por Augusto Nunes
O Sistema não se contenta com o fim da Lava Jato. Quer castigar quem cumpriu a lei
Em 22 de abril de 2021, durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal que transformou Luiz Inácio Lula da Silva em vítima da parcialidade do juiz Sergio Moro, o ministro Luiz Roberto Barroso desenhou a metodologia utilizada para desmontar ofensivas judiciais contra delinquentes condenados à perpétua impunidade. “Quem acompanhou o que aconteceu na Itália conhece o filme da reação dos corruptos”, disse Barroso. Era uma alusão à Operação Mãos Limpas, abatida por um contra-ataque distribuído por três frentes. “Primeira: mudanças na legislação ou na jurisprudência”, prosseguiu Barroso. “A segunda é a demonização de procuradores e juízes. Terceira: sequestro da narrativa e cooptação da imprensa para mudar os fatos e recontar a história.” Assim que a Operação Lava Jato se aproximou de territórios jamais devassados por homens da lei, a estratégia que dera certo no país europeu foi reprisada no Brasil, com idêntico sucesso, pela confederação dos gatunos intocáveis.
Registradas as semelhanças, Barroso apontou uma diferença que não melhora a imagem do Brasil. Na Itália, os corruptos vitoriosos se contentaram com a restauração do direito de delinquir em paz. “Aqui a corrupção quer também vingança”, constatou. “Quer ir atrás dos procuradores e dos juízes que ousaram enfrentá-la, para que ninguém nunca mais tenha a coragem de fazê-lo. No Brasil de hoje, temos os que não querem ser punidos, o que é um sentimento humano e compreensível. Mas temos um lote muito pior. É o formado pelos que não querem ficar honestos nem daqui para a frente. Esses gostariam que tudo continuasse como sempre foi.” Amparado nesse diagnóstico, Barroso juntou-se à minoria contrária à ideia de colar em Sergio Moro, principal juiz da Lava Jato, o estigma da “suspeição”. O bloco vencedor achava que, com a desqualificação do magistrado, a soltura do réu Luiz Inácio Lula da Silva seria engolida sem engasgos até por quem aplaudia o desempenho da maior e mais eficaz operação anticorrupção de todos os tempos.
Uma busca ligeira na internet atesta que a Lava Jato foi louvada também pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e até Gilmar Mendes. Publicamente, só o decano Gilmar mudou radicalmente de ideia. Depois de atribuir à operação o desmonte da usina de roubalheiras controlada pelo PT, a metamorfose de toga transformou os procuradores, os juízes e até Curitiba em seus grandes satãs.
No momento, Gilmar se emociona com o livro em que Emílio Odebrecht jura que só assinou o acordo de leniência que agora tenta anular por ter sucumbido à tortura. Eis aí outro forte candidato a uma vaga no Inquérito das Fake News. Barroso nunca renegou o que disse sobre a Lava Jato, mas tem evitado comentários sobre a operação desde que o STF virou protagonista do faroeste à brasileira que rebaixou a fascista, desinformado ou golpista todo brasileiro cujas opiniões possam retardar o sepultamento em cova rasa dos projetos políticos de Jair Bolsonaro. Os remanescentes da Lava Jato já foram castigados pelas mudanças na legislação e na jurisprudência profetizadas por Barroso. Há tempos vêm sendo sistematicamente demonizados. O consórcio da imprensa faz o que pode para transformar xerifes em vilões e bandidos em homens da lei. Vive-se agora a etapa da vingança, tramada por ressentidos sem cura, traumatizados pelo pavor de ouvir batidas na porta às 6 da manhã, que anunciavam a chegada da Polícia Federal e do ajuste de contas. Barroso acompanha em silêncio o cortejo de decisões arbitrárias, medidas absurdas, prisões ilegais, inquéritos secretos e outras bofetadas na cara da Constituição.
liderado a força-tarefa de procuradores, Deltan sofreu um castigo adicional. Fora o deputado federal Marcel Van Hattem, do Partido Novo, nenhum parlamentar compareceu à manifestação de solidariedade promovida em Curitiba. Animado com o avesso das coisas, o doleiro Alberto Youssef resolveu exigir alguma compensação pela ofensa gravíssima: a Polícia Federal grampeou sem autorização judicial uma conversa telefônica com algum parceiro de patifarias que se recusa a identificar.
Nascida em março de 2014 para investigar doleiros, a operação logo topou com bandalheiras envolvendo diretores da Petrobras, chefões do PT e empresários de estimação. Juízes, procuradores e policiais federais sem medo seguiram em frente. Acabaram desmantelando o maior esquema corrupto da história, adornado pela participação de empreiteiros podres de rico e até do ex-presidente Lula. O Brasil que presta sentiu-se num Carnaval temporão. Quem detestou a súbita mudança na paisagem foi o Sistema, codinome do ajuntamento de figurões dos Três Poderes, da indústria e do comércio, das cidades e dos campos, de todos os partidos e de todas as tendências — em resumo, o Sistema abrange todas as subespécies empenhadas em ganhar dinheiro com negociatas desde a chegada das primeiras caravelas. A colisão frontal entre a lei e o crime ocorreria em 2016.
