um comentário: “Imaginem se não estivesse.”

Quanto ao destino das empresas privadas, a presidente se mostrou preocupada com o seu futuro. Ela acha possível punir os envolvidos no escândalo sem que leve para o espaço as empresas que eles hoje comandam, como seus proprietários que são. Para a turma acima citada, é ver para crer.

fonte rota2014

Read More

Contas do governo Dilma fecham 2014 com rombo de R$ 32,5 bilhões

Gabriela Valente - O Globo

 

Foi o primeiro resultado negativo desde que o Banco Central começou a registrar os dados, em 2002

O Brasil teve um rombo de R$ 32,5 bilhões nas contas públicas. Esse foi a primeira vez que o setor público (União, estados, municípios e estatais) registrou um déficit primário desde que o Banco Central começou a registrar os dados em 2002. Isso significa que o país gastou esse montante a mais do que o valor arrecadado em tributos pelo Estado. O valor representa 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país em um ano).

Apesar de ser um ano eleitoral - com vários impedimentos para despesas públicas - 2014 foi um ano atípico. Dos 12 meses, em sete o governo gastou muito mais dinheiro do que arrecadou. Não foi diferente em dezembro. No mês passado, o rombo veio inclusive maior que o projetado pelos economistas mais pessimistas do mercado financeiro: R$ 12,9 bilhões, o pior desde 2008.

No ano passado, todas as esferas de governo ficaram no vermelho. A União fechou o ano com um déficit de R$ 20,5 bilhões. Os governos regionais com um rombo de R$ 7,8 bilhões. E as estatais com uma fatura em aberto de R$ 4,3 bilhões.

Com essa gastança governamental, faltou dinheiro para pagar juros da dívida. O Brasil tinha uma conta de R$ 311,4 bilhões de encargos para arcar em 2014. Sem poupança nenhuma para diminuir essa dívida, a conta não fechou. Ao contrário, como os impostos não foram suficientes nem para as despesas do ano, os gastos a mais viraram dívida.

Isso aumentou o chamado déficit nominal do país que chegou a R$ 343,9 bilhões, ou seja, 6,7% do PIB: o maior da história.

Sem conseguir poupar nenhum centavo para pagar juros, a dívida aumentou independentemente do tipo da contabilidade. No caso da dívida líquida, foi a primeira vez que ela aumentou - em termos anuais - desde 2009. Subiu de 36,2% do PIB, em 2013, para 36,7% do PIB.

Já a dívida bruta passou de 63% do PIB para 63,4% do PIB no ano passado. Ao todo, o governo deve R$ 3,3 trilhões.

— Essa tendência de elevação da dívida deve continuar ao longo de 2015 - avisou o chefe - adjunto do departamento econômico do BC, Fernando Rocha.

O resultado consolidado é divulgado um dia após o Tesouro Nacional informar que o governo central — que reúne Tesouro, Previdência e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 17,2 bilhões, o primeiro saldo negativo de toda a série história, iniciada em 1997. O número foi influenciado pelo desequilíbrio entre despesas e receita: em 2014, os gastos do governo aumentaram 12,8%, enquanto os ganhos cresceram só 3,6%.

Desde dezembro, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas para reforçar as contas do governo. A primeira delas foi a restrição ao acesso a alguns benefícios de trabalhadores, como o seguro-desemprego. A estimativa é que as novas regras resultem em uma economia de R$ 18 bilhões só neste ano. O governo, no entanto, já indicou que pode ceder a pressões de centrais sindicais, que são contra as restrições.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou na semana passada uma série de aumentos em impostos, que devem melhorar a arrecadação — que encolheu no ano passado — em cerca de R$ 20 bilhões neste ano. O pacote inclui a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre os combustíveis.

