De volta aos holofotes do poder, irmãos Batista se beneficiam de decisões políticas e judiciais

 Sílvio Ribas, Gazeta do Povo

A trajetória dos irmãos Joesley e Wesley Batista é um notável capítulo do capitalismo brasileiro. Começaram ajudando o pai nos negócios, com um pequeno frigorífico no interior de Goiás, para anos mais tarde erguerem o grupo multinacional J&F, maior produtor e exportador de proteína do mundo, que agora acelera sua incursão em outros setores. Contudo, essa história de sucesso tem sido marcada, desde o começo deste século, por uma persistente e controversa relação com a esfera política.

Independentemente da ideologia de parlamentares e governantes, os irmãos Batista ampliaram a sua influência e colheram benefícios ao longo de mais de mais de uma década, graças às investidas no jogo político. Desde a liderança no financiamento privado de campanhas eleitorais, quando isso era permitido, até a obtenção de generosos financiamentos subsidiados do BNDES, o grupo J&F projetou-se como campeão nacional com as bênçãos dos poderosos do Legislativo, Executivo e Judiciário.

Mesmo atravessando turbulências trazidas pela Operação Lava Jato, os irmãos goianos conseguiram driblar os prejuízos. Eles protagonizaram um episódio amparado pelo Ministério Público Federal (MPF) que quase custou o mandato do ex-presidente Michel Temer (MDB), mas que lhes deu liberdade para circular e movimentar patrimônio no país e exterior.

Em março de 2017, Wesley e Joesley gravaram uma conversa com Temer em que um deles falava de visitas e favores ao ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), que na época estava preso em decorrência da operação Lava Jato. “Tem que manter isso aí, viu?”, disse o ex-presidente, gerando um escândalo, para o qual os Batista deram delações premiadas.

Após o curto período fora do palco do poder, Joesley e Wesley voltaram aos holofotes com o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tal qual tiveram no mandato de Dilma Rousseff (PT), os irmãos Batista ganharam espaço no Conselhão da Presidência, em eventos públicos, agendas e viagens internacionais de ministros e negócios.

Neste ano, veio o primeiro grande favor concedido pelo governo: o financiamento por 15 anos, via conta de luz de todos os brasileiros, de uma distribuidora de eletricidade falida, a Amazonas Energia, com sede em Manaus.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que executivos da Âmbar Energia, empresa do Grupo J&F, tiveram ao menos 17 reuniões no Ministério de Minas e Energia (MME). As audiências ocorreram no período em que o governo preparava uma medida provisória (MP) que beneficiou diretamente termoelétricas recém-compradas pela Âmbar.

A MP foi editada em 14 de junho, socorrendo o caixa da Amazonas Energia, cobrindo pagamentos que a estatal devia para uma série de termoelétricas que são suas fornecedoras de eletricidade.

Quatro dias antes da MP, a Âmbar havia comprado 13 termoelétricas. Parte delas tinha débitos a receber da Amazonas Energia. Na aquisição, a empresa dos irmãos Batista assumiu o risco pela inadimplência.

Senadores e deputados da oposição protocolaram pedidos para ouvir o titular do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em audiência, cobrando explicações sobre as várias reuniões entre integrantes de sua pasta e da Âmbar.

Em nota à imprensa, a Âmbar disse que as especulações a respeito da Medida Provisória 1.232 e o negócio realizado pela empresa são descabidas.

"A Âmbar realizou um negócio privado, com uma empresa privada, após um acirrado processo competitivo que envolveu propostas vinculantes de diversos grupos econômicos, dada a atratividade dos ativos ofertados", diz a nota. "São descabidas especulações a respeito da Medida Provisória 1.232 e o negócio realizado pela Âmbar. Não fazem sentido técnico e econômico, por diversos fatores. A Âmbar nunca tratou do tema com o Ministério de Minas e Energia. A MP visa o reequilíbrio econômico e financeiro da distribuidora de energia do estado do Amazonas. Cerca de 30% da energia gerada pelas usinas incluídas na transação é contratada pela Amazonas Energia", diz a empresa.

TCU cobra esclarecimentos sobre acordo que beneficia empresa dos irmãos Batista

Em outro caso envolvendo a Âmbar, porém, os irmãos Batista estão enfrentando dificuldades, apesar de contar com o apoio do Ministério de Minas e Energia.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está questionando um acordo entre a empresa e a União sobre a operação de usinas térmicas prevista em contratos emergenciais firmados em 2021, quando o governo federal realizou um leilão para garantir fornecimento de energia elétrica de usinas térmicas em meio à crise hídrica.

O acordo, que chegou a ser validado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinha sendo costurado com o Ministério de Minas e Energia depois que a Âmbar descumpriu prazos desses contratos emergenciais para a entrega de energia produzida em quatro termelétricas a gás. Mas, em um despacho na segunda-feira (15), o ministro Benjamin Zymler, do TCU, pediu esclarecimentos.

A decisão de Zymler atende parcialmente o pedido do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado. Na semana passada, Furtado solicitou uma medida cautelar para suspender o acordo sob argumento de que ele não traz nenhuma vantagem para a administração pública.

Pressionado pelo TCU, o Ministério de Minas e Energia adiou para 30 de agosto a entrada em vigência do acordo com a Âmbar em torno dos contratos celebrados a partir do leilão emergencial de usinas térmicas. O início da validade estava previsto para a próxima segunda-feira (22). O novo cronograma dá mais tempo para a Corte de contas analisar o caso e decidir.

J&F também se beneficiou de decisão de Toffoli na Lava Jato

Antes de a J&F ser beneficiada por decisões do governo, no apagar das luzes de 2023, uma decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de multas de R$ 10,3 bilhões do grupo, fixadas por acordo de leniência feito com o Ministério Público Federal (MPF) em 2017. O magistrado também deu acesso à companhia aos arquivos de mensagens vazadas entre autoridades e integrantes da Lava Jato, apreendidas no episódio chamado de “Vaza Jato”.

A decisão foi dada em resposta ao pedido da J&F feito dentro da ação em que o magistrado disse que a prisão de Lula foi “armação” e anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht. A esposa de Toffoli advoga para a J&F, embora não tenha atuado nesse caso específico.

Irmãos Batista apostaram em diversificação dos negócios

A trajetória da J&F começou nos anos 1960, com a criação de matadouros em Anápolis e Formosa e a diversificação do mercado de carne em Brasília. Nos anos 1980, a segunda geração da família assumiu o controle, expandindo ainda mais as operações, incluindo a aquisição de um frigorífico em Luziânia.

No começo dos 2000, a J&F se internacionalizou, comprando a Swift Armour na Argentina e a Swift Co. nos EUA. A empresa diversificou em outras áreas nos anos 2010, fundando o Banco Original, Eldorado Brasil Celulose e adquirindo o frigorífico Seara e o Canal Rural.

Recentemente, investiram em tecnologia e sustentabilidade, comprando a Vivera e entrando na aquicultura com a Huon. O grupo também criou o Instituto J&F, focado em educação empresarial e inovação.

Sílvio Ribas, Gazeta do Povo

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