Todos os punidos pela Lava Jato estão em liberdade, o Supremo faz o que quer e o Congresso capricha na cara de paisagem. A corrupção deixou de ser um problema a combater
Para a Lava Jato, seria esse o mais produtivo dos anos. As 45 prisões temporárias e 25 preventivas anexaram à população carcerária um punhado de celebridades — por exemplo, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, o marqueteiro do reino João Santana, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Lula foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal para depor sobre os casos do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia. Impressionado com o ritmo da operação, o país mal notou o aparecimento da senha para o começo da contraofensiva: “Estancar essa sangria”. A expressão foi recitada por Romero Jucá, líder no Senado de todos os governos, durante uma conversa com o ex-senador Sérgio Machado, então homiziado no comando da Transpetro, um dos braços da Petrobras mais castigados pela gangrena da corrupção. Poucos tiveram paciência para a leitura do diálogo grampeado da Polícia Federal. Como atesta a transcrição dos melhores momentos, a maioria dos brasileiros não sabe o que perdeu. Confira:
Sérgio Machado: Mas viu, Romero, então eu acho a situação gravíssima.
Romero Jucá: Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá (…). Não adianta esse projeto de mandar o Lula para cá ser ministro, para tocar um gabinete, isso termina por jogar no chão a expectativa da economia. Porque se o Lula entrar ele vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum crédito, o resto ninguém dá mais crédito a ele para porra nenhuma. Concorda comigo? O Lula vai reunir ali com os setores empresariais?
SM: Tem que ter um impeachment.
RJ: Tem que ter impeachment. Não tem saída.
SM: Acontece o seguinte, objetivamente falando. Com o negócio que o Supremo fez, isso de autorizar prisões logo após decisões de segunda instância, vai todo mundo delatar.
RJ: Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer. Seletiva, mas vão fazer.
SM: Eu estou muito preocupado porque eu acho que o Janot está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.
[Rodrigo Janot era o procurador-geral da República]
RJ: Tem que resolver essa porra… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.
SM: Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel Temer.
RJ: Só o Renan que está contra essa porra, porque o Michel é Eduardo Cunha. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.
SM: É um acordo, botar o Michel num grande acordo nacional.
RJ: Com o Supremo, com tudo.
SM: A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos.
RJ: Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura.
SM: Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.
RM: Caiu. Todos eles. Aloysio, Serra, Aécio…
SM: Caiu a ficha. Tasso também caiu?
RJ: Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.
SM: O primeiro a ser comido vai ser o Aécio. [Baixa o tom de voz] O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para ele ser presidente da Câmara? [Muda de assunto] Amigo, eu preciso da sua inteligência.
RJ: Estou à disposição, você sabe disso. Veja a hora que você quer falar.
SM: Preciso ter uma conversa emergencial com vocês.
RJ: Acho que a gente não pode juntar todo mundo para conversar, viu? Você deve procurar o Sarney, deve falar com o Renan. Depois que você falar com os dois, colhe as coisas todas, e aí vamos falar nós dois do que você achou e o que eles ponderaram pra gente conversar.
SM: Não pode ter reunião a três?
RJ: Não pode. Isso de ficar juntando para combinar coisa que não tem nada a ver. Os caras já enxergam outra coisa que não é… Depois a gente conversa os três sem você.
SM: Se não houver uma solução a curto prazo, o nosso risco é grande.
RJ: [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem “ó, só tem condições sem Dilma. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca”. Entendeu? Então… Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.
SM: Eu acho o seguinte: a saída para Dilma é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Tem que ter uma paz, um…
RJ: Eu acho que tem que ter um pacto.
Parece conversa de pátio de cadeia. E é. Parece que foi ontem. Foi mesmo, se medido pelo tempo histórico. O parto demorou mais que o previsto e foi complicado, mas o pacto dos morubixabas em perigo está em vigor. Todos os punidos pela Lava Jato estão em liberdade, o Supremo faz o que quer e o Congresso capricha na cara de paisagem. A corrupção deixou de ser um problema a combater.
Tecnicamente, a Lava Jato não morreu. O ex-presidente Fernando Collor foi condenado pelo STF com base em revelações obtidas pela operação. E a juíza Gabriela Hardt, que considerou Lula culpado no caso do sítio em Atibaia, acaba de assumir o posto que foi de Moro e pertenceu por algumas semanas a um caso de polícia fantasiado de juiz. Mas é possível que Collor fosse absolvido se tivesse apoiado Lula. E ninguém sabe quantas semanas (ou quantos minutos) Gabriela permanecerá no cargo.
De todo modo, parecem tão remotos quanto a Primeira Missa os anos em que milhões de brasileiros puderam acreditar que enfim entrara em vigor a norma segundo a qual todos são iguais perante a lei, e que havia lugar na cadeia para qualquer vivente que incorresse em pecados graves, mesmo que fosse o presidente da República. A corrupção recobrou o viço e esbanja saúde.
Revista Oeste
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