No ano passado, o governo — ao perceber que não conseguiria cumprir a meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) —, o governo conseguiu aprovar a alteração da legislação no Congresso que, na prática, permitiu que a meta não fosse cumprida. A estratégia foi permitir o abatimento do total das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento, o que poderia chegar a R$ 140 bilhões. Dessa forma, mesmo com resultado negativo, o governo cumpre a legislação e entrega um superávit primário de R$ 49,1 bilhões.

fonte rota2014

Read More

Dirceu quer incluir anos de clandestinidade na contagem de sua aposentadoria

Evandro Éboli - O Globo

Em 2002, ex-ministro foi anistiado pelo governo de Fernando Henrique considerando 11 anos de perseguição

O ex-ministro José Dirceu quer contabilizar os onze anos que viveu na clandestinidade, durante a ditadura militar, na contagem para sua aposentadoria. Ele quer se aposentar. Esse período abrange sua prisão no Congresso da União Nacional do Estudante (UNE), em Ibiúna (SP), em 1968, até a abertura política, em 1979, quando desfez cirurgia plástica que alterou seu rosto, e voltou a viver em definitivo no Brasil.

A pretensão de Dirceu precisa ser apreciada pela Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça, órgão que julga e concede, ou não, contagem para a aposentadoria dos anos de perseguição política, além de indenização financeira. O ex-ministro já foi anistiado por essa comissão, em fevereiro de 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Seu processo foi aprovado por unanimidade de nove votos e a comissão concedeu a Dirceu o direito de reparação econômica, em prestação única, de R$ 59,4 mil. A portaria confirmando sua condição de anistiado, e o recebimento da indenização, foi assinada pelo então ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, hoje senador pelo PSDB de São Paulo e que foi candidato a vice-presidente da República em 2014 na chapa de Aécio Neves (PSDB). Foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de março de 2002.

Naquele ano, então presidente nacional do PT, Dirceu disse ao GLOBO sobre sua anistia:

— Tenho direito a esse reconhecimento. O valor da indenização é secundário. Fui banido e perdi a nacionalidade durante onze anos. Vivi na clandestinidade, tiver que fazer plástica e mudar de identidade.

Dirceu, à época, não solicitou contagem de tempo para se aposentar. O que vai fazer agora, para tentar completar o tempo que falta para se aposentar. Ele argumenta que os anos de perseguição o impediu de exercer atividade profissional. Até se envolver no movimento estudantil, em São Paulo na década de 60, Dirceu trabalhava. Na comissão, esse tipo de caso tem sido aprovado.

José Dirceu foi deputado estadual, em São Paulo, e deputado federal por 10 anos e dez meses, até ser cassado em 2005. Esse período como parlamentar em Brasília conta para sua aposentadoria. Destes, 4 anos foram pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e 6 anos e 10 meses pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Se comprovar 35 anos de tempo de serviço, Dirceu poderá receber, pela Câmara, proporcional à aposentadoria integral. Ou seja, cerca de R$ 10 mil. Valor superior ao teto do INSS, de R$ 4,3 mil.

Em 69, Dirceu estava preso e foi trocado, junto com um grupo de militantes de esquerda, pelo embaixador americano Charles Elbrick, que foi sequestrado pelo MR-8 e pela ALN. 

Seguiu para o México. Nesses anos, viveu um período também em Cuba.

fonte rota2014

Read More

CURTO CIRCUITO

MIRANDA SÁ 

Diante do baixo ritmo da atividade econômica brasileira e as desonerações tributárias, a receita encolheu 1,79% em 2014 em relação a 2013, totalizando em dezembro, R$ 1,19 trilhão, segundo a Receita Federal. É a primeira queda desde 2009. Os impostos relacionados a consumo, produção industrial e lucro das empresas foram os que tiveram maior retração. Não esquecer que tudo se deve à levyana presidente Fraudeff, que insiste em imprimir uma política econômica superada, cercada de corrupção por todos os lados… (MS) 

ROUBALHEIRA - Ações da Petrobras caem por omitir a conta da corrupção 

A insatisfação generalizada com a decisão de não contabilizar no balanço do terceiro trimestre os prejuízos com as fraudes na empresa provocou uma queda de 11,2% nos papéis preferenciais da estatal. Em apenas um dia, o valor de mercado despencou R$ 13,9 bilhões. Em comunicado à CVM, a Petrobras informou que consultorias estimaram em R$ 88,6 bilhões a perda de valor de ativos investigados na Operação Lava Jato. (Brasil Econômico)

- Nos porões da estatal, o doleiro Alberto Youssef na primeira defesa formal de desde o início da Operação Lava Jato, afirma que corrupção partiu de políticos e estatal. Seu advogado, Antonio Figueiredo Basto, afirmou que seu cliente não é “anjo, mas só cuidava da última fase do processo, a lavagem de dinheiro”. 

