EUA: Juiz derruba lei que obriga uso de máscaras

 Segundo a Justiça, o governo de Nova Iorque não tem autoridade para promulgar a decisão sem aprovação do Poder Legislativo

A Justiça de Nova Iorque, nos Estados Unidos, derrubou na segunda-feira 24 uma ordem do governo estadual que obrigava o uso de máscaras no interior de locais públicos, como escolas.

A obrigatoriedade do uso de máscaras havia sido determinada em dezembro, como medida de contenção da variante Ômicron. Quem desrespeitasse a medida poderia ser multado em US$ 1 mil (R$ 5,5 mil).

Segundo o juiz Thomas Rademaker, o governo estadual e o Departamento de Saúde de Nova Iorque não tinham autoridade para promulgar a decisão sem aprovação do Poder Legislativo do Estado.

“Para ser claro, este Tribunal não pretende de forma alguma questionar ou opinar sobre a eficácia, necessidade ou exigência de máscaras como meio ou ferramenta para lidar com a covid-19”, escreveu Rademaker. “Este Tribunal decide apenas se a regra em questão foi devidamente promulgada e, em caso afirmativo, se ela pode ser aplicada.”

ESTADO QUER OBRIGAR USO DE MÁSCARAS

A governadora estadual, Kathy Hochul, afirmou que vai trabalhar para tentar reverter a decisão.

“Minha responsabilidade como governadora é proteger os nova-iorquinos durante esta crise de saúde pública, e essas medidas ajudam a impedir a propagação do coronavírus e salvar vidas”, afirmou Kathy em comunicado.

“Discordamos fortemente dessa decisão e estamos buscando todas as opções para reverter isso imediatamente.”, concluiu.

Revista Oeste

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