Concessão de rádio e censura no Brasil

 Roberto Rachewsky 

Concessão de rádio e censura no Brasil 

As concessões que o governo garante a quem deseja usar um canal nas ondas de rádio do espectro magnético, deveriam servir apenas para evitar que outros utilizassem o mesmo canal. É como uma invenção protegida por uma patente ou um pedaço de terra protegido por um título de propriedade. O governo reconhece a propriedade e garante que não haverá piratas usando o mesmo espaço.

O canal não é propriedade do governo, é propriedade de quem tem a concessão e o reconhecimento pelo governo deste fato. Por ser dono do canal, o emissor tem o direito à liberdade de expressão para nele dizer o que bem entender, não podendo sofrer qualquer tipo de cerceamento ou coação por parte do governo que, se resolver praticar a censura, estaria violando exatamente o direito que ele, o governo, tem a obrigação de proteger, afinal, esta é a razão da sua existência.

Em países cujo regime dá primazia à liberdade individual, à propriedade privada, ao Estado de Direito e ao livre-mercado, governo nenhum pratica a censura intimidando os donos de um canal, com a suspensão da sua concessão.

No Brasil, um país socialista com um regime autoritário e sua visão do papel do governo, esses princípios, liberdade individual, propriedade privada e blá-blá-blá, não tem nenhuma relevância. Ainda mais, depois que as cláusulas pétreas da Constituição Brasileira viraram letras mortas.

O governo Lula/Alckmin quer ter o monopólio da informação, que não é sinônimo de verdade. É por isso que querem cassar o direito dos seus opositores de usar sua faixa no espectro magnético. É por isso que querem regular as redes sociais, desmonetizando, calando e até prendendo dissidentes. Eles não querem contestação quando dizem absurdos como a declaração de Lula que equipara o que Israel faz em Gaza ao genocídio praticado por Hitler contra os judeus, entre outras barbaridades.

Tudo é feito sob o manto da legalidade. É a tirania instrumentalizada. São poderes da República sendo usados para fazer exatamente o oposto do que lhes serviu de concepção. Agem baseados numa perversão do significado do que vem a ser um direito.

PUBLICADAEMhttps://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/concessao-de-radio-censura-no-brasil/

Posted in: ATUALIDADE, CURIOSIDADE, FIRST PAGE, FRONT PAGE, MULHERES, NEWSPAPERS, NOTICIAS, POLÍTICA, PRIMA PAGINA, PRIMEIRA PÁGINA