aconteceu recentemente no Brasil uma poligamia legalizada. Um juiz considerou família a união de um homem e duas mulheres em São Paulo. Eles já viviam juntos na mesma casa há três anos em Tupã, e resolveram regularizar a situação. Eles procuraram o Cartório de Registro Civil e fizeram uma escritura pública de União Poliafetiva. A identidade do trio não foi divulgada pelo cartório.
De
acordo com a tabelião que fez o registro, Cláudia do Nascimento Domingues, a
escritura foi feita há três meses, mas, somente na quarta-feira (22) foi
publicada no Diário Oficial. “A declaração é uma forma de garantir os direitos
de família entre eles. Como eles não são casados, mas, vivem juntos, portanto,
existe uma união estável, onde são estabelecidas regras para estrutura
familiar”, destaca.
O presidente da Ordem dos Advogados de Marília, Tayon Berlanga,
explicou que o documento funciona como uma sociedade patrimonial.
“Ele dá direito ao trio no que diz respeito à divisão de bens em
caso de separação e morte. No entanto, não garante os mesmo direitos que uma
família tem de, por exemplo, receber pensão por morte ou conseguir um
financiamento no banco, para a compra da casa própria por exemplo, ser
dependente em planos de saúde e desconto de dependente na declaração do imposto
de renda”, completa.
E aí? O
que você pensa sobre isto? Você se imagina dividindo o teto com duas esposas em casa?
0 comments:
Postar um comentário