Lula prepara novas diretrizes para a Lei Rouanet para beneficiar artistas de esquerda Redação: A Trombeta News
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara a publicação de um decreto que vai estabelecer novas diretrizes para a Lei Rouanet, criada há mais de 30 anos para incentivar a cultura no país e atacada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com a minuta do decreto obtida pela reportagem, o fomento ao setor — que inclui expressamente a Lei Rouanet — passa a ter entre os objetivos ações que promovam a diversidade cultural, a superação do patriarcado e a erradicação de todas as formas de preconceito.
Esse último item volta a constar no texto, após ter sido excluído por decreto editado por Bolsonaro em 2021.
O texto também afirma que os projetos devem se voltar a povos indígenas e garantir a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa —com a ressalva de que deve ser respeitada a laicidade do Estado.
EM
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