PETROLÃO - Petrobras exclui corrupção de balanço e ações desabam 

Com mais de dois meses de atraso, a Petrobras divulgou nesta quarta (28) seu balanço referente ao terceiro trimestre do ano passado sem contabilizar perdas por desvios de recursos apontados pela Operação Lava Jato. A frustração do mercado financeiro pela estatal não assumir o ônus da corrupção resultou em forte queda das ações na Bolsa. Os papéis preferenciais caíram 11,2%, e os ordinários, com direito a voto, 10,5%. Com a desvalorização das ações, o valor de mercado da petroleira caiu de R$ 129 bilhões para R$ 115 bilhões em um dia. Em 2010, a cifra passava de R$ 380bilhões. Mesmo sem contar as perdas, os números do balanço revelam fraco desempenho, com lucro e geração de caixa menores e endividamento maior. O lucro caiu 38% em relação ao segundo trimestre, para R$ 3,09 bilhões — o pior resultado desde o segundo trimestre de 2012. O resultado foi influenciado pelo prejuízo de R$ 2,7 bilhões devido à desistência de dois projetos de refinarias no Maranhão e no Ceará. Empresas contratadas pela Petrobras detectaram que os ativos estão inflados em R$ 89 bilhões. (Folha de S. Paulo)

fonte tribunadaimprensaonline

Read More

Bons propósitos e grandes esperanças

Carlos Chagas
Abre-se domingo a nova Legislatura, renovada diante de uma pauta que, dependendo da sorte, desmentirá o vaticínio do saudoso dr. Ulysses, de que pior do que o atual Congresso, só o próximo. A disputa pelas presidências da Câmara e do Senado empolga as atenções, apesar do favoritismo do deputado Eduardo Cunha e do senador Renan Calheiros. Tão importante quanto essas duas escolhas está sendo a expectativa da divulgação da lista de parlamentares e políticos contra os quais o procurador-geral da República pedirá a abertura de investigações ou, mesmo, denunciará, como implicados no escândalo da Petrobras.
Existem rumores de que tanto Renan quanto Cunha integram a relação de suspeitos, mas como Rodrigo Janot até agora não liberou os nomes dos implicados, os dois vão insistir na pretensão de dirigir as casas do Congresso. O apoio da maioria dos deputados e senadores, caso concretizado, servirá para tornar menos difíceis suas defesas.
Além de prováveis e prolongadas batalhas judiciais envolvendo os acusados de participação na lambança verificada na maior empresa nacional, haverá o desdobramento na forma de uma CPI mista que certamente será formada. Não deixará de ser inusitada a suposta convocação dos presidentes da Câmara e do Senado, se forem eleitos, mas essa é uma hipótese a depender da divulgação da lista, prevista para fevereiro.
JOGO POLÍTICO
Insere-se no rol dos trabalhos importantes do Congresso, este ano, mais uma tentativa de discussão e votação da reforma política, tarefa que há vinte anos vem sendo anunciada mas jamais concretizada. O grande obstáculo está nos interesses de seus próprios artífices, os parlamentares. Afinal, eles tem sido eleitos conforme as defasadas e anacrônicas regras do jogo político e eleitoral vigente. Alterá-las seria um risco para a reeleição de quase todos. Mesmo assim, tem sido tão grande o clamor nacional pela reforma política que se tornará ao menos possível votar alguns itens. A proibição de doações das empresas públicas e privadas nas campanhas eleitorais abre a fila das dificuldades.
Novos e velhos deputados e senadores estão chegando a Brasília para a sessão inaugural, no domingo. Como sempre, trazem bons propósitos e grandes esperanças, que os próximos quatro anos serão capazes de desfazer. Mesmo assim, quem sabe?



