STF e a dança política

Luan Sperandio 

Alguns Ministros se comportam como políticos do Centrão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou uma das instituições mais importantes da política brasileira. Encarregado de zelar pela Constituição e garantir a justiça no país, o STF desempenha um papel crucial na manutenção do Estado de Direito. No entanto, nos últimos anos, observa-se um comportamento preocupante por parte de alguns de seus ministros, que às vezes parecem agir mais como políticos do Centrão do que como guardiões da Constituição.

O COMPORTAMENTO DE DIAS TOFFOLI COMO ESTUDO DE CASO

Um dos muitos exemplos notórios dessa tendência é o comportamento do ministro Dias Toffoli. Sua trajetória pregressa à corte teve uma importante passagem pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que contribuiu para que este fosse indicado pelo então presidente Lula para se tornar Advogado-Geral da União em seu governo. Posteriormente, foi indicado e nomeado para o STF. Seus votos demonstraram alinhamento ideológico e visão de mundo com o partido, em especial ao longo do julgamento do Mensalão, em 2012.

Porém, quando Jair Bolsonaro se tornou presidente, o comportamento e os votos de Toffoli mudaram de forma surpreendente. Ele se aproximou do Palácio do Planalto, criando uma interlocução com o governo.

A princípio, esse diálogo poderia ser interpretado como republicano, uma tentativa de manter canais abertos entre os poderes, algo dentro das regras do jogo. No entanto, algumas das ações posteriores levantam questões sobre o comportamento político de Ministros do STF, que é o ponto do presente texto.

Um dos episódios mais notáveis foi quando Dias Toffoli negou a visita de Lula ao seu irmão, que havia falecido, no período em que o ex-presidente estava preso após condenações de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Essa decisão gerou um grande afastamento entre Toffoli e Lula naquele momento. No entanto, as reviravoltas não pararam por aí.

DIAS TOFFOLI NO GOVERNO LULA

Com a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022 e a posse de Lula como presidente, analisa-se mais uma mudança de comportamento por parte de Dias Toffoli. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, Toffoli se aproximou de Lula e pediu desculpas por ações passadas, o que pareceu uma tentativa de realinhamento político.

Essa mudança de atitude não se limita apenas ao âmbito das relações pessoais, mas também se reflete em decisões judiciais. Dias Toffoli, agora em uma espécie de “mea culpa”, parece tomar decisões que se alinham mais com o novo contexto político.

Um dos exemplos ocorreu em decisão que invalidou provas de acordo de leniência da Odebrecht e utilizou os autos para uma manifestação política: afirmar que a prisão de Lula foi um erro histórico. Isso levanta a questão de se Ministros do STF estão realmente agindo como integrantes de um órgão independente ou se está sendo influenciado por interesses políticos de momento.

MINISTROS DO STF E POLÍTICOS DO CENTRÃO

Há ministros da corte conhecidos por ligar para jornalistas e políticos para colher informações ou repassá-las, que gostam de dar entrevistas para os principais veículos do país, participar de inúmeros eventos no dia a dia, ou, ainda, se pronunciarem a respeito dos mais diversos temas em suas redes sociais. Além disso, ligam para parlamentares para cobrar posicionamentos ou votos em determinados projetos de seus interesses. Seria este o papel de julgadores?

A comparação entre ministros do STF e políticos do Centrão não é por acaso. O Centrão é conhecido por sua capacidade de adaptação às circunstâncias políticas, mudando de lado conforme convém. Se os ministros do STF seguem padrão similar, reformando decisões anteriores ou alterando precedentes de acordo com os ventos ecoados do Palácio do Planalto, coloca-se em xeque a estabilidade e a confiabilidade do Poder Judiciário.

É importante ressaltar que a independência do STF é fundamental para o funcionamento saudável da democracia e do Estado de Direito no Brasil. Os ministros devem basear suas decisões unicamente na Constituição e na lei, sem considerações políticas. Entre os exemplos, está a atuação da ex-ministra Rosa Weber. Quando eles dançam conforme a música da política, mina-se a confiança do público na instituição e sua legitimidade e enfraquece a democracia como um todo.

*Artigo publicado originalmente no site do autor.

PUBLICADAEMhttps://www.institutoliberal.org.br/blog/justica/stf-e-a-danca-politica/

Posted in: ATUALIDADE, CURIOSIDADE, FIRST PAGE, FRONT PAGE, GOVERNO, JUSTIÇA, MULHERES, NEWSPAPERS, NOTICIAS, POLÍTICA, STF