fonte tribunadainternet

Read More

Banco Central prevê aumento nos preços de energia, gás e telefone

Antonio Temóteo Correio Braziliense

O Banco Central considera que os reajustes de preços administrados terão um peso determinante na inflação de 2015. Pelas contas da autoridade monetária, as tarifas e preços controlados pelo governo devem subir 9,3% no ano, conforme a ata da reunião do Comitê de Política Monetária. A previsão anterior apontava que as pressões seriam de 6,0%.
O BC projeta que a gasolina terá um reajuste de 8%, sobretudo pela volta da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Já o preço da energia elétrica deve subir 27,6%, em virtude do repasse às tarifas do custo de operações de financiamento contratadas em 2014.
A autoridade monetária ainda prevê aumento de 3% no preço do gás de bujão e de 0,6% nas tarifas de telefonia fixa. Para 2016, a instituição espera aumento de 5,1% no preços administrados, ante 5,2% considerados em dezembro.

• fonteTribuna da Internet

 

Read More

Brasil deve cada vez mais à ONU, OEA e outras organizações

Patrícia Campos Mello Folha

O Brasil deve US$ 76,8 milhões para atividades regulares da ONU e US$ 87,37 milhões para operações de paz. Na terça (27), o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que o Brasil perdeu direito a voto na Agência Internacional de Energia Atômica, depois de acumular uma dívida de US$ 35 milhões. O país também perdeu seus direitos no Tribunal Penal Internacional após acumular US$ 6 milhões em dívidas.
No âmbito da OEA (Organização dos Estados Americanos), o governo brasileiro não contribui financeiramente com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há cinco anos. Seu último repasse, em 2009, foi de apenas US$ 10 mil. Como comparação, a Argentina doou à CIDH US$ 400 mil e o México US$ 305 mil, em 2013.
A CIDH é um órgão da OEA que tem como objetivo proteger direitos humanos na região. Não tem poder para obrigar os países a acatar suas decisões, mas usa canais diplomáticos para pressionar pelo fim de violações.
BAIXA PRIORIDADE
O Itamaraty informou que, entre 2010 e 2013, com base em parecer da Advocacia-Geral da União, passou a vigorar o entendimento de que contribuições voluntárias a organismos internacionais careceriam de base jurídica sólida, o que levou o Ministério do Planejamento a não mais atender às solicitações de contribuições.
“Em 2013, a AGU reviu o seu posicionamento sobre o tema. O novo parecer da AGU reabre a possibilidade de que se volte a inserir na proposta de orçamento contribuições voluntárias aos órgãos internacionais”, diz nota do ministério.
Para Camila Asano, coordenadora de política externa da ONG Conectas, “isso mostra a baixa prioridade que o Brasil dá ao principal órgão de direitos humanos na região”.
“Sabemos que o corte orçamentário é um problema, mas precisamos focar também em como os recursos existentes são usados.”
RETALIAÇÃO
A CIDH caiu em desgraça depois de ter solicitado, em 2011, que o Brasil suspendesse o processo de licenciamento da usina de Belo Monte por causa do impacto sobre a comunidade.
Na época, a presidente Dilma Rousseff mandou chamar de volta o embaixador do Brasil na OEA. O país continua sem embaixador na entidade.
A CIDH recebe parte dos recursos dados pelos países à OEA, mas trata-se de parcela muito pequena. Por isso, para sobreviver, a CIDH depende das doações voluntárias que o Brasil não tem feito.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria foi enviada por Wilson Baptista Jr., que fez o seguinte comentário: “Este é o Brasil que fala em ser membro do Conselho de Segurança da ONU. Sem falar nos projetos científicos internacionais em que ele entra, faz propaganda e depois não paga. Nosso astronauta viajou num foguete russo, porque o Brasil não pagou à Nasa. Também não pagou pelo telescópio internacional e não pode usar, e por aí vai…”

• fonte Tribuna da Internet

Read More